DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Desligar o servidor FABIO HENRIQUE NOBORU ABE, matrícula Siape nº
182****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador de Educação a Distância do Campus Corumbá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 828 Art. 1º Designar a servidora PATRICIA FERNANDA DA SILVA FREITAS, matrícula Siape
nº 108****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para responder pela função de Coordenadora de Educação a Distância do
Campus Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 831 Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CEZAR DA SILVA BEZERRA, matrícula
Siape 235****, ocupante do cargo Técnico de Laboratório lotado no Campus Aquidauana,
para exercer suas atividades junto à Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sem prejuízo de seu vencimento e
vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3° O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Nº 832 Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUCAS GUSTAVO YOCK DURANTE,
matrícula Siape 134****, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotado no Campus
Naviraí do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para integrar a equipe do Escritório
Estadual do Desenvolvimento Agrário do Maranhão, vinculado ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Família, sem prejuízo de seu vencimento e
vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3° O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Nº 833 Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DAIANE SAMPAIO SANTOS, matrícula
Siape 123****, ocupante do cargo Professora EBTT, lotada no Campus Aquidauana do
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para integrar a equipe da Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa - CGGA/SE/MPS vinculada ao Ministério da Previdência Social, sem
prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3° A servidora deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Nº 834 Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor PEDRO HENRIQUE NEVES DA SILVA,
matrícula Siape 131****, ocupante do cargo Professor EBTT, lotado no Campus Jardim do
Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para exercer suas atividades na Subsecretaria de
Gestão de Prestação e Tomadas de Contas - SGPTC, do Ministério da Cultura, sem prejuízo
de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3° O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Nº 835 Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor WESLEY TESSARO ANDRADE,
matrícula Siape 235****, ocupante do cargo Professor EBTT, lotado no Campus Nova
Andradina do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, para integrar a equipe da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica - Cade, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem prejuízo de
seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
Art. 2° O ônus pela remuneração é do IFMS.
Art. 3° O servidor deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
CLAUDIA SANTOS FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS SANTA LUZIA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.183, de 23/09/2019, publicada no DOU de 24/09/2019, Seção 2, pág. 21, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04
de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Nº 87 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor Wanderson Gonçalves Machado, ocupante
do cargo efetivo Professor E.B.T.T, Matrícula SIAPE nº: 3027434, da função de Chefe da
Seção de Assuntos Estudantis do IFMG - campus Santa Luzia, função gratificada, código FG-
2, a partir de 17 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 88 - Art. 1º DESIGNAR a servidora Luisa Fantini Silva, ocupante do cargo efetivo
Assistente de Aluno, Matrícula Siape: 3127711, para a função de Chefe da Seção de
Assuntos Estudantis do IFMG - Campus Santa Luzia, função gratificada, Cód. FG - 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WEMERTON LUIS EVANGELISTA
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
PORTARIA Nº 57, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 630 de 05 de junho de
2023, publicada no DOU de 06 de junho ode 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG
n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. EXONERAR o servidor Fabrício Ademar Fernandes, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1892781,
do cargo de Diretor de Ensino do IFMG-Campus Avançado Arcos, Cargo de Direção - código
CD-04.
Art. 2º. NOMEAR o servidor Luiz Augusto Ferreira de Campos Viana, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2361290, para o cargo de Diretor de Ensino do IFMG-Campus Avançado Arcos, Cargo de
Direção - código CD-04.
Art. 3º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços Eletrônico do IFMG.
Art. 4º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 59, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 630 de 05 de junho de
2023, publicada no DOU de 06 de junho ode 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG
n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20,
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; Considerando a Decisão Liminar exarada
PROCESSO: 1015355-50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI
23208.001889/2020-73; 
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73; Considerando o
Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52;
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Reginaldo Gonçalves Leão Junior, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2142620, da função de Responsável pelo setor de Pesquisa e Inovação no âmbito do IFMG
- Campus Avançado Arcos, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviço Eletrônico do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) do IFMG.
Art. 4º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 60, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 630 de 05 de junho de
2023, publicada no DOU de 06 de junho ode 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG
n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20,
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; Considerando a Decisão Liminar exarada
PROCESSO: 1015355-50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI
23208.001889/2020-73; 
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73; Considerando o
Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52;
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Vinícius Fonseca da Silva, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório, Matrícula SIAPE nº 1251310, da função de Responsável
pelo setor de Extensão no âmbito do IFMG - Campus Avançado Arcos, Função Gratificada
- FG-0004.
Art. 2º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviço Eletrônico do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) do IFMG.
Art. 4º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 61, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 630 de 05 de junho de
2023, publicada no DOU de 06 de junho ode 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG
n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20,
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; Considerando a Decisão Liminar exarada
PROCESSO: 1015355-50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI
23208.001889/2020-73; 
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73; Considerando o
Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52;
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Bianca Natália Poffo, ocupante do cargo efetivo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1210847, como
Responsável pelo setores de Extensão, Pesquisa e Inovação no âmbito do IFMG - Campus
Avançado Arcos, Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Diário Oficial da União e no Boletim de Serviço Eletrônico do Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) do IFMG.
Art. 4º Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 630 de 05 de junho de
2023, publicada no DOU de 06 de junho ode 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG
n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22.
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, seção 2, pág. 20,
Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU
de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; Considerando a Decisão Liminar exarada
PROCESSO: 1015355-50.2019.4.01.3800 do Ministério Público Federal - Processo SEI
23208.001889/2020-73; 
Considerando
o 
PARECER
JURÍDICO 
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73; Considerando o
Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo SEI 23208.002646/2020-52;
resolve: