DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230812
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230812, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº8122023, até o dia 31/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Julho de 2023
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230901
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230901 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº9012023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Julho de 2023
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230913
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230913 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº9132023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Julho de 2023
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230978
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230978 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº9782023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 11 de Julho de 2023
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES,
através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que
realizará Registro de Preços para Aquisição de Medidor de Umidade de Grãos - ID
CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.02.0041 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº
10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto
do processo nº 2023-WQ14X, Será através do site www.gov.br/compras. Informações
através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das
propostas dia 18/07/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 28/07/2023 às 14 h.
Vitória-ES, 14 de julho de 2023.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES,
através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que
realizará Registro de Preços para Aquisição de Plantadeira- Adubadeira - ID CIDADES/TCE-
ES Nº2023.500E060012.02.0044 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002,
Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo
nº 2023-WB5V7, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos
telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia
18/07/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 31/07/2023 às 10 h.
Vitória- ES, 14 de julho de 2023.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - DGAP
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - DGAP
A
DIRETORIA-GERAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA,
CNPJ
nº
29.394.729/0001-71, com sede na Rua 201 c/ 11ª Avenida, número 430, Setor Leste Vila
Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do § 4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna
público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, a abertura das propostas de
preços, referente à Concorrência Pública nº 001/2023; Processo: 202316448002999, da
empresa HABILITADA: 1 - OLÍMPIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.110.938/0001-95. Bem
como convocar a empresa INABILITADA - PILARES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº: 31.295.340/0001-10 - para retirar o envelope das propostas
de preços lacrado. Abertura: 20 de julho de 2023, às 10h; Objeto: contratação de empresa
especializada em engenharia para que proceda a ampliação de 150 (cento e cinquenta)
novas vagas de carceragem na Unidade Prisional Estadual de Anápolis com a construção de
novo módulo prisional na unidade, seguindo as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal
recomendada pelo Ministério da Justiça através da Resolução nº 9/2011 do Conselho
Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), assim como com a execução de todas
as ações de pré-operação, operação assistida e comissionamento que forem necessárias
para
o
bom
funcionamento
do
novo
módulo
a
ser
construído.
E-mail:
geccl.dgap@gmail.com
GIULIANO TRINDADE DE SOUSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na
Quinta Avenida, QD. 71, Nº 212 - Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos
interessados que fará realizar, em sessão pública, o procedimento licitatório TP nº
007/2023; Proc. nº 2022.0000.603.1850. Abertura: 03 de agosto de 2023, às 9h; Tipo da
Licitação: Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para Implantação de Quadra Coberta em Arco Mod-2, Padrão
FNDE do CEPMG Elisio Joaquim de Vasconcelos, no município de Goiatuba-GO. Fonte: 100
Total
Estimado:
R$
1.025.785,52.
Retire
e
acompanhe
o
Edital
no
site:
site.educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação - SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021-SES/GO. Processo nº:
202100010011789. Objeto: Locação de sala térrea, disponível no imóvel situado na Av.
136, Quadra F-44, Lotes 22/24, Setor Sul, Com loja pronta para ocupação, com pintura
nova, iluminação apropriada, ar-condicionado central, elevador para deficiente e
acabamentos,
com
área
privativa
de
650
m²,
estacionamento
privativo
com
aproximadamente 500 M² que corresponde a 18 vagas, no edifício onde estão localizadas
as Superintendências de Vigilância Sanitária em Saúde e de Atenção Integral à Saúde.
Contratada: CIS Participação e Investimento LTDA - EPP. Valor do Aditivo: R$ 553.095,66.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.122.4200.4243.03.15000100.90,2850.10.305.1043.2156.03.26000232.90. Vigência:
Vigência será com início a partir da data da assinatura até 11/08/2024. Data da assinatura:
14/7/2023. Signatários: Sergio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. César
Augusto Sebba - CIS Participação e Investimento LTDA - EPP..
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato ARP 061-2023 202300010014955 PE 087-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços
nº 061/2023, assinado em 14 de julho de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do
Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 087/2023, Processo nº
202300010014955, Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de fórmulas
infantis para atender a demanda de crianças expostas ao HIV e HTLV, destinados à
Superintendência de Atenção Integral à Saúde da SES-GO e demais órgãos interessados,
pelo critério de menor preço registrado: Oferecido pela proposta melhor classificada, para
os itens 01 e 02 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83.
Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
Goiânia/GO, 14 de julho de 2023. Sérgio Alberto Cunha Vêncio Secretário de Estado da
Saúde-GO
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023/SEAPA
PROCESSO: 202317647000748
PARTÍCIPES: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - SEAPA, CNPJ sob o nº 32.746.632/0001-95 e a Agência Goiana de
Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, CNPJ sob o nº
13.232.306/0001-15, a União por intermédio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26, e o Município de
Flores de Goiás, CNPJ 01.740.497/0001-47.
OBJETO: Promoção da inclusão produtiva e segurança hídrica com a implantação de
sistemas de irrigação, condução e assistência técnica para o plantio de espécies frutícolas
em propriedades rurais de pequenos produtores, oriundos da reforma agrária, nas áreas de
abrangência do Projeto de Irrigação Flores de Goiás, localizado no Município de Flores de
Goiás região nordeste do Estado de Goiás.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, após a assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2023.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 14
de julho de 2023.
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2022 -SEEL CONTRATANTE:
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: VOLTS AMPERE
ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 23.984.666/0001-27. PROCESSO n.
202117576001510. Objeto: primeiro termo aditivo contratual de prazo do Contrato n.
32/2022-SEEL.
Vigência 14/07/2023
a 14/07/2024.
O
presente Termo
Aditivo
fundamenta-se nos termos da Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei n. 17.928/2012 e demais
normas atinentes ao caso. Goiânia,14 de julho de 2023. Patrícia de Castro Cavalcante
- Gerente de Compras Governamentais