DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Rezende Santos, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1579168, para a
função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, do IFMG - Campus Avançado
Arcos, Função Gratificada - FG-0004.
Parágrafo Único: Além das atribuições previstas no exercício da função, soma-
se ainda o trabalho de representação em parcerias empresa/escola.
Art. 2º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviço Eletrônico do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) do IFMG.
Art. 4º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 679, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.002598/2023-18, resolve:
Nomear, pelo período de 17/07/2023 à 28/07/2023, a servidora ANA PAULA
QUINTINO ROCHA, SIAPE nº 1156276, SIAPECAD nº 01944277, ocupante do cargo de
Auditor, para substituir a Diretora do Departamento de Auditoria Interna, Código CD - 04,
da Reitoria, em virtude de afastamentos legais concomitantes da titular do cargo e do seu
substituto eventual. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015124/2023-69, resolve:
Nº 3.278 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA DE NAZARÉ FONSECA DE SENNA PEREIRA ,
matrícula SIAPE 2349411, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da
função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Campus Belém deste Instituto, código
CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.279 Art. 1º Dispensar a servidora ADRIANA CONCEICAO QUARESMA SADALA,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1463808, SIAPECAD nº
01228544, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino - Campus Belem do Campus Belém, da
função de Auxiliar Institucional, FG - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Belém. Esta
portaria entra em vigor a partir de 17 de julho de 2023.
Nº 3.280 Art. 1º Designar a servidora ADRIANA CONCEIÇÃO QUARESMA SADALA, matrícula
SIAPE 1463808, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de
Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Campus Belém de deste Instituto, código CD-
04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.281 Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO ANGELO DE LIMA BRITTO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1543712, SIAPECAD nº
01305018, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Belém, para exercer a função Auxiliar
Institucional, FG - 02, do(a) Diretoria Geral do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de julho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.023279/2022-77, resolve:
Nº 3.282 Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1793/2023/GAB/IFPA, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18
de maio de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.023279/2022-77, ante as razões apresentadas no Ofício nº
008/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018287/2020-37, resolve:
Nº 3.183 Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
1791/2023/GAB/IFPA, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18
de maio de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo Disciplinar 23051.018287/2020-37, ante as razões apresentadas no Ofício nº
008/2023 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23841.001789/2022-32, resolve:
Nº 3.284 Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23841.001789/2022-32, composta pelos servidores abaixo relacionados:
. Nome
Função
Matrícula
Cargo
. ALAN PAMPLONA OHANA
P R ES I D E N T E
2004263
ADMINISTRADOR
. GRICIRLENE GOMES DE ARAUJO
MEMBRO
1852594
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
. SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO
MEMBRO
2995561
PROFESSORA EBTT
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024920/2022-02, resolve:
Nº 3.290 Art. 1º RECONDUZIR COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no
Processo nº 23051.024920/2022-02, composta pelos servidores abaixo relacionados:
. Nome
Função
Matrícula
Cargo
. ALAN PAMPLONA OHANA
P R ES I D E N T E
2004263
ADMINISTRADOR
. LEIA RIBEIRO RODRIGUES
MEMBRO
2363994
ASSISTENTE DE ALUNO
. ROSEMARY MARIA PIMENTEL COUTINHO
MEMBRO
1630989
PROFESSORA EBTT
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015285/2023-87, resolve:
Nº 3.291 Art. 1º Dispensar a servidora LIVIA TAMIRES OLIVEIRA CONOR SALLES, ocupante
do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2350238, SIAPECAD nº 02112427, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Santarém, da função de Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a)
Gabinete do Campus Santarém. Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de julho de
2023.
Nº 3.292 Art. 1º Designar a servidora RENATA LIMA SABA CARDOSO, ocupante do cargo de
Auxiliar em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2169615, SIAPECAD nº 01948757, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus
Santarém, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) Gabinete do Campus
Santarém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de julho de 2023.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.015098/2023-92, resolve:
Nº 3.293 Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor AUGUSTO JOSÉ SILVA PEDROSO,
matrícula SIAPE 1864060, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no campus Castanhal deste Instituto para a Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), para ocupar o Cargo/Função de Assessor da
Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas da SUDAM, código FCE 2.13, de acordo
com o disposto no artigo 93, inciso I da Lei nº 8.112/90; c/c o Art. 2º, parágrafo único,
inciso I, e art. 3º, do Decreto 10.835, de 14.10.2021; e art. 3°, inciso I, da
Portaria/SEDGG/ME nº 6.066, de 11.07.2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014390/2023-02, resolve:
Nº 3.294 Art. 1º DESIGNAR o servidor RIGUEL FELTRIN CONTENTE, ocupante do cargo de
Professor EBTT,
matrícula SIAPE 1325706,
para exercer
a função de
Chefe do
Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Marabá Industrial deste
Instituto, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.724, de 1º de setembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 19/07/2023, de acordo com o
disposto no artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
Nº 3.295 Art. 1º DESIGNAR o servidor SÉRGIO DE SOUZA CUSTÓDIO FILHO, ocupante do
cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1996947, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus
Marabá 
Industrial
deste 
Instituto, 
nos
afastamentos, 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19/07/2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 3.206/MARABA INDUSTRIAL/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de
02.08.2019, Seção 2, p. 34, e conforme o que consta no processo administrativo de nº
23051.010335/2023-71, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme o §2º do art.
16 do decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, para condução do processo licitatório
destinado aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios perecíveis e semi-
perecíveis, material de limpeza e descartavéis para atender a demanda da cozinha do
IFPA/Campus Tucuruí, composto (a) pelos servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO: MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA, SIAPE nº 1897698;
APOIO: ZENILDE CRUZ MACHADO, SIAPE nº 1817772;
APOIO: MARCOS DE SOUZA FILHO, SIAPE Nº 1610512.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 3.207/MARABA INDUSTRIAL/IFPA, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,
concedidas através da Portaria nº 1751/2019/GAB/REITORIA, publicada no D.O.U. de
02.08.2019, Seção 2, p. 34, e conforme o que consta no processo administrativo de nº
23051.010338/2023-87, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, conforme o §2º do art.
16 do decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, para condução do processo licitatório
destinado aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de subsidiar os alunos desta
instituição com merenda escolar, conforme §1º do art. 18 da Resolução nº 38/2009 do
FNDE, art. 14 da lei 11.947/2009 e art. 17 da lei 12.512/2011, composto (a) pelos
servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO: MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA, SIAPE nº 1897698;
APOIO: ZENILDE CRUZ MACHADO, SIAPE nº 1817772;
APOIO: MARCOS DE SOUZA FILHO, SIAPE Nº 1610512.
JACKSON MOREIRA OLIVEIRA

                            

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