DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições e considerando o que determina a Lei Nº.
10.520, de 17 de junho de 2002, e o Decreto Nº. 10.024, de 20 de setembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Designar os servidores abaixo descritos, Pregoeiros da UASG 158195:
I - Francinaldo dos Santos Nascimento - SIAPE 1619710;
II - Sergivaldo de Souza Lima - SIAPE 2405395.
Art. 2° Designar o servidor Montini Tavares de Melo - SIAPE 336444, para
compor a equipe de apoio aos pregoeiros supracitados.
Art. 3° São atribuições do Pregoeiro:
I - a condução de todos os atos públicos da licitação, conforme estabelecido no
Art. 17, do Decreto Nº. 10.024, de 20 de setembro de 2019;
II - o desempenho das demais atribuições inerentes à sua função, não
especificadas nesta portaria.
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a
PORTARIA Nº 127, DE 13 DE JULHO DE 2022.
ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA No 4.215, 26 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os
seguintes servidores:
.
S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
MARCIA REGINA MARIANO DE SOUSA ARAO
2080101
. Coordenadoria de Assuntos Estudantis
BEATRIZ NUNES MACEDO PEREIRA
2301987
. Divisão de Benefícios e Moradia
CLARA MARIA HOLANDA SILVEIRA
1309418
. Coordenadoria do Restaurante Universitário
NATALIA LOPES VASCONCELOS
1872895
. Divisão de Nutrição e Alimentação
INDIRA CELY COSTA DA SILVA
2220670
. Divisão de Serviços Operacionais
SANSAO LOPES DE MORAES NETO
1123731
. Coordenadoria de Atividades Desportivas
JOSE CLOVANDI COSTA FILHO
294086
. Divisão de Desporto de Rendimento
PEDRO TORRES MARTINS DE SERPA
2331798
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 438, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado
pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o processo nº 23855.000626/2023-78, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SANDRA ELISA DE ASSIS FREIRE, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1867530, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso FCC, do Curso de Psicologia, com mandato a partir de 1º de agosto
de 2023, até que se concluam as eleições.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, dando
continuidade ao mandato, iniciado em 03 de fevereiro de 2023.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 2.500 - Designar RAFAEL DE CASTRO CATAO, matrícula SIAPE nº 1416049, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 02 anos a partir da data da
publicação.(Processo nº 23068.032211/2023-27).
Nº 2.508 - Designar LORENA BARROS FURIERI, matrícula SIAPE nº 2845067, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 19/07/2023 a 18/07/2025.(Processo nº
23068.032048/2023-01).
Nº 2.515 - Designar MAGDA DOS SANTOS ROSSI, matrícula SIAPE nº 2410730, para substituir
o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo
período de 24/07/2023 a 28/07/2023.(Processo nº 23068.037126/2023-55).
Nº 2.519 - Designar FERNANDA SOBRINHO QUIQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1735526, para substituir o Diretor de Política Extensionista, CD-04, da estrutura do(a) Pró-
Reitoria de Extensão, pelo período de 27/07/2023 a 09/08/2023.(Processo nº
23068.033296/2023-61).
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.282 DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática à
Distância, do Instituto de Matemática e Estatística; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.169025/2023-32, resolve:
Art. 1º - Designar ION MOUTINHO GONÇALVES, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 310896, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Matemática à Distância, do Instituto de Matemática e Estatística.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.289, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no
processo nº 23069.169933/2023-26; resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, LUCI FARIA PINHEIRO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2420144, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de
Coordenadora pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Política Social, da Escola de
Serviço Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.296, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Geografia e Políticas Públicas, do
Instituto de Educação de Angra dos Reis; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.169552/2023-47, resolve:
Art. 1º - Designar MICHAEL ALEXANDRE CHETRY, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2152637, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Geografia e Políticas Públicas, do Instituto de Educação de Angra dos
Reis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.300, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.169101/2023-18; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 28/06/2023, ANA
CARMEN AMORIM JARA CASCO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
223141, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de
Arquitetura e Urbanismo, designada pela Portaria nº. 1.126 de 27/07/2021, publicada no
D.O.U. de 28/07/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.301, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.169101/2023-18, resolve:
Art. 1º - Designar MAURICIO MONTEIRO CAMPBELL, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2122046, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função de Coordenador pro
tempore do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da Escola de Arquitetura e
Urbanismo.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 528/GR/UFFS, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
Sedgg/ME
Nº 
6.066,
DE
11
DE 
JULHO
DE
2022,
no 
Ofício-
Circular
nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e nas demais informações que constam no processo
nº 23205.019161/2023-71, resolve:
Art. 1º EFETIVAR, por prazo indeterminado, a requisição da servidora VALDETE
BONI, Siape nº 2455914, Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, para a Secretaria de Governança
Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, do Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado,
a frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 529/GR/UFFS, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DENISE CARGNELUTTI, Professora do Magistério Superior,
Siape nº 1709109, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas -
Bacharelado, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº
809/GR/UFFS/2022, de 24 de novembro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo
nº 23205.020674/2023-24.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 809/GR/UFFS/2022, de 24 de novembro de
2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN

                            

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