DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 940, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 706, DE 31 DE MAIO
DE 2023, publicada no DOU em 02/06/2023, seção 2, página 32, referente ao afastamento
da servidora Docente MARIBEL COROMOTO NAVARRO ACOSTA, Matrícula SIAPE nº
2358883, lotada no Departamento de Química no Instituto de Ciências Exatas, nos
seguintes termos: onde se lê "no período 10/08/2023 a 18/08/2023", leia-se "no período
de 10/08/2023 a 19/08/2023" e onde se lê "com ônus transporte", leia-se "com ônus
diárias", conforme consta do processo nº 23071.921728/2023-33.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 942, DE 13 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, e resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉ LUIZ REIS JUNQUEIRA, SIAPE 1945728, para substituir
THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE ENSINO E
CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
17/07/2023 a 23/07/2023, conforme Processo 23071.926978/2023-60.
Art. 2º Nomear o servidor YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para
substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 1652485, COORDENADORA DE CONTRATOS, da
Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 20/07/2023 a 28/07/2023, conforme Processo nº 23071.926992/2023-63.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 343, DE 14 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 05/08/2023 a 30/12/2023, o Contrato de trabalho de BIANCA DE
PAIVA FRANCISCO BERALDO BORGES DE SANT'ANA TITO, Professora Substituta do
Departamento de Direito.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.862, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n° 23072.232803/2023-88,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
aposentar Evanguedes Kalapothakis, matrícula SIAPE n° 1205682, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.258, DE 11 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Álida Angélica
Alves Leal, matrícula SIAPE nº 3938497, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para continuação do Pós-Doutorado
na Universidad de Barcelona, em Barcelona/Espanha, no período de 01/03/2024 a
31/05/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.334, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080598/2022- 88, resolve:
Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 4817, de 22/06/2022,
publicada no DOU nº 119 de 27/06/2022, Seção 2, página 36, que autorizou o afastamento
do país do servidor Gustavo Matheus de Almeida, matrícula SIAPE nº 1673580, lotado na
Escola de Engenharia, onde se lê: "... no período de 01/08/2022 a 31/07/2023 ...", leia-se:
"... no período de 01/08/2022 a 26/06/2023 ...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.340, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo de
Amorim Correa, matrícula SIAPE nº 1460671, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do European
Respiratory Society International Congress 2023, em Milão/Itália, no período de
06/09/2023 a 15/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.358 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Simone
Silva Alexandre, matrícula SIAPE nº 1615278, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-
Doutorado na Universidad Autónoma de Madrid - UAM, em Madrid/Espanha, no período
de 15/08/2023 a 28/02/2024.
Nº 6.361 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Antônio
Alfredo Ferreira Loureiro, matrícula SIAPE nº 7323413, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de
visita técnica na University of Ottawa, em Ottawa/Canadá, no período de 18/07/2023 a
04/08/2023.
Nº 6.368 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Eufrânio
Nunes da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1616431, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de
Cooperação Internacional com o Projeto Capes PROBRAL, em Wurtzburgo/Alemanha, no
período de 06/08/2023 a 16/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.372, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Renato
Machado, matrícula SIAPE nº 1273355, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para ministrar Curso no
Instituto de Investigaciones En ingeniería Genética y Biología Molecular, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 24/07/2023 a 31/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.351, DE 13 DE JULHO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.237841/2023-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Vitoria Libia Barreto de Faria, cônjuge do ex-servidor
aposentado Gildo Scalco, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C,
com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula Siape 1227300, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 12/06/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/06/2023 data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 6.401, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.243011/2023-39, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Cléia Batista Dias Ornellas,
matrícula SIAPE nº 2915168, ocupante do cargo efetivo do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe, do Departamento de Tecnologia e Inspeção de Produtos de
Origem Animal, da Escola de Veterinária, código FG-01, a partir de 08/07/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de
outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de
suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Nº 465 - Efetivar a cessão da servidora ANDRIELLY GOMES DE JESUS, matrícula Siape nº
2316991, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, integrante desta IFES
(unidade cedente) para prestar serviço junto ao Hospital de Doenças Tropicais -HDT UFNT
(órgão cessionário), com sede no Município de Araguaína.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 468 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora JULLYANA CRISTHINA AL M E I DA
DE FREITAS até 31/12/2023 como professor(a) substituto(a), lotada na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE
TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 40 (vinte) horas semanais (Processo:
23101.000157/2023-05).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 469 - Designar o servidor ADRIANO VIEIRA, matrícula Siape nº 1740147, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, para a função de Assessor Institucional da Assessoria
Institucional 4 da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 470 - Autorizar, a alteração no regime de trabalho do servidor FRANCISCO NETO
PEREIRA PINTO, matrícula nº 1522555, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Demandas Populares e Dinâmicas
Regionais, Campus de Araguaína, passando de 20 (vinte) horas semanais para 30 (trinta)
horas semanais, conforme dispõe o art. 21 da Instrução Normativa SGP/MP nº 2/2018.
Dados do processo nº 23101.001132/2022-30.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 471 - AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora NILSANDRA MARTINS DE
CASTRO até 31/12/2023 como professora substituta, lotada no CURSO LETRAS no CAMPUS
DE ARAGUAÍNA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo:
23101.000227/2022-36).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 180, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ISADORA BRAGA CONTREIRAS CARNEIRO, matrícula
SIAPE nº 1044825, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de
pessoal desta Universidade, em exercício no Centro das Ciências Biológicas e da Saúde,
prorrogação da licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, até
01/09/2023.
Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora
ou no interesse do serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

                            

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