DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.355, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695,
de 25 de julho de 2012, e a Portaria MEC nº 991, de 23 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Nacional para a Educação das
Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História da África e Afro-Brasileira e Africana -
Cadara, os seguintes membros:
I - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) titular: Maria do Rosário Figueiredo, que a presidirá; e
b) suplente: Lucimar Dias.
II - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) titular: Tereza Santos Farias; e
b) suplente: Leda Regina Silva.
III - Secretaria de Educação Superior - SESu:
a) titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca; e
b) suplente: Ricardo Portocarrero Menezes.
IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) titular: Marcilene Garcia de Souza; e
b) suplente: Luciano Chagas Barbosa.
V - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase:
a) titular: Gesuina de Fátima Elias Leclerc; e
b) suplente: Roberto Wagner da Silva Rodrigues.
VI - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
a) titular: Célia Cristina de Souza Gedeon Araujo; e
b) suplente: Katia Cristina da Silva Vaz.
VII - Conselho Nacional de Educação - CNE:
a) titular: Leila Soares de Souza Perussolo; e
b) suplente: Suely Melo de Castro Menezes.
VIII - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) titular: Karine Silva dos Santos; e
b) suplente: Sâmela Michelly Freitas Russo.
IX - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME:
a) titular: Gilvânia da Conceição Nascimento; e
b) suplente: Marly do Socorro Peixoto Vidinha.
X - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação -
Fo n c e d e :
a) titular: Ricardo Tonassi Souto; e
b) suplente: Agenor Fernandes de Souza.
XI - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
a) titular: Clélia Mara dos Santos; e
b) suplente: Fernanda Rodrigues de Brito Carvalho.
XII - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped:
a) titular: Ana Cristina Juvenal da Cruz; e
b) suplente: Adlene Silva Arantes.
XIII - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes - Educafro:
a) titular: David Raimundo dos Santos; e
b) suplente: Alayanne Araujo da Conceição.
XIV - União de Negras e Negros pela Igualdade - Unegro:
a) titular: Rodivania Frazão Macedo; e
b) suplente: Gabriel Nascimento dos Santos.
XV - Associação Brasileira de Pesquisadores Negros/PesquisadorasNegras -
ABPN:
a) titular: Iraneide Soares da Silva; e
b) suplente: Delton Aparecido Felipe.
XVI - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades - CEERT:
a) titular: Lara Santos Rocha; e
b) suplente: Antônio Carlos Malachias.
XVII - Núcleo de Estudos Negros - NEN:
a) titular: Julianna Rosa de Souza; e
b) suplente: Sara de Sousa Lima.
XVIII - Centro de Cultura Negra do Maranhão - CCN/MA:
a) titular: Marinildes Pereira Martins; e
b) suplente: Carlos Benedito Rodrigues da Silva.
XIX - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas - Conaq:
a) titular: Francisca Marleide do Nascimento; e
b) suplente: Elida Nascimento Monteiro.
XX - Instituto da Mulher Negra - Geledes:
a) titular: Aparecida Suelaine Carneiro; e
b) suplente: Tania Pedrina Portella.
XXI - Movimento Negro Unificado - MNU;
a) titular: Luci Neia Chrispin Pinho Micaela; e
b) suplente: Francisco Antonio Ferreira Lopes.
XXII - Agentes de Pastoral Negros - APNs:
a) titular: João Carlos de Souza; e
b) suplente: Petronilha Beatriz Gonçalves de Souza.
XXIII - Trabalhos e Estudos e Trabalho Zumbi Grupo - TEZ:
a) titular: Bartolina Ramalho Catanante; e
b) suplente: Myleide Meneses de Oliveira Machado.
XXIV - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:
a) titular: Carlos de Lima Furtado; e
b) suplente: Berenice Darc Jacinto.
XXV - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI REDE:
a) titular: Mighian Danae Ferreira Nunes; e
b) suplente: Ione da Silva Jovino.
XXVI - Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde - Renafro:
a) titular: Sandrali Bueno; e
b) suplente: Maria Cristina Silveira Prado Martins.
XXVII - Plataforma de disputa de narrativas sobre as periferias brasileiras -
Perifaconecction:
a) titular: Jefferson Barbosa; e
b) suplente: Elisabeth Maria Oliveira dos Santos.
XXVIII - Rede de Mulheres Negras do Paraná - RMN/PR:
a) titular: Cleci da Cruz Martins; e
b) suplente: Maryllia Reis.
XXIX - União de Núcleos de Educação Popular para Negras/Negros e Classe
Trabalhadora - Uneafro:
a) titular: Douglas Elias Belchior; e
b) suplente: Mariana Magalhães de Oliveira Andrade.
