DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA N° 2.122/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 26JUN2023, de acordo com o
contido na Portaria nº 333/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CMG (EN)
86.4196.09 IZAIAS JOSÉ BOTELHO, por ter sido designado para realizar intercâmbio no
Departamento de Segurança Nuclear da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA),
em Viena, Áustria, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval na República Federal da
Alemanha e Holanda (AdiDefNavRPAleHolanda).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir das datas acima de seus
nomes, as Oficiais abaixo mencionadas, por terem sido movimentadas para a Caixa de
Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), a fim de servirem:
I - A partir de 14JUN2023
CT (T) 12.0789.72 JULIANA MOURA MACIEL BRAGA.
II - A partri de 27JUN2023
CT (T) 14.0899.98 LILIAN MARIA BARBOSA.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 28JUN2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 60/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o
CMG 86.8396.59 SERGIO EDUARDO FERNANDES LUIZ, por ter sido nomeado para exercer o
cargo de Adido de Defesa e Naval na Inglaterra e Noruega (AdiDefNavIngNor).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30JUN2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 77/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CF
96.0299.43 BRUNO ROCHA DE SOUSA TEIXEIRA, por ter sido designado para exercer o
cargo de Chefe da Missão de Assessoria Naval em Cabo Verde, em Mindelo, Cabo Verde,
ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico em Cabo Verde
(AdiDefNavExAerCaboVerde).
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 08JUL2023, de acordo
com o contido na Portaria nº 79/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CC
04.0395.05 ARTUR KREPP LISBOA, por ter sido designado para exercer a função de
Instrutor de Navegação e Marinharia, na Academia Naval de Annapolis, em Annapolis,
Maryland, EUA, ficando adido à Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW ) .
Art. 6° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.123/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso II do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido nas alíneas a e b do inciso II do art. 1° da Portaria MB/MD n°
42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19JUN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 99/2023, do GCM, o CC 01.0523.65 ANDRÉ FERREIRA
GARCIA, por ter sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de servir no
Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), no Centro Conjunto de Operações
Aeroespaciais (CCOA), em Brasília - DF, ficando adido ao Comando do 7º Distrito Naval
(Com7ºDN).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30JUN2023, de
acordo com o contido na Portaria n° 128/2023, do GCM, o CF (IM) 96.0300.20 CLAUDIO
JOSÉ DE MELO FERREIRA, por ter sido colocado à disposição do Ministério da Defesa (MD),
a fim de servir.
Art. 3° Alterar, a partir de 30JUN2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro, do CMG 87.2999.09 ALEX MARCOLINO VESPA, anteriormente colocado à
disposição do Comando da Aeronáutica, por ter sido colocado à disposição do MD de
acordo com o contido na Portaria n° 131/2023, do GCM.
Art. 4° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.124/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 07JUL2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro, do CMG 87.1294.42 CHRISTIAN DRUMMOND HINGST, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para
considerá-lo agregado de acordo com o contido na Portaria n° 92/MB/MD/2023, do
Comandante da Marinha, por estar realizando os Cursos English Language Training e Royal
College of Defense Studies (RCDS), em Londres - Reino Unido, ficando adido à Adidância de
Defesa e Naval na Inglaterra e Noruega (AdiDefNavIngNor).
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.125/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022,
da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23JUN2023, a CT (Md)
14.1026.33 MICHELLE AZEVEDO DE ALMEIDA, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da
Marinha.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.127/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, o 1° Ten (EN) 18.0241.49 EDUARDO AURÉLIO RESENDE PEREIRA ,
a partir de 24MAI2023, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua
carreira.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.127/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III do art. 94 e art. 117
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, o 1° Ten (EN) 18.0241.49 EDUARDO AURÉLIO RESENDE PEREIRA ,
a partir de 24MAI2023, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua
carreira.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.128/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1° Ten (T) 18.0224.05
PRISCILA RODRIGUES GHEDINI e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.131/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-ET 85.7590.07 CLÁUDIO BORGES, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Motorista, NEO 53.2.0.8, na área Administrativa, no Serviço de
Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 17JUL2023 a 16JUL2025.
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.133/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 31JUL2023, o 3ºSG-RM1-AM 85.0333.08
PEDRO FELIPE ROLLO CARDOZO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 1367/2021, da DPMM, de acordo com o contido na subalinea I, da alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - MOD4).
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 2.134/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no inciso VIII do art. 1o do anexo B da Portaria no 35/2022, da
DGPM; e de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 94; no inciso III do art. 125; no
art. 126; e no parágrafo único do art. 127, da Lei no 6.880/1980, combinado com o previsto
na alínea b do inciso I do art. 2o; e alínea a do inciso IV do art. 13, do Decreto no
71.500/1972, resolve:
Art. 1° Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da Disciplina, o CB-DT
06.0358.09 LUIZ ALBERTO SANTOS DA CUNHA, a partir de 27 de junho de 2023.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA No 2.135/DPM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n°
35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III, IV e VII do
art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto
no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-MR
86.7966.15 EDILSON JUSTINO BARBOSA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.097/DPM, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NILZA DE SOUZA VITAL, na qualidade de
companheira do ex-servidor SILVÉRIO DA SILVA NEVES, ocupante do cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, Matrícula SIAPE 0975809, do Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 25 de março de 2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de março de 2023,data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 2.098/DPM, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a SUZY DOS SANTOS VIEIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOSÉ REIS BARATA, ocupante do cargo de Administrador,
Matrícula SIAPE 0955938, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 17 de maio de 2023, com fundamento no inciso
IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de maio de 2023, data
do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

                            

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