DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 647/REITORIA/IFB, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000382.2023-91, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº
1712427, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no IFB Campus Recanto das Emas, para exercer o encargo de
Ordenador de Despesa Substituto, do IFB Campus Recanto das Emas, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS/GAB/ARAQ, DE 14 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA
QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA N° 379/GAB/DG/CARA/IFC/2018, DE 17 DE
OUTUBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/10/2018, resolve:
Nº 174 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 187****, da Função Gratificada
de Coordenadora de Licitação, FG-1, do Instituto Federal Catarinense Campus Araquari.
Nº 175 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 202****, para a
Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitações, código FG-1, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE VANESSA TAGLIARI CORREA
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIA GAB/DG/CSRS Nº 180, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria n° 109 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora LIDIANE SILVA BRAGA, ocupante do cargo de
Assistente de alunos, Matrícula
SIAPE nº 18XXX41, para a Função Gratificada de Coordenador de Extensão,
Estágios e Egressos, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do
Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.362, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, considerando
o disposto na Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, considerando o disposto na
Portaria nº
121, de
27 de março
de 2019,
e o que
consta no
Processo nº
23255.002406/2023-35, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor DANIEL FARIAS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2408151,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE,
lotado no campus Baturité, para assumir o cargo de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19
(equivalente ao cargo de DAS-4), no Gabinete do Deputado José Airton Félix Cirilo, na
Câmara dos Deputados.
Art. 2º - Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, conforme § 5º do art. 5º da
Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, contados da publicação da portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.364, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000875/2023-09, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2023, o cargo de Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Crato, ocupado pela servidora JULIANA DE OLIVEIRA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2230102, Código de Vaga nº 963866, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.408, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.004653/2022-95, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a partir de 17 de julho de 2023 a requisição da servidora
DANIELA SALES DE SOUZA ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1320252, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do
Ceará - IFCE, para exercício na Defensoria Pública da União (DPU) em Sobral/CE.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art.
3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.413, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23258.001423/2023-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de julho de 2023, o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Quixadá, ocupado pela servidora ADRIANA MARA DE
ALMEIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1276143, Código de Vaga nº 834404, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.517, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CLOVIS ROBERTO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1761397, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC N I CO
E TECNOLÓGICO, Classe D, nível 404, do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus Piúma, com
fundamento no § 2º, inciso III, do Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os
proventos calculados com base no Art. 26, §2º, inciso I, média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Processo 23185.000606/2023-24.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 775, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e os termos do
Processo nº 23238.001155/2023-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a)
LUCIANA DIDONET DEL FABRO, matrícula Siape nº 1793293, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul, no período de 21 de julho
de 2023 a 24 de julho de 2024, incluso o trânsito, para realização de Pós-Doutorado em
Química na Universitat Rovira I Virgili, em Tarragona, na Espanha.
NIDIA HERINGER
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora KELI FABIANA KEFFER LOPES, matrícula SIAPE nº 1872858,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para
exercer o cargo de Diretora de Ensino em Exercício, Código da Função CD-0003, do
Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 17 a 21 de julho de 2023,
em virtude da ausência da titular e de sua substituta legal.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE JUNHO 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora VALERIA FAGUNDES MACHADO, matrícula SIAPE nº
1056103, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretora de Ensino em Exercício, Código da
Função CD-0003, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 24 a 28
de julho de 2023, em virtude da ausência da titular e de sua substituta legal.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
PORTARIA Nº 224, DE 12 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o servidor WAGNER DAMBROS FERNANDES, matrícula SIAPE nº
2685271, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para exercer o cargo de Diretor Geral em
Exercício, Código da Função CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete,
no período de 17/07/2023 a 21/07/2023, em virtude da ausência da titular e de sua
substituta legal.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
PORTARIA Nº 225, DE 12 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o servidor PATRICIO SILVEIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 2107421,
ocupante do cargo de Contador, para exercer o cargo de Diretor Geral em Exercício, Código
da Função CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de
24/07/2023 a 28/07/2023, em virtude da ausência da titular e de sua substituta legal.
ANA RITA COSTENARO PARIZI

                            

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