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DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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27
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
durante o período de 30/06/2023 a 14/07/2023, em virtude de férias do titular da função.
(processo nº 23096.045890/2023-67)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.658 - Designar DILENE DE FATIMA DE LIMA PAULO, matrícula SIAPE n.º 1804941, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir KILVYA SIMONE DE
LEAO BRAGA, matrícula SIAPE n.º 2018555, na função (CD-04) de DIRETOR(A) BIB L I OT EC A -
CENTRAL, durante o período de 03/07/2023 a 12/07/2023, em virtude de férias do titular
da função. (processo nº 23096.046449/2023-01)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.574 - Designar ANA MARIA BARROS SERVILHA COSTA ANGELINO, matrícula SIAPE n.º
1761130, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir CRISTIANO
MEIRELES SILVA, matrícula SIAPE n.º 1736856, na função (CD-04) de PRESIDENTE da
Comissão Permanente de Processo Administrativo da UFCG, durante o período de
06/07/2023 a 17/07/2023, em virtude de férias do titular da função. (processo nº
23096.045166/2023-33)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.575 - Conceder aposentadoria proporcional, a servidora MARIA ANTÔNIA DE SOUSA,
Matrícula Siape: 1678236, Cargo: Bibliotecario-Documentalista, Classe E, Padrão 410,
Código de Vaga: 862690, com lotação na Biblioteca Central desta Universidade, com
amparo legal no Art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da CF/88 (com redação dada pela EC nº
41/03 combinada com o Art. 3º da EC nº 103/2019). (processo nº 23096.039083/2023-
13)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1.594, DE 7 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Dispensar CAMILA ASSIS PERES SILVA, Matrícula SIAPE: 3062608, Cargo:
Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
da função (FUC-01) de COORDENADOR(A) DE GRADUACAO da Unidade Acadêmica de
Design desta Universidade, com efeito a partir de 06 de julho de 2023. (processo nº
23096.031829/2022-51)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 10 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.621 - Dispensar CLAUDIA DE SA LEMOS, Matrícula SIAPE: 2389691, Cargo: secretario
executivo, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da função (FG-01) de
CHEFE da CCL/UFCG, com efeito a partir a partir de 30 de junho de 2023. (processo nº
23096.046141/2023-57)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.622 - Designar a servidora SELMA FERREIRA TORQUATO, Matrícula SIAPE: 0331592,
cargo: secretario executivo, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na
função gratificada (FG-01) de CHEFE da Divisão de Concursos e Provimento da Secretaria
de Recursos Humano SRH-DCP desta Universidade, com efeito a partir de 01 de julho de
2023. (processo nº 23096.046141/2023-57)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.623 - Remover o exercício da servidora ANA PAULA GRANGEIRO LEITE, Matrícula
SIAPE: 1794242, Cargo: técnico em assuntos educacionais, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para (UORG: 015) a Divisão de Dimensionamento e
Gestão de Desempenho da Secretaria de Recursos Humano SRH-DDGP da Universidade
Federal de Campina Grande, com efeito a partir de 01 de julho de 2023. (processo nº
23096.046141/2023-57)
Art.2º - Designar a servidora ANA PAULA GRANGEIRO LEITE, Matrícula SIAPE:
1794242, cargo: técnico em assuntos educacionais, do quadro de pessoal permanente
desta 
Universidade, 
na 
função 
gratificada 
(FG-02) 
de 
CHEFE 
da 
Divisão 
de
Dimensionamento e Gestão de Desempenho da Secretaria de Recursos Humano SRH-DDGP
desta Universidade, com efeito a partir de 01 de julho de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.625 - Designar a servidora LARAINA MOREIRA SILVA, Matrícula SIAPE: 1746708, cargo:
assistente em administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na
função gratificada (FG-01) de Secretária da Direção do Centro de Formação de Professores
- CFP desta Universidade, com efeito a partir de 01 de julho de 2023. (processo nº
23096.046141/2023-57)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Nº 1.661 - Revogar com efeito retroativo a 16 de junho de 2023, a cessão para
Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília/DF, da servidora JUCIENE RICARTE CARDOSO,
Matrícula SIAPE: 1423058, Cargo: Professor de Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de História desta Universidade. (processo nº 23096.044247/2022-35)
Art. 2º - Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora supracitada na
Unidade Organizacional de origem, a partir de 16 de junho de 2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de assinatura.