XXX - Grupo de Estudos Afropedagógicos Sankofa - Geaps:
a) titular: Rosa Margarida de Carvalho Rocha; e
b) suplente: Juliana da Graça Gualberto.
XXXI - Instituto Cultural Steve Biko - ICSB:
a) titular: Lázaro Raimundo dos Passos Cunha; e
b) suplente: Jucy Silva.
XXXII - Centro de Estudos da Cultura Negra - Cecun:
a) titular: Luiz Carlos Oliveira; e
b) suplente: Hileia de Araújo de Castro.
XXXIII - Instituto do Negro de Alagoas - Ineg:
a) titular: Fabson Calixto da Silva; e
b) suplente: Leandro da Silva Rosa.
XXXIV - Instituto AMMA Psique e Negritude:
a) titular: Igor Ribeiro; e
b) suplente: Marcos Amaral.
XXXV - Rede de Historiadores Negros:
a) titular: Mariléia de Almeida; e
b) suplente: Leonardo Angelo da Silva.
XXXVI - Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros - Ipeafro:
a) titular: Elisa Larkin Nascimento; e
b) suplente: Clícea Maria Augusta de Miranda.
XXXVII - Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - Cedenpa:
a) titular: Zélia Amador de Deus; e
b) suplente: Maria Albeniza Farias Malcher.
XXXVIII - Coletivo de Entidades Negras - Conen:
a) titular: Cassi Ladi Reis Coutinho; e
b) suplente: Sônia Ribeiro.
XXXIX - Consórcio Nacional de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Quilombolas
- Conneabs:
a) titular: Lígia Ferreira; e
b) suplente: Vera Rodrigues.
XL - Rede De Mulheres Negras - Imune:
a) titular: Antonieta Luisa Cista; e
b) suplente: Valquiria da Silva Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.356, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e considerando a Lei nº 12.695,
de 25 de julho de 2012, e a Portaria MEC nº 988, de 23 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Nacional de Educação Escolar
Quilombola - Coneeq, os seguintes membros:
I - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) titular: Maria do Rosário Figueiredo, que a presidirá; e
b) suplente: Lucimar Dias.
II - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) titular: Tereza Santos Farias; e
b) suplente: Lucianna Magri de Melo Munhoz.
III - Secretaria de Educação Superior - SESu:
a) titular: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca; e
b) suplente: Ricardo Portocarrero Menezes.
IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) titular: Marcilene Garcia de Souza; e
b) suplente: Luciano Chagas Barbosa.
V - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) titular: Karine Silva dos Santos; e
b) suplente: Sâmela Michelly Freitas Russo.
VI - Conselho Nacional de Educação - CNE:
a) titular: Suely Melo de Castro Menezes; e
b) suplente: Márcia Teixeira Sebastiani.
VII - Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos - Conaq:
Região Centro-Oeste:
a) titular: Flávia Costa e Silva; e
b) suplente: Jocineide Catarina de Souza.
Região Nordeste:
a) titular: Márcia Jucilene do Nascimento; e
b) suplente: Francisco Cândido Júnior.
Região Norte:
a) titular: Maria Páscoa Sarmento de Sousa; e
b) suplente: Tarciara Raquel dos Santos.
Região Sudeste:
a) titular: Elson Alves da Silva; e
b) suplente: Viviane Marinho Luiz.
Região Sul:
a) titular: Maria Isabel Cabral da Silva; e
b) suplente: Alessandra Cristina Bernardino.
VIII - Associação Brasileira de Pesquisadores Negros/Pesquisadoras Negras - ABPN:
a) titular: Gessiane Ambrósio Nazário Peres; e
b) suplente: Diogo Pereira Matos.
IX - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação - Anped:
a) titular: Shirley Aparecida de Miranda; e
b) suplente: Cândida Soares Costa.
X - Consórcio Nacional de Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e
Quilombolas - Conneabs:
a) titular: Maria Albeniza Farias Malcher; e
b) suplente: José Nilton de Almeida.
XI - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação - Consed:
a) titular: Manoel Vicente da Silva Calazans; e
b) suplente: Poliana Nascimento dos Reis.
XII - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
a) titular: Anderson Passos dos Santos; e
b) suplente: Claudia Alaine Gomes Seabra.
XIII - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior - Andifes:
a) titular: Roberlaine Ribeiro Jorge; e
b) suplente: Joana Célia dos Passos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.357, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
NOMEAR LEANDRA ROSA MACHADO, CPF nº ***.868.700-**, para exercer o
cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA N° 1.358, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, CPF nº
***.807.272-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação 
de
Suporte 
Logístico,
da 
Coordenação-Geral
de 
Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA