DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 530/GR/UFFS, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL GALIANO, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2412316, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Ciências Biológicas Bacharelado, do Campus Erechim, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.020674/2023-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 535/GR/UFFS, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LARISSA HERMES THOMAS TOMBINI, Professora
do Magistério Superior, Siape nº 1031780, da função de Coordenadora do Curso de
Enfermagem, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado
pela Portaria de Pessoal nº 362/GR/UFFS/2021, de 22 de junho de 2021, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.020692/2023-14.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 362/GR/UFFS/2021, de 22 de
junho de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 536/GR/UFFS, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE CONSUELO MOSER AGUIAR, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1705949, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Enfermagem, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.020692/2023-14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
DESPACHO DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MIGUEL MUNDSTOCK XAVIER DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior,
Siape nº 1836967, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu no exterior,
Nível: Pós-Doutorado, Curso: Rachel Carson Center for Environment and Society, na
Entidade 
promotora: 
Ludwig-Maximilians-Universität
München, 
na 
Cidade/País:
Munique/Alemanha, no período de 01/08/2023 a 31/07/2024, com ônus limitado UFFS,
Processo Nº 23205.006849/2023-91.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
Reitor em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 340, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a
Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 173/2023/DICS, de homologação do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da
Carreira do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
com dedicação exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.013558/2023-9, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLA GABRIELA SEPÚLVEDA VÁSQUEZ na vaga de código nº
687406.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 341, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422. 012654/2023-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SILVIA
APARECIDA ZIMMERMANN, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2091123, no período
de 17 de julho de 2023 a 19 de julho de 2023, para participação em pesquisa de campo
para o projeto de pesquisa "Estado, políticas públicas e desenvolvimento territorial: uma
análise interdisciplinar das capacidades estatais", em Posadas, Argentina e em Encarnación,
Paraguai
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 342, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.011357/2023-52, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora SILVIA LILIAN
FERRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2203241, no período de 29 de julho de
2023 a 5 de agosto de 2023, para participação no VI Congresso Peruano de História
Econômica, em Cuzco,Peru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 343, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.010647/2023-89, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 215/2023/GR, que nomeia HUANNA
WALESKA SOARES RODRIGUES SOUSA para o cargo de Assistente em Administração, na
vaga de código nº 270996, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023,
seção 2, p. 33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 335, DE 13 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, Baseada no Art. 34 da Lei 8.112/90; e o processo
23422.012642/2023-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15 de junho de 2023, o servidor BRUNO
COSTA SICURO DE MORAES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2098066, nomeado
pela Portaria Unila nº 397/2018, publicada no DOU de 18 de junho de 2018, Seção 2, pág.
28, na vaga de código nº 924150 ..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 336, DE 13 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o
que consta no processo nº 23422.013458/2023-68, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor RODNE
DE OLIVEIRA LIMA, Vice-Reitor, SIAPE 1006615, para participação no XVII Congresso da
Associação Latino-Americana de Medicina Social e Saúde Coletiva, em Buenos Aires,
Argentina, no período de 16 de julho de 2023 à 23 de julho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 337, DE 13 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.013214/2023-85, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GONZALO
PATRICIO MONTENEGRO VARGAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2195903, para
participação em missão de estudos para projeto de pesquisa, em Santiago, Chile, no
período de 15 de outubro de 2023 à 29 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no
processo nº 23422.010786/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor JOSÉ RICARDO
CEZAR SALGADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1492219, no período de 26 de
agosto de 2023 a 7 de setembro de 2023, para as seguintes atividades:
I - visita técnica na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em
Porto, Portugal;
II - participação no XXV Congresso Português de Eletroquímica, em Coimbra,
Portugal; e
III - participação em Grupo de Pesquisa no Instituto Superior Técnico da
Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 938, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925691/2023-12, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 11 de
setembro de 2023 a 10 de outubro de 2023, ao servidor FREDERICO FREIRE ROSA,
ocupante do cargo de Psicólogo-área, matrícula SIAPE nº 1999639, lotado na Pró-Reitoria
de Assistência Estudantil, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, nos
termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 939, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA/SEI Nº 1.123, DE 29 DE JULHO DE 2022, publicada
no DOU em 02/08/2022, seção 2, página 30, referente ao afastamento da servidora
Docente SIMONE JAQUELINE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1060201, lotada no Instituto de
Ciências Biológicas, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 12/10/2022 a
10/04/2023", leia-se "no período de 21/10/2022 a 09/04/2023", conforme consta do
processo nº 23071.921451/2022-82.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID