DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019,
AUTORIZA o afastamento do pais do servidor MARIO ALBERTO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1862411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Centro das Humanidades desta Universidade, para participação em missão de cooperação
técnica Sul-Sul, em Contonou, Benin, a convite da Agência Brasileira de Cooperação, do
Ministério das Relações Exteriores, durante o período de 17/07/2023 a 30/07/2023, com
ônus. (Processo: 23520.007426/2023-15).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 257 - GABINETE, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 97 - Reitoria, de 28 de abril 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 29 de abril de 2022, Seção 2, pág. 47, resolve:
Prorrogar, nos termos do art. 152 da Lei nº 8.112, de 1990, por 60
(sessenta)dias, a contar do término do prazo da Portaria nº 193/2023 - GABINETE, de 16
de maio de 2023, o prazo para conclusão da instrução do processo nº 23204.007532/2023-
81, conduzido por Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
SOLANGE HELENA XIMENES ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 246 - GAB, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União n° 129, Seção 2, de 10 de julho de 2023, página 28,
Onde se lê: "Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término
do prazo da portaria de prorrogação n° 147/2023 - Gabinete, de 24/04/2023."
Leia-se: "Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo
da portaria de prorrogação n° 318/2022 - Reitoria, de 22/09/2022.".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.032 - PROGEP, DE 13 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida pela
Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta dos autos do Processo
nº 23204.012188/2023-42, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 6 de julho de 2023, do Quadro de Pessoal desta
Universidade DEISE JULIANE DOS ANJOS DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, matrícula Siape 3057774 , código de vaga nº 965609.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.889 - Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES,
Matricula SIAPE: 1153151, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, no período de 09 a 15 de junho de 2023,
para participar, como docente, no seminário "La Ley 15/2022 integral para la igualdad de
trato y la no discriminación. Organismos de igualdad", no Centro de Estudios Políticos y
Constitucionales, a ser realizado na cidade de Madri-Espanha, com ônus limitado.
Nº 2.890 - Autorizar o afastamento do servidor JOÃO MARCELO BRAZÃO PROTÁZIO,
Matricula SIAPE: 2344780, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 31 de agosto de
2023 a 30 de agosto de 2024, para realizar estágio Pós-Doutoral, como pesquisador
visitante no Instituto de Medicina Computacional, Estatística e Epidemiológica da
Universidade de Leipzig - Alemanha, a ser realizado na cidade de Leipzig - Alemanha, com
ônus limitado.
Nº 2.917 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga
nº 636197, ocupado pelo (a) servidor (a) ALEX CIRINO DA ROSA, lotado no (a) SECRETARIA
GERAL - REITORIA, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de
julho de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no
art. 29 da mesma lei.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.946, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Designar o Professor do Magistério Superior ALAN NUNES ARAUJO, para
exercer a função de Diretor da Faculdade de Geografia e Cartografia, FCC - Nível Único, do
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH), em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada
da referida função a Professora BENEDITA ALCIDEMA COELHO DOS SANTOS MAGALHÃ ES ,
a partir de 23 de junho de 2023, por término de mandato.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE RICARDO ABED GREGIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 05/08/2023 a 13/08/2023, para participar do Usenix
Security 2023 e realizar Visita Técnica ao Computer Science and Engineering Department at
the Texas A&M University, na USENIX, em Anaheim/CA/EUA, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.041426/2023-40).
CLAUDIA DUARTE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no
Serviço Métodos Cardiológicos, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de
27/08/2023 a 03/09/2023, para participar do "8th World Congress of Pediatric Cardiology
and Cardiac Surgery", em Washington-DC/Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo nº
23075.041978/2023-58).
ELIAS ALFREDO GUDINO ROJAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 02/09/2023 a 17/09/2023, para participar e apresentar
trabalho no The European Conference on Numerical Mathematics and Advanced
Applications (ENUMATH) e realizar visita técnica à Universidade de Coimbra, no Instituto
Superior Técnico e Universidade de Coimbra, em Lisboa/Portugal e Coimbra/Portugal, com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.025563/2023-37).
