DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 941, DE 14 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0131795742) JONATAS NERY DA COSTA, do Cmdo 1ª
DE (Rio de Janeiro-RJ).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 942, DE 14 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Aracaju-SE), os seguintes militares:
- 1º Sgt Inf (0400137550) JEIZON FELIPE LIMA MORAES, do 28º BC (Aracaju-SE); e
- 2º Sgt Inf (0401571351) DANIEL MOREIRA SANTOS SILVA, do 28º BC (Aracaju-SE).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 943, DE 14 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R :
por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (Campinas-SP), os seguintes militares:
- 1º Sgt Eng (0435342449) GUILHERME LIMA DA SILVA, da Cia Cmdo 11ª Bda Inf
Mec (Campinas-SP);
- 2º Sgt Inf (0221126048) ANDRÉ LUIS DE MUNARI SILVA, do 28º BI Mec
(Campinas-SP);
- 2º Sgt Sau (0938394947) ALINE CRISTINA DA SILVA, da Cia Cmdo 11ª Bda Inf
Mec (Campinas-SP);
- 3º Sgt Mnt Com (0403523475) LAURA MARQUES RITTA, do 36º BI Mec
(Uberlândia-MG); e
- 3º Sgt Com (0204044077) FABRÍCIO DIAS DE ALMEIDA, da 2ª Cia Com Mec
(Campinas-SP).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 944, DE 14 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República (São Paulo-SP), os seguintes militares:
- S Ten Inf (0435049341) FÁBIO RONDELI DE MORAIS, da EsPCEx (Campinas-
SP);
- 1º Sgt Art (0400022752) LEONARDO SOUZA DIAS, do 3º CTA (São Paulo-SP);
- 1º Sgt Inf (0400452652) EDIE PONTES DE ANDRADE LISBOA, do 8º BPE (São
Paulo-SP);
- 2º Sgt Com (0830217543) MARCUS VINÍCIUS NUNES MEDINA, do 8º BPE (São
Paulo-SP);
- 2º Sgt Com (0623940046) PAULO DÓREA MACHADO, do 8º BPE (São Paulo-
SP);
- 2º Sgt Inf (0938818648) PAULO DE FREITAS, do 8º BPE (São Paulo-SP);
- 2º Sgt Com (0402668255) JOÃO VITOR PEIXOTO GUIMARÃES, do 8º BPE (São
Paulo-SP);
- 2º Sgt Art (0400238770) LUCAS CARDOZO JORGE, do CPOR/CMSP (São Paulo-
SP);
- 2º Sgt Inf (0400803052) LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, da Ba Adm Ap
IBIRAPUERA, (São Paulo-SP);
- 2º Sgt Sau (0402201453) VANESSA DOS SANTOS DE ARAÚJO JORGE, do H Mil
A SÃO PAULO (São Paulo-SP);
- 3º Sgt Int (0404176877) LEYSA SILVA GUEDES DE ARAÚJO, da Ba Adm Ap
IBIRAPUERA (São Paulo-SP);
- 3º Sgt Mat Bel Mec Armt (0403947674) ANA BEATRIZ ARAÚJO VIEIRA, do 8º
BPE (São Paulo-SP);
- 3º Sgt Mnt Com (0401299771) LEANDRO AUGUSTO DO NASCIMENTO, do 8º
BPE (São Paulo-SP); e
- 3º Sgt Mat Bel Mec Armt (0209861772) JÚLIO CÉSAR HONÓRIO SILVA DE
CARVALHO, do 8º BPE (São Paulo-SP).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 99-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 13 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REFORMAR o Terceiro-Sargento da reserva remunerada OSVALDO
COSTA (Idt 122.165.073-0 MD/EB e CPF 201.399.502-49), vinculado ao Comando
da 12ª Região Militar, em virtude de haver atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada em 5 fevereiro 2019, de acordo com a
letra "d", do inciso I, do Art 106, da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 21, DE 14 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (015.727.061-2) JORGE LUIZ
SANTANNA, Prec-CP: 96-1462274, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia
do Preparo da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de agosto de 2023.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 243 - DECEX, DE 11 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028817743-9) ALEX COSTA
CARDOSO, PREC CP 96/1781418, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (018745513-4) ANSELMO RANGEL
DOS ANJOS, PREC CP 96/1947621, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a contar de 30 de junho de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (017879542-3) CANDIDO CRISTINO
LUQUEZ MARQUES FILHO, PREC CP 96/1648716, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra h), do
inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022691263-2) CÁSSIO GRILLI,
PREC CP 96/1639210, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31
de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019476193-8) EDMUNDO DO
VALLE, PREC CP 96/1907526, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir
de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027582202-1) EDUARDO AQUINO
DE SOUZA, PREC CP 96/1723659, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (010503803-8) GUILHERME JOSÉ
DA COSTA NASCIMENTO, PREC CP 96/1768787, da Escola de Saúde e Formação
Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de 31 de
julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (062320884-0) HERBERT TORREÃO
DE SOUZA NETO, PREC CP 96/1873512, do Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (047628542-4) IGOR SIDHARTHA
BOECHAT, PREC CP 96/1816164, do Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), a partir de
31 de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018639943-2) JOSÉ RENATO
MONTEIRO DE CARVALHO, PREC CP 96/1915628, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019315673-4) MÁRCIO DE
CASTRO ALVES, PREC CP 96/1776764, do Museu Histórico do Exército e Forte de
Copacabana (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020392424-8) MÁRCIO EDSON
DANIEL, PREC CP 96/1736131, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), a partir
de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra f), do inciso II, do art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (077176892-6) RUBENS MATOS E
FERREIRA, PREC CP 96/1670009, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020935922-3) JOÃO
ALBERTO MAZZINI TORRES, PREC CP 96/1449289, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (049849692-6) RENATO
ALEIXO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1821222, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-BH), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Major da Reserva Remunerada (042041264-5) EDGLEY PEREIRA DE
PAULA, PREC CP 96/1885102, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a contar de 10 de julho de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (043757543-4) ANTONIO CARLOS
CARDOSO FAUSTINO, PREC CP 96/1772797, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fora-
MG), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018563383-1) CARLOS ALBERTO
MEDINA TEIXEIRA, PREC CP 96/1891621, do Centro de Educação a Distância do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049892923-1) CARLOS AUGUSTO
VIRGINIO DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1903640, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047603073-9) DARI PAULINO
CARLOS FILHO, PREC CP 96/1806306, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de Fo r a - M G ) ,
a partir de 31 de julho de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da