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DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 230, DE 13 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR a servidora THAÍS CRISTINA DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE nº
3052031, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, para exercer o cargo de Diretora
de Pesquisa, Extensão e Produção em Exercício, Código da Função CD-0003, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 17 a 21 de julho de 2023, em virtude
da ausência do titular e de seu substituto legal.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA REIT/IFFLU N° 630, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 87/2023 - DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no
Processo nº 23322.001024.2023-43, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora CLAUDIA ALEIXO ALVES, Matrícula SIAPE
1027905, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Itaperuna, da função de Diretora
de Pesquisa, Extensão e Políticas Estudantis do referido campus, código CD-4, com efeitos
a contar de 14/07/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA REIT/IFFLU N° 631, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF 
nº 
2,
de 
6 
de 
janeiro 
de
2021; 
- 
O 
Ofício
nº 
13/2023 
-
DENSAPRCI/DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante do Processo nº 23322.001111.2023-09,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora THAMYRES BANDOLI TAVARES VARGAS, Matrícula
SIAPE 2167100, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, para exercer a função de Diretora de Ensino e Aprendizagem
Substituta, do Campus Itaperuna, código CD-4, nas ausências, afastamentos
e
impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 636/REIT/IFFLU, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 12 do Decreto Lei n.º 200 de
25/02/1967; - O disposto no Decreto nº 83.937 de 06 de setembro de 1979; - O disposto
na IN/STN nº 6, de 31/10/2007; - O Ofício DGCM/REIT/IFFLU n° 101, de 5 de julho de 2023,
constante do processo 23320.002213.2023-53, resolve:
Art. 1º REVOGAR a delegação de competência concedida pela Portaria nº
751/2021 - REIT/IFFLU, de 15 de outubro de 2021 à servidora Juliana Gomes da Rocha
Barreiros Alves, CPF ***.697.617-**, Matrícula SIAPE 2162554, como substituta da
Conformidade de Gestão, do Campus Macaé, Unidade Gestora. 158.384.
Art. 2º DELEGAR competência ao servidor Victor Hugo Nogueira das Neves, CPF
***.247.187-**, Matrícula SIAPE 1243322, do quadro permanente deste IFFluminense, para
praticar atos de Conformidade Contábil no Campus Macaé, na condição de substituto,
Unidade Gestora 158.384.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.534, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23216.001095.2023-53, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor THIAGO FERREIRA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1737634, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Federal Goiano - Campus Campos Belos, para exercício junto à
Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.802 - REITORIA/IFG, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000505/2023-77, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILLA PRATES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de sem Cargo, SIAPE nº 3668079, SIAPECAD nº 02371901, da função de Coordenador(a), FG
- 01, do(a) Coordenação Acadêmica do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-277, ficando
seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.807 - REITORIA/IFG, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000505/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS RANGEL NEVES OTTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1758835, SIAPECAD nº
01700106, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação
Acadêmica do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-277. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.808 - REITORIA/IFG, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.001142/2022-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor GERALDO WITEZE JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1821443, SIAPECAD nº 01600624, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, com
ônus limitado, para participar do(da) Pós-Doutorado, área de Concentração em Educação,
na University College London, localizada na cidade de Londres, Reino Unido, conforme
disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG
nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 24/08/2023 a 26/09/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.809 - REITORIA/IFG, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001168/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATEUS NUNES DOS SANTOS, para o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, E I 01, no(na) Reitoria, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1, de 02 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 05/09/2022,
publicado no DOU de 02/12/2022, código de vaga 0977025 (exoneração de Wanderson da
Silva Marques - Portaria 950, 17/04/2023, DOU 18/04/2022).
Art.2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.953 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º, Inc. II, do Decreto nº
91.800/85, no Art. 95 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo n°
23249.037422/2023-28, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Ana Caroline Meireles Soares,
Professor (a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado (a) no Campus Coelho Neto,
para, acompanhar os alunos do referido campus, durante a participação no Fira RoboWorld
Competition and Summit, em Lindenhalle; Wolfenbuettel, Alemanha, no período de
13.07.2023 a 23.07.2023, com ônus limitado para este Instituto Federal.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.732, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022,
destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata abaixo, habilitada e classificada no Concurso
Público de que tratam o Edital nº 101/2022, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012:
.
Nome
Área
Código de vaga
Campus
.
Gabriela Talissa Costa
Medicina Veterinária
0943566
Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria/IFMS nº 304 de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 28 de março de 2023, edição 60, seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 826 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1329/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 29
de dezembro de 2020.

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