LOUISE LARISSA MAY DE MIO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade,
Setor de Ciências Agrárias, no período de 17/08/2023 a 26/08/2023, para participar e
apresentar trabalho no International Congress of Plant Pathology, na Sociedade
Internacional de Fitopatologia, em Lyon/França, com ônus limitado. (Processo nº
23075.019326/2023-37).
ROBERTO RIBEIRO SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Matemática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 17/08/2023 a 28/08/2023, para participar e apresentar
trabalho no 10th ICIAM - International Congress on Industrial and Applied Mathematics, na
Waseda University, em Tokio/Japão, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.029774/2023-49).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANDRÉ DE MACEDO DUARTE, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 07/07/2023, Seção II, pág. 36, onde se lê: no período de 02/08/23 a
05/08/2023, para participar da "Reunião de delegados assessores da AUGM", em La
Plata/Argentina, com ônus UFPR; leia -se: no período de 01/08/2023 a 05/08/2023, para
realizar "visita guiada ao polo produtivo e tecnológico da UNLP" e participar da "Reunião
de delegados assessores da AUGM", em La Plata/Argentina, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.041374/2023-10).
JOEL THIAGO KLEIN, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do
dia 15/03/2023, Seção II, pág. 35, onde se lê: 01/10/23 a 31/12/23 com ônus à Fundação
von Humboldt e de 01/01/24 a 31/03/24 com ônus limitado pela UFPR; leia -se: de
01/10/23 a 30/11/23 com ônus à Fundação von Humboldt e de 01/12/23 a 31/03/24 com
ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.001684/2023-93).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.772, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo n° 23076.060135/2023-96, resolve:
Retificar a Portaria de Vacância nº 2.603 de 28 de junho de 2023, publicada no
D.O.U. de 04 de julho de 2023, referente a ex-servidora STELLA DE MELLO ALVES, Matrícula
SIAPE 2266359, nos seguintes termos:
I ONDE SE LÊ: ... STELLA DE MELO ALVES, LEIA-SE: ... STELLA DE MELLO ALVES.
II Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
EMMANUEL
DAMILANO
DUTRA,
SIAPE
nº
2314377,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR - CTG, no período de 19/09/2023 a 25/09/2023,
trânsito incluído, para Brazilian-German Frontiers of Science and Technology Symposium,
no(a) Alexander von Humboldt Foundation, em Bremen/Alemanha, Com ônus limitado.
(Processo nº 23076.066164/2023-79)
MAURICIO
OLIVEIRA
DE
ANDRADE, SIAPE
nº
2767145,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 13/07/2023 a
26/07/2023, trânsito incluído, para World Conference in Transporrtion Research - WCTR,
no(a) WORLD CONFERENCE ON TRANSPORT RESEARCH SOCIETY, em Montreal/Canadá,
Com ônus limitado. (Processo nº 23076.065620/2023-23)
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, SIAPE nº 2619305, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Mecânica, no período de 02/07/2023 a 08/07/2023,
trânsito incluído, para Convênio Consórcio Metal Mecânica a ações de inovação, no(a)
UNIVERSIDADE
DE
PORTO,
em
Porto/Portugal,
ônus
Limitado.
(Processo
nº
23076.034982/2023-33)
ALFREDO MACEDO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
CLAUDETE
FERNANDES
PEREIRA,
SIAPE
nº
1650957,
lotado(a)
no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 17/08/2023 a 03/09/2023, trânsito
incluído, para realizar visita científica e participar de congresso, no(a) Ulm University
(UULM) e Faculty of Chemistry Jagiellonian University in Krakow, em Ulm/Alemanha, ônus
para a UFPE e FACEPE. (Processo nº 23076.064392/2023-05)
ALFREDO MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.755, DE 12 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, a partir de 01/07/2023, CRISTIANO COSME SANTOS DOS ANJOS,
Matrícula SIAPE n° 3219295, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial do Colégio de Aplicação, do Gabinete do
Reitor, para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 061659/2023-76).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
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