DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÕES
AMGESP Nº 188/2023
Processo: 01101.0000000978/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP -
11.294/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviço de fretamento de
aeronaves executivas tipo jato, para viagens em todo território nacional e internacional,
em dias úteis e não úteis, com tripulação e serviço de comissária; Data de realização: 21
de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02100.0000002741/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.345/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, em todos os equipamentos de
climatização, suas redes hidrônicas de condensados e demais dispositivos pertencentes aos
diversos sistemas de climatização existentes, todo o tipo expansão direta com condensação
a ar, modelos Split; Data de realização: 21 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 02000.0000027187/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.346/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de equipamento para proteção
individual (EPI), tipo BOTA DE CANO LONGO; Data de realização: 21 de agosto de 2023, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000026010/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.059/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais ergonômicos;
Data de realização: 22 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000000261/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
18.456/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de meios de cultura; Data de
realização: 22 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02100.0000005185/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.347/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras
giratórias; Data de realização: 22 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 01206.0000045989/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.348/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviços não continuados
para a realização da "Consultas nutricionais e de educação física para os militares da Polícia
Militar de Alagoas; Data de realização: 22 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 02000.0000005223/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
15.092/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de cadeira de rodas; Data de
realização: 23 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000038317/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.055/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de
realização: 23 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 01700.0000000681/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.349/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais de proteção
individual; Data de realização: 23 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000016367/2020;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
14.233/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; Data de realização: 24 de agosto de
2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000298/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
17.190/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gás - PLS 027/2022; Data de realização: 24 de agosto de 2023, às
09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000006368/2020;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
18.328/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de termociclador; Data de
realização: 24 de agosto de 2022, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000003620/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
12.573/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos; Data de
realização: 24 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 34000.0000000228/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.100/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Prestação de serviços de coleta de lixo
de resíduos comuns, com acondicionamento, armazenamento, transporte e disposição final
dos resíduos coletados; Data de realização: 25 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 30004.0000001752/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
12.119/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Prestação de serviço de instalação,
monitoramento, manutenção preventiva/ corretiva e patrulhamento motorizado 24 horas
de domingo a domingo; Data de realização: 25 de agosto de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Disponibilidade: Endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br;
Consoante
preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio
eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG:
925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações:
Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 14 de julho de 2023.
MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA
Gerente de Compras Diretas
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SSP Nº 1.006/2023
Processo: nº E:01203.0000011066/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1.006/2023
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
executar
200
(duzentos)
testes
ergoespirometria e avaliações da capacidade física, cardiorrespiratória e composição
corporal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Data de realização: 02 de agosto de 2023, às 10h00.
Disponibilidade nos sites www.comprasnet.gov.br, UASG sob o nº 926474 e
www.seguranca.al.gov.br.
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-2369.
Maceió, 14 de julho de 2023.
JOSÉ WAGNER DE ASSIS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20230002
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência
Pública Nacional n°20230002, de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
GERENCIAMENTO,
ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA DAS
CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO
PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão
pública realizada em 13/07/2023, o seguinte resultado: Participante Inabilitado -
CONSÓRCIO NEE - SÃO FRANCISCO (NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A. e
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA); Participantes Habilitados - CONSÓRCIO
ÁGUA DO SÃO FRANCISCO (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA M O R E I R A L I M A
L T D A e G C A E N G E N H A R I A E A R Q U I T E T U R A L T D A ) , C O N S Ó R
C I O HIDROCONSULT/LAGHI (HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e
LAGHI ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO INTEGRA SÃO FRANCISCO (UFC ENGENHARIA S/A e
RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA) CONSÓRCIO RIO SÃO FRANCISCO (CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, ENGECORPS ENGENHARIA S.A. e TECHNE ENGENHEIROS
CONSULTORES LTDA), CONSÓRCIO TPF/HIGT TECH (TPF ENGENHARIA LTDA e HIGT TECH
CONSULTANTES EIRELI). A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o motivo
da inabilitação, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo
recursal conforme legislação vigente.
Fortaleza, 13 de Julho de 2023
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220067
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº20220067, de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais aquisições de Motocicletas Operacionais para o Cpraio.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº19072022, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Julho de 2023
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230018
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230018, de
interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas
Escolas Estaduais - Região 01, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº8792023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 12 de Julho de 2023
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230022
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230022, de
interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas
Escolas Estaduais - Região 03, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº8702023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Julho de 2023
ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230643
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230643 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo,
Gases Especiais, com cilindro em regime de comodato, destinados às Análises Laboratoriais
do LACEN em Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº6432023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 12 de Julho de 2023
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230695
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230695, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº6952023, até o dia 31/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Julho de 2023
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230772
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230772, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº7722023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 12 de Julho de 2023
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
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