DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 424, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 9/2023 - CAANS/DCNS, resolve:
I - Dispensar:
FRANCISCO DE ASSIS MARINHO LANZA, matrícula SIAPE 1648507, da Função
Gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico - Campus Nova Suíça, FG-02.
II - Designar:
FRANCISCO DE ASSIS MARINHO LANZA, matrícula SIAPE 1648507, para a Função
Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais - Campus Nova Suíça, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA N° 1.453, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Autorizar o teletrabalho no exterior, na modalidade de teletrabalho
integral do Programa de Gestão e Desempenho, à servidora PAMELA ROSA GONÇALV ES ,
matrícula SIAPE nº 1028588, ocupante do cargo Técnico de Laboratório, lotada no campus
Duque de Caxias, a contar da data de vigência desta portaria, nos termos do § 7º e do
inciso I do § 9º do art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e conforme
consta dos autos do processo nº 223786.000200/2023-72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº 23786.000200/2023-72)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 37, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral do COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto na legislação acerca de delegação e subdelegação
de competência, conforme Lei nº 9.784/1999, Decreto-Lei nº 200/1967, Decreto nº
83.937/1979, Decreto nº 88.354/1983, especialmente os Arts.3º e 6 do Decreto nº 83.937,
de 1979, a centralização parcial das ações de licitações, decorrente do redimensionamento
do quantitativo de UASG, em função da Portaria nº 13.623, de 10 de dezembro de 2019
do Ministério da Economia, a Portaria nº 557, de 5 de abril de 2021, expedida pelo Reitor
do Colégio Pedro II, que dispõe sobre diretrizes dos procedimentos administrativos,
considerando o redimensionamento do quantitativo de Unidades Administravas de Serviços
Gerais - UASG, no âmbito do Colégio Pedro II, especialmente o Art.6º. e parágrafo único,
a manifestação jurídica exarada na NOTA Nº 00033/2021/GAB-PFCPII/PFCP-II / P G F/ AG U ,
conforme consulta formulada no âmbito do processo 23775.000036/2021-61, considerando
as consequências práticas pretendidas referentes à contratação, resolve:
Subdelegar competência a Diretora de Campus Engenho Novo I, MARTHA
VALENTE DOMINGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2304471, para a prática de todos
os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016, expedida pelo
Reitor do Colégio Pedro II, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 - pag. 23, em 1
de abril de 2016, alterada pela Portaria nº 384, de 6 de março de 2017.
A
subdelegação
restringe-se
aos atos
referentes
à
autorização
para
prosseguimento da contratação, homologação, aprovação motivada, decisão a respeito de
eventuais recursos interpostos e demais atos necessários à contratação de empresas
especializadas na prestação de serviços de descupinização, desratização e desintetização,
conforme o processo 23782.000156/2023-3.
Ficam ratificados os atos que dependam da subdelegação prevista no caput
desse artigo.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ERIC ASSIS DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 441, DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Cancelar pensão por morte concedida à LUÍSA DO CARMO COELHO CUNHA,
matrícula SIAPE nº 2406233, na qualidade de filha maior solteira sem cargo público
permanente, instituída pelo ex-servidor JOSÉ RICARDO COELHO, matrícula SIAPE nº
1110993, falecido em 26 de julho de 1983. (Processo nº 23040.004453/2021-77).
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 890, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, a cessão do servidor KATSON ROGER TEIXEIRA DA LUZ,
matrícula SIAPE nº 1971239, ocupante do cargo de TAE - Técnico em Assuntos
Educacionais, pertencente ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia do Acre - IFAC, atualmente em exercício provisório no Instituto Federal de
Brasília - IFB, para o exercício da Função Comissionada Executiva de Assistente, código
FCE 2.07, da Coordenação Geral de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e
Tecnológica
da Diretoria
de Políticas
e
Regulação da
Educação Profissional
e
Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, com ônus para o
órgão cedente, com base no §1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Processo: SEI
nº 23244.005272/2023-33.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando
requerido
pelo
cedente,
será realizado
por
meio
de
notificação
ao
cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA
COORDENAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
PORTARIA Nº 2.459, DE 12 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/19, publicado no
Diário Oficial
da União de
24/12/2019 e considerando
o teor do
processo n°
23291.000923/2021-71, datado de 26/07/2021, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária especial para professor de educação
infantil e no ensino fundamental e médio por Pontuação a servidora ANA LUCIA PIMENTA
LOPES, matrícula SIAPE nº 1190873, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe D, padrão 404, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, integrante do
quadro de pessoal deste Instituto - Campus Eunápolis, com fundamento no § 4º do Art.4º da EC
nº 103/2019, com a totalidade da Remuneração do cargo e paridade com os ativos, acrescido
de 3% (três por cento) de anuênio.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022,
Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 745 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo
em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n°
77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital
nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo:
. Ordem
Nome
Área
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
ANA CAROLINE NEVES DA SILVA
LICENCIATURA EM QUÍMICA
0754878
PPP
GUANAMBI
23807.250337.2023-81
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 746 - Convalidar os atos praticados servidor Itamar de Santana Guimarães, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 2008887, como substituto do(a) titular do cargo de
Coordenador Financeiro e Contábil, no período de 13/06/2023 a 30/06/2023, Código CD-04, Campus Uruçuca.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 648, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000458.2023-53, resolve:
Art.1º Dispensar o servidor BRUNO CEOLIN DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1625055, SIAPECAD nº
01389059, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso
Técnico em Agropecuária do IFB Campus Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 649, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23133.000458.2023-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALDEIR BRAGA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1956263, SIAPECAD nº
02015487, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso
Técnico em Agropecuária do Campus Planaltina desta Instituição.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 646/REITORIA/IFB, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000382.2023-91, resolve:
DISPENSAR a servidora MELINA RIBEIRO SALGADO, matrícula SIAPE nº
1801763, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, lotada no IFB Campus Recanto
das Emas, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesa Substituta, do IFB
Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília, designada pela PORTARIA DE PESSOAL 787/2021 - RIFB/IFBRASILIA, de 26 de
julho de 2021, publicada no Diária Oficial da União (DOU), de 27 de julho de 2021,
seção 2.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO

                            

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