DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
ÂNGELO MARCOS LIUTTI, matrícula Siape nº 1706913, Procurador Federal, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014672), do Setor -
Procuradoria Seccional Federal em Cascavel/PR, da Procuradoria Federal no Estado do
Paraná, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.102, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:
D ES I G N A R
LIVIA OLIVEIRA QUERES, matrícula Siape nº 1086722, Administradora, para exercer o encargo de
substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de
Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação
e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, no período de 31 de julho de 2023 a 18 de agosto de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.103, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001993/2023-29, resolve:
DISPENSAR
MARIA DE NAZARE AGUIAR GOMES, matrícula Siape nº 6001225, Agente Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101100), do Serviço Administrativo,
da Coordenação do Conselho Superior da AGU, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.153, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 47, inciso XIII, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, tendo em vista o disposto nos artigos 8º, inciso IX, e 29,
inciso I, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Súmula Administrativa AGU
nº 16, de 19 de junho de 2002, e no Parecer AGU nº JT-03, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00404.002441/2023-06, resolve:
R ECO N D U Z I R
FERNANDO RESENDE BARBOSA, matrícula Siape nº 1585238, ao cargo de Administrador,
Classe B, Padrão IV, por desistência do estágio probatório no cargo de Analista Judiciário,
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a contar de 15 de junho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.155, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000527/2023-36, resolve:
DISPENSAR
LUCIANA SILVEIRA BENEDET, matrícula Siape nº 1028286, Analista Ambiental, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410067), da Escola
Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.156, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000527/2023-36, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior
(410067), ao servidor CLOVIS LIMA SABINO, matrícula Siape nº 3154938, Administrador, da
Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.157, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00404.002441/2023-06, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por FERNANDO RESENDE BARBOSA, matrícula
Siape nº 1585238, código da vaga nº 0795282, a contar de 15 de junho de 2023, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 1.051, de 26 de junho de 2023, divulgada
no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, Seção 2, página
4, onde se lê: "Administrador", leia-se: "Analista Técnico Administrativo".
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 159, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RODRIGO PESSOA TRAJANO da Gratificação de Representação de Assistente da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código GR-IV, a partir de 27 de junho de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 160, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente
da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 52, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V, do art. 4º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
GABRIEL VARELA XIMENES DO PRADO para o Cargo Comissionado Executivo de ASSESSOR,
código CCE 2.13, na Assessoria Especial de Planejamento e Assuntos Estratégicos da
Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023
Processo nº 00188.000253/2023-37. Afastamento do país, com ônus para a Presidência da
República, no período de 21 a 27 de julho de 2023, incluído o trânsito, do General de
Divisão IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (NE), para participar da 13ª Reunião de Altos
Representantes de Segurança do BRICS (NSAs), a ser realizada na cidade de Johanesburgo,
República da África do Sul. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023
Processo nº 00188.000253/2023-37. Afastamento do país, com ônus para a Presidência
da República, no período de 22 a 27 de julho de 2023, incluído o trânsito, do 1º
Secretário EDSON SANTIAGO, Assessor Diplomático da Assessoria Especial de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República -
GSI/PR (CCE 2.13), para acompanhar e assessorar o Secretário-Executivo do GSI/PR, que
participará da 13ª Reunião de Altos Representantes de Segurança do BRICS (NSAs), a
ser realizada na cidade de Johanesburgo, República da África do Sul. Autorizo.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
Ministro
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Homologar o afastamento do país dos servidores IBRAHIM ABDUL HAK NETO,
Assessor Especial, FCE 2.15 e TAINÁ GUIMARÃES ALVARENGA, Assessora, FCE 2.13, lotados
na Assessoria Especial do Presidente da República, para acompanhar e assessorar o
Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, nos encontros oficiais
com o governo da Federação da Rússia, realizados em Moscou, Rússia e governo da
República Francesa, realizados em Paris, França, no período de 27 de março a 2 de abril de
2023, incluído o período de deslocamento, com ônus (0003.000175/2023-34).
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Homologar o afastamento do país dos servidores AUDO ARAÚJO FALEIRO,
Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17 e JULIANA CARDOSO BENEDETTI, Assessora, FCE 2.13,
lotados na Assessoria Especial do Presidente da República, para acompanhar e assessorar
o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, nos encontros oficiais
realizados com o governo da República Bolivariana da Venezuela, na cidade de Caracas,
Venezuela, no período de 8 e 9 de março de 2023, incluído o período de deslocamento,
com ônus (0003.000174/2023-90).
CELSO LUIZ NUNES AMORIM