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DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 386, DE 13 DE JULHO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora FLÁVIA SANTOS
TWARDOWSKI PINTO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no
Campus Osório do IFRS, Matrícula SIAPE nº 1770270, pelo período de 18 de agosto de
2023 a 26 de agosto de 2023 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens),
para apresentação de trabalho e participação na Stockholm Junior Water Prize, promovida
pela Stockholm International Water Institute, em Estocolmo, na Suécia, nos termos do
Processo nº 23367.000262/2023-15.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.410, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009015/2023-81, em
especial o Despacho nº 472/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1997055).
Art. 1º O(A) servidor(a) ANDRE RODRIGUES RIBEIRO, SIAPE nº 1231013,
Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Chefe
de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º
do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.394/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de julho de 2023 (SEI nº
1993343), publicada no DOU nº 132, de 13 de julho de 2023, Seção 2, páginas 20-21,
referente à exoneração do(a) servidor(a) GILMAR ANTONIO LUCAS CHAPUIS, SIAPE nº
2118279, do cargo de Diretor(a) de Planejamento e Administração (DPLAD), Campus
Cacoal, em seu art. 1º,
Onde se lê: "[...] fica exonerado(a), a partir de 21/6/2023 [...]";
Leia-se: "[...] fica exonerado(a), a partir de 12/7/2023 [...]".
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.048/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012295.2023-32, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO BELOTTI, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 132****, SIAPECAD nº 0208****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção,
Almoxarifado e Patrimônio do Campus Campinas, da função de Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Campinas. Efeitos a
partir de 17 de julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.049/IFSP, DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.012276.2023-14, resolve:
Designar o servidor JULIANO DIAS
PEREIRA, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 324****, SIAPECAD nº 0236****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Campinas. Efeitos a partir de 17 de
julho de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.081/IFSP, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
abril de 2021, seção 2, página 1, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, PAULO MANNINI, para o cargo
de Professor EBTT , Área: Informática, Classe D, Nível I, no Campus Campos do
Jordão,
com
regime de
trabalho
de
40
(quarenta) horas
semanais
com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art.
7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no
DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 728, de 27
de setembro de 2018, publicado no DOU de 26 de outubro de 2018, Edital de
Homologação de 31/05/2019 publicado no DOU de 03/06/2019, código de vaga
0215318 (aposentadoria de SERGIO FIGUEIREDO PEREIRA Portaria nº 2.697, de
13 de maio de 2022, publicada no DOU de 17/05/2022, seção 2, página 92 -
Retificada pela Portaria 3157, de 09/06/2022 DOU de 10/06/2022).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme
§1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.120/IFSP, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.001670.2023-19, resolve:
Retificar a Portaria nº 2140, de 19/05/2023, publicada no DOU dia 22/05/2023,
Seção 2, página 26 que trata de Portaria de Nomeação do(a) interessado(a) EDUARDO
ANTONIO MODENA.
Onde se lê: "Nomear o (a) servidor (a) EDUARDO ANTONIO MODENA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 027**, S I A P EC A D
0028*, lotado (a) no (a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer o Cargo de
Direção, CD-02, do (a) Diretoria Geral do Câmpus Rio Claro, com atividades gerenciais na
Reitoria."
Leia-se: "Nomear o (a) servidor (a) EDUARDO ANTONIO MODENA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 027**, SIAPECAD 0028*,
lotado (a) no (a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer o Cargo de Direção,
CD-02, do (a) Diretoria Geral do Câmpus Rio Claro, em exercício no Campus Rio Claro a
partir de 14 de julho de 2023."
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 212, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o Ofício Interno nº 1941/2023 - JFADDINST (nº do protocolo
SIPAC: 23225.002146/2023-55), subscrito pelo Diretor de Desenvolvimento Institucional
deste Campus, resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a partir de 16/07/2023, o servidor LUCAS TEOTÔNIO DE
SOUZA, matrícula Siape 315****, da função de Coordenador de Manutenção, código FG-
01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais -
Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 213, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o Ofício Interno nº 1941/2023 - JFADDINST (nº do protocolo
SIPAC: 23225.002146/2023-55), subscrito pelo Diretor de Desenvolvimento Institucional
deste Campus, resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 17/07/2023, o servidor ÁLISSON ALVES ALMEIDA,
matrícula Siape 104****, para a função de Coordenador de Manutenção, código FG-01, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus
Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que
constam
nos
processos 
eletrônicos
Nº
23346.001004.2021-32
e
Nº
23345.001327.2023-06, resolve:
Nº 1.034 - DESIGNAR a servidora GEÓRGIA MODE MAGALHÃES, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1766218, para exercer a função de
COORDENADORA DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, Código FCC, deste Instituto -
Campus Muzambinho.
Nº 1.035 - Art 1º DISPENSAR o servidor EDIVALDO APARECIDO NUNES MARTINS, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2144352, de exercer a função de
Coordenador do Curso de Medicina Veterinária, código FCC, deste Instituto - Campus
Muzambinho.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor EDIVALDO APARECIDO
NUNES MARTINS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
2144352, na a função de COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, código
FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho, até o dia 14.07.2023.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.678, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002357.2023-60, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 17/07/2023, a servidora Aline da Silva Fuhrmann,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), Gabinete do
Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

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