DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/SE Nº 562, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar PATRICK DOS SANTOS SODRÉ, matrícula SIAPE nº 1737622, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa,
FCE 1.05, código nº 16.0224, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 569, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar BRUNO VIEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1461422, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05,
código nº 16.0351, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 570, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARCO TULIO MIRANDA MULIN, matrícula SIAPE nº 1354989, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0353, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 572, DE 21 DE JUNHO DE 2023
O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de
2023, resolve:
Designar NERIA SILVA IBRAHIM SENA, matrícula SIAPE 3248095, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05,
código nº 16.0231, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 578, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JORGE LUÍS DE JESUS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 551107, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE 1.07, código 16.0311, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
no Maranhão, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 579, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1685019, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Serviço de Gestão de Pessoas, FCE
1.05, código 16.0309, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 587, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIA ELIANE DE ALMEIDA BARBOSA, matrícula SIAPE 483545, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, código nº 16.0228, da Divisão
de Transferência de Recursos, da Coordenação de Transferência de Recursos, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 590, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar ALCINA RÚBIA FERREIRA CALDAS, matrícula SIAPE nº 480465, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código nº 16.0230, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 595, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar SILVIA NAOMI DE OLIVEIRA UEHARA, matrícula SIAPE nº 2294722, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código nº 16.0319, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso
do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 599, DE 4 DE JULHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de
2023, resolve:
Designar OSVALDO GOMES DE ANDRADE JUNIOR, matrícula SIAPE 1938442,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0235, da Coordenação de Transferência de Recursos,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 610, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LAIRSON VIEIRA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 552344, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05,
código nº 16.0315, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 632, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar AÍLA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA para exercer o encargo de
substituta eventual da Ouvidora, CCE 1.13, código 02.0001, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único
de Saúde, ficando dispensada do referido encargo CAMILA BALTHAZAR SALVADOR FERRAZ.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 880, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.080600/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar EVALDO MATHEUS, matrícula SIAPE 1439111, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em
Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações
Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE
1.13, código n.º 40.0081, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 881, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25047.000917/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar JORGE WSTEN PEREIRA, matrícula SIAPE 1018436, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas Gerais e Espírito
Santo, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0144, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado do referido encargo, a contar de 14/04/2023, CELIO CEZAR FERREIRA,
em virtude de ter sido designado titular do referido cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 882, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.095509/2023-58, resolve:
Designar GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI, matrícula SIAPE 1835452, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir, no período de
23/07/2023 a 28/07/2023, o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da
Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de
HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º
32.0052, em virtude de vacância do titular do cargo e de afastamento para fora do país da
substituta eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 887, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.097555/2023-91, resolve:
Designar REGINA CELIA DE REZENDE, matrícula SIAPE 2856872, ocupante do
cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para substituir no período de
10/07/2023 a 12/07/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, da
Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.12, código n.º 16.0044, em
virtude de férias da titular da função e de vacância do encargo de substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 302, DE 13 DE JULHO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL 
DE
GESTÃO
DE 
PESSOAS-SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, conforme
NUP: 25000.099852/2023-71, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a contar de 11 de julho de 2023, o cargo de Agente
Administrativo, ocupado por PATRÍCIA CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1700896,
admitida em 25 de maio de 2009, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a
presente vacância gera direito à recondução ao cargo.
EGILSON DA SILVA LIMA