Nº 1.663 - Designar MARTHA LÚCIA CARNEIRO BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE n.º
2012501, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir DANIEL
SALES DE ASSIS, matrícula SIAPE n.º 1618108, na função (FG-01) de CHEFE DA DIVISÃO DE
CONVÊNIOS da CCF/PRGAF/UFCG, durante o período de 01/03/2023 a 27/08/2023, em
virtude de Licença Saúde do titular da função, conforme Laudo Médico Pericial do SIASS nº
040.259/2023. (processo nº 23096.046206/2023-64)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.664 - Designar VANDERLAN FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2215839, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir FERNANDA DE LOURDES
ALMEIDA LEAL, matrícula SIAPE n.º 1361341, na função (CD-03) de DIRETOR(A) DE CENTRO
do CH-DC, durante o período de 03/07/2023 a 17/07/2023, em virtude de férias do titular
da função. (processo nº 23096.046835/2023-94)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.665 - Designar MARCIA CYBELLE SANTOS LEITE, matrícula SIAPE n.º 1155157, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir VERONICA MACARIO DE
OLIVEIRA MOTTA, matrícula SIAPE n.º 3245582, na função (CD-04) de ASSESSORA da
REITORIA, durante o período de 10/07/2023 a 24/07/2023, em virtude de férias do titular
da função. (processo nº 23096.046685/2023-19)
Nº 1671 - Designar PAULO RANIERE PEREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1761276, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir SUZANNE ERICA
NOBREGA CORREIA, matrícula SIAPE n.º 2348151, na função (CD-04) de COORDENADOR(A)
do PRGAF-CGA, durante o período de 17/07/2023 a 07/08/2023, em virtude de férias do
titular da função. (processo nº 23096.047613/2023-99)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.673 - Autorizar o afastamento curtíssima duração para participar do evento de
encerramento do projeto "Resiliência Responsiva ao Gênero e Interseccionalidade em
Política e Práticas (GRRIPP)", gerenciado pela Pontificia Universidade Católica do Perú
(PUCP) e pela Universidade de Londres (UCL) com financiamento do UK Research and
Innovation Fund (UKRI), que se realizará no Hotel Casa de los Fundadores em Bogotá -
Colômbia, durante o período de 02 a 11 de agosto de 2023 com ônus para o GRRIPP LAC
(Projeto), sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a)
abaixo identificado(a):
Servidor(a): SÉRGIO LUIZ DE MEDEIROS RIVERO
Matrícula SIAPE Nº 0396555
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica Economia e Finanças
processo nº 23096.041889/2023-63
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1,678 - Autorizar o afastamento curtíssima duração para participar com apresentação
de trabalho, do IV CONGRESO INTERNACIONAL MUNDOS INDÍGENAS, AMÉRICA (IV COIMI,
ABYA
YALA):
TERRITORIOS,
TERRITORIALIZACIONES Y
SABERES
ANCESTRALES
EN
FRONTERAS, na Universidad del Magdalena, Ciudad de Santa Marta, Colômbia, durante o
período de 05 a 12 de agosto de 2023 com ônus limitado, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo, do(a) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): JOSE OTAVIO AGUIAR
Matrícula SIAPE Nº 1350982
Cargo: Professor de Magistério Superior
Lotação: Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades
processo nº 23096.045175/2023-24
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.686 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por
JOSYVERTON GOMES FERREIRA, Matrícula SIAPE Nº 3209857, com Lotação na Pró-Reitoria
de Ensino (PRE) desta Universidade, código de vaga nº 257681, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, fundamentado no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com
vigência a partir de 10 de Julho de 2023. (processo nº 23096.048274/2023-68)
Nº 1.687 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por MARIA
MARICELY TRIGUEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3212428, código de vaga nº 256091,
com lotação na Direção de Centro DC-CCTA, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a
partir de 10 de Julho de 2023. (processo nº 23096.048156/2023-50)
Nº 1.688 - Designar MARCONI DA SILVA LEITE JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 3045474, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir VINICIUS FARIAS
MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 1695080, no Cargo de Direção (CD-02) de SECRETÁRIO DE
PLANEJAMENTO da UFCG, durante o período de 07/07/2023 a 23/07/2023, em virtude de
licença saúde do titular da função. (processo nº 23096.047626/2023-68)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 1.689 - Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA DO BONFIM BARBOSA, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor
Heliomar de Sousa Barbosa, ocorrido em 28/06/2023, matrícula SIAPE nº 0336452, cargo
ocupado: Técnico Desportivo, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova
redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887/04. (processo nº 23096.048147/2023-69)
Nº 1.690 - Exonerar, a pedido, o servidor TIAGO BARBOSA DÓSEA, matrícula SIAPE nº
3268517, ocupante do cargo de Engenheiro Área: Civil - Código de Vaga: 255854, lotado na
Prefeitura Universitária
(PU), com
efeitos a
partir de
30/07/2023. (processo nº
23096.048264/2023-22)
Nº 1.691 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Assistente (Mestrado),
da Carreira de Magistério Superior, Nível 1 - T- 40, o Sra. NATHÁLLYA ETYENNE FIGUEIRA
SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de
Humanidades, desta Universidade, durante o período de 27.06.2023 até 12.04.2024.
(processo nº 23096.042333/2023-94)
Nº 1.692 - Autorizar a cessão do servidor ALUÍZIO CAVALCANTI GUIMARÃES FILHO,
matrícula Siape: 24138949, cargo: Produtor Cultural, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Campina Grande, para exercer o cargo de Assessor Especial de
Controle Interno (FDA-4) nesta Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI,com
seu respectivo cargo e simbologia, pelo período de 1 (um) ano e terá vigência a partir da
publicação no Diário Oficial, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento.
(processo nº 23096.040742/2023-56)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO FERNANDES FILHO
PORTARIA/SRH Nº 1620, DE 9 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Designar JOSE MARCIANO MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 1836148, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para substituir WALLACE GOMES FERREIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2081790, na função (FUC-01) de COORDENADOR(A) DE CURSO,
durante o período de 26/06/2023 a 01/07/2023, em virtude de férias do titular da função.
(processo nº 23096.045159/2023-31)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO

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