DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Módulo Insumos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
05.831.541/0003-47 - Itabuna/BA, a importar o produto Promitor 480 EC, registro nº
04321, conforme processo nº 21000.053341/2023-52.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Módulo Insumos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
05.831.541/0003-47 - Itabuna/BA, a importar o produto Elglysate 480 SL, registro nº
05123, conforme processo nº 21000.053343/2023-41.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Módulo Insumos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
05.831.541/0003-47 - Itabuna/BA, a importar o produto Herbimax 806 SL, registro nº
00821, conforme processo nº 21000.053347/2023-20.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iprochem Co. Ltd., endereço 35F, Guomao
Business Mansion, No. 3005 Nanhu Road, Luohu District, Shenzhen, China, no produto
Elglysate 480 SL, registro nº 05123, conforme processo nº 21000.053351/2023-98.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda - Indaiatuba/SP, Ultrafine
Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto
Campestre 240 SL, registro nº 14818, conforme processo nº 21000.053386/2023-27.
35. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda - Indaiatuba/SP,
Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no
produto Batalha 240 SL, registro nº 22518, conforme processo nº 21000.053580/2023-11.
36.De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovado a alteração da razão social da empresa Hangzhou Udragon Chemical Co., Ltd.,
para razão social Zhejiang Udragon Pesticide and Chemicals Co., Ltd., permanecendo o
mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador conforme processo nº 21000.053461/2023-50.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24 -
Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81 - Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.625.220/0013-68 -Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04 - Rondonópolis/MT, a
importar os produtos Domado 200 SL, registro nº 24422, Agrosban, registro nº 24522,
Cropshield, registro nº 24822, Weedforce, registro nº 01123, conforme processo nº
21000.053598/2023-12.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co., Ltd., endereço
No. 518, Yongxin Road, BinBei Town, Binzhou, Shandong, China, no produto Gempox,
Tarbox, Chutix, registro nº 18022, conforme processo nº 21000.053623/2023-50.
39.De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovado a alteração da razão social da empresa Luiz Arthur Cury e Silva Agronegócios,
para razão social Lacsa Agronegócios Ltda, permanecendo o mesmo endereço, esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador
conforme processo nº 21000.053673/2023-37.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Mancozeb 800 WP -
AGCN, registro nº 11819, da empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº
24.386.081/0001-78, sito à Alameda Rio Negro, 503, sala 2510, Alphaville Industrial, CEP:
06454-000, Barueri/SP para a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Avenida Manoel Genildo de
Araujo, 188, CEP: 788840-00, Centro, Campo Verde/MT, conforme processo nº
21000.053641/2023-31.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Evomult, registro nº 07923,
para marca comercial Diplomata EVO, conforme processo nº 21000.053701/2023-16.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Lacsa Agronegócios Ltda -Cravinhos/SP, no
produto Azact EC, registro nº 8015, conforme processo nº 21000.053709/2023-82.
43.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Jiannong Aba Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Huanghai Road, Yanhai Industrial Park, Binhai, Jiangsu, China, no produto
Lufenurom Técnico Alta, registro nº6016, conforme processo nº 21000.005862/2021-31.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura
da Pastagem para o produto Dontor Ultra, registro nº 04620, conforme processo nº
21000.053795/2023-23.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Fipronil 800 Sino-Agri,
registro nº 10823, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ
Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, CEP: 13013-000,
Campinas/SP para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ
Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, CEP: 13013-000,
Campinas/SP, conforme processo nº 21000.053803/2023-31.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da cultura
da Pastagem para o produto Planador XT, registro nº 11318, conforme processo nº
21000.053844/2023-28.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 - Campo Verde/MT, a importar o produto Clorpirifos 48
EC Gharda, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.053898/2023-93.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Glifosato G Técnico Rainbow, registro nº 01213, no produto formulado Trop,
registro nº 03495, conforme processo nº 21000.053986/2023-95.
49.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda - Indaiatuba/SP, e do
manipulador FMC Química do Brasil Ltda-Barra Mansa/RJ, nos produtos Gamit 360 CS,
registro nº 4381, Reator 360 CS, registro nº 1109, Rugby 200 CS, registro nº7008,
conforme processo nº 21000.054201/2023-00.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Isoxaflutole Técnico Rainbow, registro nº 11219, no produto formulado Palmero
WG, registro nº 04622, conforme processo nº 21000.053984/2023-04.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Isoxaflutole Técnico Rainbow, registro nº 11219, no produto formulado Palmero,
registro nº 23921, conforme processo nº 21000.053982/2023-15.
