DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.679, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.002364.2023-
61; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 17/07/2023, o servidor Cleber Vargas Islabão,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenador da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), Gabinete do
Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 188, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria CTO/REI/IFTO nº 181/2023, de 12 de julho de 2023,
publicada no DOU de 14 de julho de 2023, edição 133, seção 2, página 20:
Onde se lê: "Art. 1º Designar a servidora Idê Rodrigues Moraes, Matrícula Siape
nº 3161636, ocupante do cargo de assistente em administração, para, em substituição,
exercer a função de Gestora Financeira, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 11 de julho de 2023
à 23 de julho de 2023."
Leia-se: "Art. 1º Designar a servidora Darlene Pereira da Costa, Matrícula Siape
nº 3311411, ocupante do cargo de assistente de aluno, para, em substituição, exercer a
função de Gestora Financeira, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 11 de julho de 2023 à 23 de
julho de 2023. "
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 11 de julho de 2023.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e,
tendo em vista
o que
consta no
Processo nº
23036.006294/2023-76 resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a contar de 6 de julho de 2023, do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais da Carreira de
Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais do Quadro de
Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
Inep, Padrão V, Classe A, ocupado por Laís Raiane Miguel Amaral, CPF nº ***.566.271-**,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 476, DE 14 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o 1 do art. 15 do Estatuto da UFAL ,
aprovado pela Portaria nº 4067, de 29.12.03 do MEC, e tendo em vista o que consta no
processo 23065.019592/2023-89, resolve:
Art. 1 Tornar sem efeito a Portaria n 421, de 28 de junho de 2023, do Gabinete
da Reitoria, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços 113, em 05 de julho de 2023 e no
Diário Oficial da União - DOU de 05/07/2023, seção 2, pág. 27, que autoriza o afastamento
do país de ADRIANA SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1543737, para participar da 23rd Triennial Meeting of the
International Association of Forensic Sciences - Sydney/Auatrália, no período de 17.11.2023
a 27.11.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 477, DE 14 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.019592/2023-89, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADRIANA SANTOS RIBEIRO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1543737, para participar
de
23rd
Triennial Meeting
of
the
International
Association of
Forensic
Sciences,
Sydney/Auatrália, no período de 17.11.2023 a 27.11.2023, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº
1 . 4 8 7 / 1 7 - M EC .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.722, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 17-07-2023, a servidora
Cristiane Mendes da Silva, matrícula Siape nº 2248130, CPF n° ***.684.546-**,
ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com
denominação Adjunto, Nível 1, lotada na Faculdade de Medicina, código de
vaga nº 0913076, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo
no 23087.012168/2023-55).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: ANTONIO RICARDO KHOURI CUNHA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2236977
Unidade
Universitária/Órgão:
Faculdade 
de
Medicina/Departamento
de
Patologia e Medicina Legal.
Data/Período: 01/05/2023 a 08/08/2023 .
Evento: Professor Visitante Senior em Katholieke Universiteit Leuven.
País de Destino: Leuven/Bélgica.
Ônus: CAPES PrInt.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
01/05/2023
a
31/07/2023.
Processo: 23066.023914/2023-84.
Nome: RICARDO PAGLIUSO REGATIERI.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2410962
Unidade 
Universitária/Órgão: 
Faculdade 
de
Filosofia 
e 
Ciências
Humanas/Departamento de Sociologia.
Data/Período: 06/07/2023 a 17/07/2023.
Evento: Participar como expositor no seminário "Politics and Cultures of Conflict
in the Americas", no âmbito da Graz International Summer School Seggau 2023.
País de Destino: Leibnitz/Áustria.
Ônus: Graz International Summer School.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
08/07/2023
a
15/07/2023.
Processo: 23066.024546/2023-91.
Nome: THIERRY CORREA PETIT LOBAO.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1419919
Unidade
Universitária/Órgão: Instituto
de Matemática/Departamento
de
Matemática.
Data/Período: 15/08/2023 a 23/08/2023.
Evento: 10TH International Congress on Industrial and Applied Mathematics
(ICIAM 2023) em Waseda Universit.
País de Destino: Tóquio/Japão.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.037928/2023-85.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 879, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de
maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.041977/2023-12,
resolve:
Declarar, a partir de 12 de julho de 2023, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 04, ocupado por
KAMILA DUTRA PENA, matrícula SIAPE nº 3065326, lotada na Superintendência de
Avaliação e Desenvolvimento Institucional desta Universidade, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
CÁTIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO
PORTARIA Nº 887, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta, no uso de suas
atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de
maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.042917/2023-17,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 12 de julho de 2023, ALINE DE JESUS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3060801, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 04, lotada no Sistema Universitário
de Bibliotecas, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
CÁTIA CRISTINA PEREIRA SANTANA DE CARDOSO MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.655 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento desta Universidade, com efeitos
a partir de 18/07/2023. (processo nº 23096.034141/2023-12)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAMV/CSTR/UFCG
. RÔMULO AUGUSTO VENTURA SILVA
1813333
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. EDVALDO ELOY DANTAS JUNIOR
1835917
FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Biossistemas
. ANA CRISTINA CHACON LISBOA
1768805
FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Tecnologia
em Agroecologia
. JOSÉ GEORGE FERREIRA MEDEIROS
2420112
COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (Não gratificada)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Nº 1.656 - Designar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado
da Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento desta Universidade, com efeitos
a partir de 18/07/2023. (processo nº 23096.034141/2023-12)
. SERVIDOR(A)
Matrícula
FUNÇÃO - UAMV/CSTR/UFCG
. ANA CRISTINA CHACON LISBOA
1768805
FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO
. PAULO DA COSTA MEDEIROS
1253152
FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO do Curso de
Bacharelado em Engenharia de Biossistemas
. CARINA SEIXAS MAIA DORNELAS
1771906
FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Tecnologia
em Agroecologia
. RENATO ISIDRO
1744336
COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (Não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio
(2023-2025).
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.657 - Designar MARIA DO CARMO DE ALUSTAU FERNANDES, matrícula SIAPE n.º
2278005, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir DANIELLY
LOPES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1810272, na função (CD-04) de DIRETOR do CF P - E T S C,