DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.025125/2023-56, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARILIA BOMTEMPO PEREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2163819, para substituir o cargo de
Coordenadora-Geral de Construção Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de
Infraestrutura Rodoviária, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.901, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.006120/2023-24, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CASSIA BRETAS PINTO COELHO, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1441179, para substituir o cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Diretoria-Geral desta Autarquia, no
período de 14/08/2023 a 31/08/2023, em razão do afastamento da atual substituta do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.024941/2023-42, resolve:
Nº 3.905 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE LIMA GUILHERME, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1554611, dos encargos de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral
de Recursos Logísticos, código
CCE 1.13, da
Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.906 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO ALVES TEIXEIRA, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1547378, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 3.886, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO
FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 931, de 30 de maio de 2016,
publicada no Diário Oficial da União, de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante
do processo nº 50612.001876/2023-48, resolve:
Art 1º Conceder Pensão por morte a JOANA BATISTA DA SILVA, viúva do ex-
servidor aposentado VANDERLINO MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0858915, cargo
Agente de Serviço de Engenharia, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento nos artigos, 217, inciso I,
219, inciso I e item 6, alínea b, inciso VII, do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, combinados
com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
vigência a partir de 29/06/2023, data da ocorrência do óbito.
THIAGO DE NEVES E SOUSA
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 117.908, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a ORLANDO AMARO DOS SANTOS, matrícula nº
7.801.155-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, § 3º, II, e no art.
26, §§ 1º, 3º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c
o art. 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista o que consta do
Processo 242532.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE
P AG A M E N T O S
PORTARIA Nº 117.906, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS E DE
SISTEMA DE PAGAMENTOS (Deban), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23,
inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria
nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora SILVIA REGINA SAMPAIO
ALVES, matrícula nº 9.159.567-3, da função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-
1, 
na
Divisão 
de
Planejamento, 
Treinamento,
Tecnologia 
e
Projetos
(Deban/Dipla/Sutre).
Art. 2º Fica designada a servidora PRICILA RAMOS BARBOSA, matrícula nº
8.350.194-0, para exercer a função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na
Divisão de Planejamento, Treinamento, Tecnologia e Projetos (Deban/Dipla/Sutre).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MODESTO BARRETTO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
PORTARIA Nº 117.909, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso IV, alínea "a",
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB 108.150, publicada no Diário Oficial da
União, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor JUAN PABLO PAINCEIRA PASCHOA, matrícula
5.973.678-X, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Consultoria de
Estudos e Pesquisas do Mercado Aberto (Demab/Conep/Coefi).
Art. 2º Fica designado o servidor JOAO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula
4.991.929-6, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Consultoria de Estudos e Pesquisas do Mercado Aberto (Demab/Conep/Coefi).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.480, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, combinado com o art. 8º do Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.106604/2023-
73, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RONDINELLI MELO ALCÂNTARA FALCÃO, matrícula
SIAPE nº 1110744, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do
Ministério dos Transportes.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.486, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890,
de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo n.º
00190.106651/2023-17, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RAFAEL LEAL GARCIA, matrícula SIAPE nº 1572313,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, código FCE 1.13, na Auditoria Interna do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.504, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do país da servidora Izabela Moreira Correa, Secretária de
Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, no período entre 22 e 29 de julho de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar das reuniões das sessões:
"Chandler Sessions on Integrity and Corruption", que serão realizadas pela Escola de
Governo da Universidade de Oxford nos dias 24 a 28 de julho, em Oxford/Inglaterra
(00190.107362/2023-35).
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE
TOCANTINS
PORTARIA Nº 2.527, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA-REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do
Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00226.100080/2023-52, resolve:
Designar NAYARA DOS SANTOS ANDRADE SOUSA, Técnica Federal de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe de Setor, código FCE 1.04, do Apoio Administrativo da
Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
ISA MARY DE CARVALHO LIMA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 2.506, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594,
de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 00190.106781/2023-50, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a LUANA CORRÊA DULTRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ZILTON DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico
Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 93425, do quadro de
pessoal desta Controladoria-Geral da União, falecido em inatividade, em 04.06.2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o inciso I dos artigos 217 e 219 e alínea "a" do inciso VII do art. 222, todos da Lei 8112, de
11 de dezembro de 1990 e o art. 23 da EC nº103/2019, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de junho de 2023, data do
óbito do servidor instituidor.
GIOVANNI CANDIDO DEMATTE

                            

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