52.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do formulador Kubix Agroindustrial Ltda - Indaiatuba/SP, nos
produtos Avatar, registro nº 1415, Benevia, registro nº 13915, Premio, registro nº 9109,
Shenzi 200 SC, registro nº 3013, Warrant 700 WG, registro nº 8709, Verimark, registro nº
5316, conforme processo nº 21000.054193/2023-93.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trichodermaiz WP PRO, no produto
formulado 
Trichodermaiz 
WP, 
registro 
nº
15721, 
conforme 
processo 
nº
21000.054107/2023-42.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Gr-Inn, Bio
Exitus, registro nº 14517, para marca comercial Gr-Inn, Bio Brado, conforme processo nº
21000.054133/2023-71.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection Engineering Co., Ltd.,
endereço No. 30, Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu City, Anhui Province,
China, no produto Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.054094/2023-10.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Greenovo Biotech Co., Ltd., endereço Room
2205F, 22nd Floor, No. 60 Mudan Road, Pudong District, Shanghai, China, no produto
Osbar 500 WP, registro nº 23221, conforme processo nº 21000.054088/2023-54.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Greenovo Biotech Co., Ltd., endereço Room
2205F, 22nd Floor, No. 60 Mudan Road, Pudong District, Shanghai, China, no produto
Prilan Duo, registro nº 22922, conforme processo nº 21000.054082/2023-87.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Greenovo Biotech Co., Ltd., endereço Room
2205F, 22nd Floor, No. 60 Mudan Road, Pudong District, Shanghai, China, no produto
Charrua 430 SC, registro nº 10818, conforme processo nº 21000.054077/2023-74.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Greenovo Biotech Co., Ltd., endereço Room
2205F, 22nd Floor, No. 60 Mudan Road, Pudong District, Shanghai, China, no produto
Abadin 72 EC, registro nº 19917, conforme processo nº 21000.054074/2023-31.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Greenovo Biotech Co., Ltd., endereço Room
2205F, 22nd Floor, No. 60, Mudan Road, Pudong District, Shanghai, China, no produto
Kraton 100 EC, registro nº 17618, conforme processo nº 21000.54071/2023-05.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão da marca comercial Platon no produto Dorado, registro nº 6415,
conforme processo nº 21000.054169/2023-54.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Mancozeb 800 WP Loveland, registro nº
08821, conforme processo nº 21000.054186/2023-91.
63.De acordo com o Artigo 22, §1º, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovado a alteração da razão social da unidade fabril Mitsui Chemicals Agro., Inc., para
a razão social Mitsui Chemicals Crop & Life Solutions, Inc., esta alteração contempla os
registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador conforme processo nº
21000.054223/2023-61.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79 -
Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP, a importar o produto
Fluazinam Técnico SNB, registro nº 39519, conforme processo nº 21000.l054370/2023-31.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Frankliniella schultzei na cultura do Tomate, para o produto Dicarzol 500
SP, registro nº 03493, conforme processo nº 21016.006800/2022-59.
66.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Slogan, registro nº 06720, em atendimento a solicitação feita através
do processo nº 21000.051753/2023-58.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bionova Sanus Meta, no produto
formulado Metiê, registro nº 04212, conforme processo nº 21016.004022/2023-44.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bionova Sanus Bove, no produto
formulado Ballvéria, registro nº 7312, conforme processo nº 21016.004023/2023-99.
69.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Systhane WP, registro nº 6594, em atendimento a solicitação feita
através do processo nº 21000.051945/2023-64.
70.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Systhane SC, registro nº 5594, em atendimento a solicitação feita
através do processo nº 21000.051951/2023-11.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a inclusão da marca comercial Bionova Sanus Tricho, no produto formulado
Ecotrich WP, registro nº 04213, conforme processo nº 21016.004025/2023-88.
72.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Intruder, registro nº 7014, em atendimento a solicitação feita através
do processo nº 21000.051755/2023-47.
73.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Mannejo, registro nº 6398, em atendimento a solicitação feita através
do processo nº 21000.052097/2023-19.
74.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Synero, registro nº 21819, em atendimento a solicitação feita através
do processo nº 21000.052086/2023-21.
75.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Trueno, registro nº 9911, em atendimento a solicitação feita através
do processo nº 21000.052101/2023-31.