DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XV- Marcos Ligocki, CKI MARKETING, ENTRETENIMENTO E CULTURA;
XVI- Roberto D'avila, MOONSHOT PICTURES WRITE PRODUÇÕES ARTISTICAS;
XVII- Rodrigo Martins, AMAZING GRAPHICS DO BRASIL;
XVIII- Tatiana Leite, BUBBLES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS;
XIX- Vania Lima, TEM DENDE PRODUÇÕES; e
XX- Walkiria Lustosa Barbosa, TOTAL ENTERTAINMENT.
Parágrafo único: A participação na Câmara Técnica será considerada prestação
de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º. A Câmara Técnica se reunirá sempre que convocada pelo seu
coordenador, preferencialmente por meio de videoconferência, com a participação do
Diretor-Presidente e dos demais Diretores da ANCINE.
§1º O coordenador da Câmara Técnica poderá convidar para participar das
reuniões a Secretaria do Audiovisual, além de outros órgãos ou entidades que atuem em
favor da atividade audiovisual.
§2ºAs discussões serão registradas em ata.
Art. 4º. Cabe à Ouvidoria-Geral da ANCINE secretariar a Câmara Técnica.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogando-se a
PORTARIA ANCINE N.º 605-E, DE 05 DE MAIO DE 2022.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 214, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 214, de 14
de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002364/2014-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ALINE DURO ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1906779, para exercer
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora, código FCE
1.10, do Museu das Missões deste Instituto, no período de 17 a 26 de julho de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN/RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
MINC nº 633, de 18 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de abril
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RITA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº.
3351321, CPF: ***.606.902-**, como gestora financeira no âmbito desta unidade.
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO HENRIQUE DO VALE MATIAS, matrícula
SIAPE nº. 1827438, CPF: ***.098.612-**, como gestor financeiro substituto no âmbito
desta unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ALVES GOMES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 3.689, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que confere o art. 87,
parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.171,
de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na
Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, no art. 5º do
Anexo da Portaria GM-MD nº 4.487, de 3 de novembro de 2021, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60003.000012/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PATRICIA SIQUEIRA DE MEDEIROS das funções de
membro-titular e Presidente da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Defesa,
designada pela Portaria GM-MD nº 5.425, de 31 de dezembro de 2021.
Art. 2º Dispensar o servidor LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA da função de
Secretário-Executivo da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Defesa, designado pela
Portaria GM-MD nº 5.000, de 26 de setembro de 2022.
Art. 3º Designar o servidor LUIZ HENRIQUE CAVALCANTI DA SILVA para exercer
as funções de membro-titular e Presidente da Comissão de Ética Setorial do Ministério da
Defesa, pelo período de três anos.
Art. 4º Ficam revogados:
I - o art. 1º da Portaria GM-MD nº 5.425, de 31 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, Seção 2, página 6, de 3 de janeiro de 2022; e
II - a Portaria GM-MD nº 5.000, 26 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 185, Seção 2, página 7, de 28 de setembro de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.590/1SC2, DE 14 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67134.001082/2023-60, resolve:
Designar a SO SAD R/1 ROSILENE BERALDO FONTES (Nr Ord 2491915) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Encarregada da Seção
de Análise e Requisitos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.593/1SC2, DE 14 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67500.001857/2023-81, resolve:
Designar o SO SAD R/1 FLAVIO DA SILVA DUMAS (Nr Ord 2696428) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA
DE ENSINO, como Auxiliar da Subdivisão de Crédito, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.594/1SC2, DE 14 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67566.001475/2023-93, resolve:
Designar o SO SEF R/1 NEUBERTO JACK MAGAVE DA SILVA (Nr Ord 1958038)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
COLÉGIO TENENTE RÊGO BARROS, como Enfermeiro da Seção de Apoio ao Ensino, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.595/1SC2, DE 14 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67241.000941/2023-86, resolve:
Designar o SO SGS R/1 FABIO ANACLETO DA SILVA (Nr Ord 2410281) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de Comando do Esquadrão de Polícia da
Aeronáutica do GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA DOS AFONSOS, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.600/1SC2, DE 14 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67281.002766/2023-95, resolve:
Designar o SO BCT R/1 CARLOS ANTONIO DA SILVA (Nr Ord 2264005) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE ANÁPOLIS, como Encarregado da Seção de Licitações e Contratos, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.601/1SC2, DE 14 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67430.005069/2023-35, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 JOSÉ ORLANDO CÂNDIDO DE SOUZA (Nr Ord
2554631) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, como Chefe da Secretaria do
Gabinete, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.602/1SC2, DE 14 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67221.009983/2022-30, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SIA R/1 ANTONIO EDILUZIO ALEXANDRE TEIXEIRA (Nr
Ord 1493833) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Chefe da Seção de Governança, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.603/1SC2, DE 14 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67221.009968/2022-91, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 KLESONS PEDROSA SILVA (Nr Ord 2478595)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE FORTALEZA, como Chefe da Seção de Registro Patrimonial, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.780/1PC1, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no
DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de
2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a Portaria Interministerial nº
39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº 67750.003756/2023-01, resolve:
Art.1° Dispensar CLEVERSON BRINGHENTI, SIAPE n° 1737706, da função de Chefe do
Departamento de Turbomáquinas da Divisão de Engenharia Mecânica, FG 2, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Designar CLEVERSON BRINGHENTI, SIAPE n° 1737706, para exercer a função
de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Mecânica, FG 1, do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO