DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071700006
6
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FÁBIO STAUDE, Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Special Training Course on Nuclear
Law", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria,
de 22/07/2023 a 30/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01345.000316/2023-68.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GUSTAVO FERRARI DE MORAIS, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop on Protection Strategy for a
Nuclear or Radiological Emergency", promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Cidade do México/México, de 30/07/2023 a 04/08/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005780/2023-81.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE SOUZA, Tecnologista do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar "Recertificação técnica em fabricação, montagem,
integração e testes de equipamentos eletrônicos de voo de qualificação espacial e
segmento solo", em Longmont, Colorado/EUA, de 30/07/2023 a 13/08/2023, trânsito
incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.004775/2023-61.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, Coordenadora de Programas e
Projetos para Serviços Ecossistêmicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação -
MCTI, para participar do "Intercâmbio entre Pares UrbanShift sobre Soluções Baseadas na
Natureza", bem como do evento, "Lições Aprendidas sobre Financiamento e
Implementação de Soluções Baseadas na Natureza para Resiliência Climática e Equidade",
oferecido e organizado pelo "World Resources Intitute (WRI)", em nome da plataforma
GLOBAL UrbanShift no âmbito do projeto CITinova II, em Barranquilla/Colômbia, de
23/07/2023 a 29/07/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01245.012668/2023-94.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOSÉLIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Mozambique Integrated Nuclear Security
Support Plan Third Finalization Mission", promovida pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Maputo/Moçambique, de 12/08/2023 a 19/08/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.005417/2023-65.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCUS WILLIAM COSTA MORAES, Assistente em C&T do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "8th BRICS Young Scientist Forum
(YSF) and the 6th Young Innovator Prize (YIP)", em Porto Elizabeth/África do Sul, de
28/07/2023 a 05/08/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº
01245.010671/2023-73.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF, para participar da "Raymond Laflamme's 60th Birthday Conference",
organizado pela "University of Waterloo", em Waterloo/Canadá, de 17/07/2023 a
23/07/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01206.000130/2023-01.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
THOMAS EDUARDO SIMÕES RIEDEL DE RESENDE, Analista em C&T da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Meeting of Directors of the
Postgraduate Educational Course in Radiation Protection and the Safety of Radiation
Sources", promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena/Áustria, de 06/08/2023 a 11/08/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01343.000433/2023-41.
LUCIANA SANTOS
Ministra
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 200, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI nº 896/2023 (11202406),
resolve:
Dispensar o servidor ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF ***.784.522-**, do
encargo de substituto do Coordenador de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto
(processo SEI nº 01280.002578/2019-82).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIA Nº 217, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Memorando nº 1211/2023/INPA
(11206296), resolve:
Dispensar o servidor JOSÉ LAURINDO
CAMPOS DOS SANTOS, CPF nº
***.328.282-**, do encargo de substituto do Coordenador, código FCE-1.10, da
Coordenação de Ações Estratégicas, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração
e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.001122/2023-81).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
PORTARIA Nº 218, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da
Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10,
considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando o Memorando nº 1211/2023/INPA
(11206296), resolve:
Designar a servidora ROSANA NORONHA GEMAQUE, CPF nº ***.451.732-**,
para substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo, o Coordenador de Ações Estratégicas, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (Processo SEI nº
01280.001122/2023-81).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 11/SEI-MAST, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
em 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006
e com o constante no processo 01208.000147/2023-31, resolve:
Dispensar, a contar de 13/07/2023, a servidora MOEMA DE REZENDE VERGARA,
CPF ***.495.587-**, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Institucional,
código FCE 1.05, da Direção deste MAST, em virtude de sua nomeação como titular da
referida função comissionada.
MARCIO FERREIRA RANGEL
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 306, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, NATALIA RAMALHO GREVE, CPF ***.817.681-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.018209/2023-01).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 307, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear NATALIA RAMALHO GREVE, CPF ***.817.681-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Capacitação e Avaliação, código CCE 1.05,
da Divisão de Capacitação e Avaliação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.018209/2023-01).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM Nº 309, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ADRIANA SOUSA DOS SANTOS, CPF ***.188.573-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº
53115.018050/2023-17).
JUSCELINO FILHO
PORTARIA MCOM N° 308, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RAFLÉSIA TIMÓTEO SILVA GIFFONI, CPF ***.904.983-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Subsecretaria de
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que ocupa atualmente (Processo SUPER nº 53115.001236/2023-37).
JUSCELINO FILHO