DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.756, DE 12 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 04/07/2023, CLECIO DOS SANTOS
BUNZEN JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 1752732, Professor de Magistério Superior, Nível 2,
Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino e Currículo, do Centro de Educação, na(o) função/cargo de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Letras em Rede
Nacional, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC .
(Processo n° 23076. 060305/2023-65).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.767 - Dispensar, a partir de 22/06/2023, ULYSSES PAULINO DE ALBUQUERQUE,
Matrícula SIAPE n° 2226955, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, da função de Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, do Departamento de Botânica, do Centro de
Biociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2577/2021, de 05/07/2021. (Processo n° 23076. 026043/2023-50).
Nº 2.769 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 02/07/2023,RAFAEL BATISTA LOUZADA,
Matrícula SIAPE n° 1988031, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Botânica, do Centro de Biociências, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biologia Vegetal, do Departamento de
Botânica, do Centro de Biociências, Código FCC . (Processo n° 23076. 026043/2023-50).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.721, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, usando da delegação de competência através
da Portaria Normativa da PROGEPE nº 01/2002, publicada no Boletim Oficial desta UFPE nº
24 Especial de 22 de julho de 2002, resolve:
Declarar nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Vigilante, Classe D, Nível IV, Padrão 16, ocupado por EDNA TAVARES CAT A N H O
MANSO, Matrícula SIAPE 1132122, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de
Segurança - SSI, Código de vaga 701154, do quadro permanente desta Universidade, em
virtude do seu falecimento ocorrido em 04 de junho de 2023. (Processo nº
23076.065935/2023-54).
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
PORTARIA Nº 2.737, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido
nos Processos UFPE nºs 23076.052650/2023-43, 23076.000441/2023-82, resolve:
Conceder Pensão Civil a JANETE LEITE GONÇALVES DE LIMA, viúva, a MARIA
VITORIA FERREIRA DE LIMA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do servidor WALDY
FERREIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 1131954, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro
de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
falecido em atividade funcional em 11/05/2023, com o fundamento legal contido na Lei nº
8.112/90, Artigo 217, Inciso
IV, nova redação dada pelo Artigo
3º da Lei nº
13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, as quais perceberão o benefício de acordo com o que dispõe o Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ICLEYBSON JOAO DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 619, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990:
Declarar, a partir de 17 de julho de 2023, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 410, código de vaga nº 0217667, ocupado pelo servidor
MURILO SANTOS CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1632856, lotado no Núcleo de
Admissibilidade e Acompanhamento de Procedimentos Disciplinares, em virtude de posse
em 
outro
cargo 
inacumulável,
conforme 
o
que 
consta
no 
processo
nº
23007.00014230/2023-66.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 686, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 35 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, a professora Cristiane Silva Aguiar,
matrícula SIAPE nº 2654423, do cargo de Diretora do Hospital Universitário de Medicina
Veterinária desta Universidade, código CD-0004.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 688, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 7º, inciso
I da Resolução UFRB/CONSUNI nº 01/2017 e Art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nomear, a partir de 17 de julho de 2023, a professora Letícia Santos
Rezende, matrícula SIAPE nº 1553952, para exercer o cargo de Diretora do
Hospital Universitário de Medicina Veterinária desta Universidade, código CD-
0004, com mandato de 02 anos.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.236, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no D.O.U.
nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 13/2021-PROG ES P ,
publicado no D.O.U. nº 41, de 03/03/2021, Seção 3 e nº 55/2021-PROGESP, publicado no
D.O.U. nº 136, de 21/07/2021, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº
74/2021-PROGESP, publicado no D.O.U. nº 164, de 30/08/2021, Seção 3 e nº 41/2022-
PROGESP, publicado no D.O.U. nº 62, de 31/03/2022, Seção 3; CONSIDERANDO o disposto
no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no D.O.U. Nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer
parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse
dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓD. VAGA
. 23077.085743/2023-58
ANA
KARENINA NOBRE
FONSECA
DE
SOUZA
DE
268362
. 23077.086086/2023-66
MERCIO GABRIEL DE ARAUJO
DE
267830
PORTARIA Nº 1.238, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NAN QI, matrícula n.º 1410366,
Professora Adjunta da Escola de Música, para participar da "2023 APSMER Seoul
Conference", na cidade de Seul, na Coreia do Sul, no período de 09.08.2023 a 13.08.2023,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.090760/2023-15.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.273, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº
23078.544302/2023-91, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Daniel Canavese de Oliveira,
matrícula nº 1523465, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercício junto ao Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.121 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, DENISE
FRANCISCO GOES, Matrícula Siape nº 0366588, Técnico em Higiene Dental, do Cargo de
Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de Ações Afirmativas e Diversidade, CD-4,
processo nº 23079.210093/23-75.
Nº 7.123 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
DENISE FRANCISCO GOES, Matrícula Siape nº 0366588, Técnico em Higiene Dental, para o
Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Ações Afirmativas,
Diversidade e Acessibilidade, CD-4, processo nº 23079.210093/23-75.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GRAZIELLA MARIA FAQUIM JANNUZZI , matrícula SIAPE nº 2319304, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
08/08/2023 a 17/08/2023, para realizar missão no exterior, junto à NGI, em Oslo, Noruega -
com ônus limitado. (Processo 23079.233406/2023-63)
LUIS HENRIQUE MACIEL KOSMALSKI COSTA , matrícula SIAPE nº 1461311, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
03/09/2023 a 19/09/2023, para realizar visita técnica, junto à Sorbonne Université, em Paris,
França - com ônus limitado. (Processo 23079.233230/2023-40)
BERNARDO DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2892882, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 25/11/2023
a 16/12/2023, para realizar missão internacional, junto ao Instituto Superior Técnico -
Universidade
de
Lisboa,
em
Lisboa, Portugal
-
com
ônus
CAPES-PrInt.
(Processo
23079.232350/2023-20)
NAYLOR BARBOSA VILAS BOAS , matrícula SIAPE nº 2323432, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de 27/12/2023 a
27/03/2024, pa r a realizar pós-doutorado, junto à Universidade de Pádova, em Pádova, Itália -
com ônus limitado. (Processo 23079.232681/2023-60)
DANIEL PERRONE MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1882713, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período de
13/09/2023 a 25/09/2023, pa r a participar da 4th International Conference on food Bioactives
& Health, junto à FBHC, em Praga, República Tcheca - com ônus FAPERJ. (Processo
23079.233401/2023-31)
MARINA BENTO SOARES, matrícula SIAPE nº 2244773, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 08/08/2023 a
22/08/2023, para realizar visita técnica , junto ao Wyoming Dinosaur Center, em Thermopolis,
Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.233502/2023-10)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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