DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019206393-1) GILMAR MARTINS GABY,
PREC CP 96/1828631, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Áudio
Visuais à Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019447953-1) JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA
SANTOS, PREC CP 96/1849587, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de
Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Gestor do Banco de Dados de Ex-alunos e Reservistas do CPOR/RJ, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023.
GEN EX RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 245 - DECEX, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
N O M EA R ,
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (041988484-6) EDVALDO CORRÊA DOS
SANTOS, PREC CP 96/1930783, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância
Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (031802794-3) LEONARDO FONTES
BASSOA, PREC CP 96/1992221, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019246713-2) LUIZ CLAUDIO ALVES DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1799246, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
agosto de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011166264-9) MÁRCIO FERREIRA DOS
SANTOS, PREC CP 96/1971944, no Colégio Militar da Vila Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Curso de
Intendência, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011177094-7) RAMIRES LINS DE ASSIS,
PREC CP 96/1969484, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023.
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019631713-5) RENATO AUGUSTO DA
SILVA, PREC CP 96/1928696, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
de Instrução e Operações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011113494-6) RICIERI LABERICI NETO,
PREC CP 96/1996065, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina História, no Colégio Militar do Rio de Janeiro, em Ligação com a Fundação
Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (031804814-7) VALTENCIR DE OLIVEIRA
RODRIGUES, PREC CP 96/1969302, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto
de 2023; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (019434193-9) VERÍSSIMO ARAÚJO DE
LIMA, PREC CP 96/1822980, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 140, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (Idt 118.165.633-9), HOLDER VIEIRA CALVÃO,
Prec CP 96 183.381-3, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a
contar de 31 de julho de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 141, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 122.960.774-0), SILVESTRE PEREIRA DA
SILVA, Prec CP 96 171.692-7, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a contar de 3 de julho
de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 142, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 112.660.654-8), SILDENIR SILVA DE
MIRANDA, Prec CP 96 181.797-6, do 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), a contar de 1º de
agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5
de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 143, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 3º Sgt R/1 (Idt 122.952.354-1), JOSÉ DE SOUZA MATEUS,
Prec CP 96 163.513-5, do 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), a contar de
1º de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 144, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 127.599.983-5), NORMANDO ALBUQUERQUE
FONTENELE, Prec CP 96 170.666-2, no 7º Batalhão de Engenharia de Construção (7º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
em Informática, para Manutenção Periódica e Preventiva de Computadores e Impressoras
Multifuncionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de
2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 145, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (Idt 064.014.283-2), MANOEL MESSIAS DOS SANTOS
BEZERRA, Prec CP 96 177.137-7, no 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Gestor de
Processos de Aquisição de Materiais e Serviços da Companhia de Engenharia de
Equipamento e Manutenção do 4º BEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 146, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.335.494-9), CLAUDIO ROBERTO JOSÉ
DA FONSECA, Prec CP 96 177.082-5, do Comando da 1ª Região Militar (1ª RM), a partir de
1º de agosto de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
NOMEAR de officio, o CEL R/1 (Idt 020.335.494-9), CLAUDIO ROBERTO JOSÉ DA
FONSECA, Prec CP 96 177.082-5, no Comando da 1ª Região Militar (1ª RM), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Assessor em Assuntos
Administrativos relativos à Gestão de Patrimônio Imobiliário, no Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 54, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Defesa e Segurança
Interamericana e, em prosseguimento, Assessor no Colégio Interamericano de Defesa, nos
Estados Unidos da América, o Cel Cav QEMA (1126632940) BERNARDO ROMÃO CORRÊA
NETTO, a contar de 1º de julho de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Defesa e Segurança
Interamericana, nos Estados Unidos da América, o Cel Int QEMA (0204738942) P AU LO
VLADIMIR SOUSA DA SILVA, a contar de 1º de julho de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado Military Assistant to Force Commander na Missão das Nações
Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO), o Cel Com
QEMA (0194757936) FELIPE DRUMOND MORAES, a contar de 1º de julho de 2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, o
Cel QMB QEMA (0111040440) MARCIO DE LIMA RIBEIRO, a contar de 20 de junho de
2023.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão Assessor Militar Brasileiro junto à Academia
Militar de West Point, nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Cav QEMA (0130882442)
DANIEL FALCÃO XAVIER DE SOUZA, a contar de 21 de junho de 2023.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Gerente de Protocolo e Eventos do
Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), no Reino da Bélgica, o Maj Cav QEMA
(0131501140) DANIEL LAFFRATTA CARDOSO, a contar de 1º de julho de 2023.
g. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Adjunto do Assessor Militar de Engenharia
junto ao Exército Senegalês, na República do Senegal, o Maj QEM (0196753131) RENATO
CANCHERINI LEFONE, a contar de 1º de julho de 2023.
h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado United Nations Military Observer na Missão Multidimensional
Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA),
o Cap Com (0100872258) ABEL PETERS DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, a contar de 1º de maio de
2023.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Academia de Sargentos Maiores
do Exército dos Estados Unidos da América (USASMA), o S Ten Art (0434958849) ANTONIO
VAGNER MACHADO PIRES, a contar de 1º de julho de 2023.
b. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o S Ten Av/Ap (0112873146) MARCOS CAETANO THEODORO, a contar de 6
de abril de 2023.
c. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão do MPGu VI/Brasília (Cmdo 11ª RM), conforme