DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
76.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Linear, registro nº 08421, em atendimento a solicitação feita através
do processo nº 21000.052145/2023-61.
77.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o
registro do produto Systhane Técnico, registro nº 04395, em atendimento a solicitação
feita através do processo nº 21000.052185/2023-11.
78.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Feijão, para o produto Admiral 100 EW, registro nº 4019, conforme processo nº
21016.010045/2021-26.
79.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Tabaco, para o produto Cordial 100, registro nº 5398, conforme processo nº
21016.000433/2022-80.
80.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Tabaco, para o produto Tiger 100 EC, registro nº 5498, conforme processo nº
21016.000435/2022-79.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Colletotrichum gloeosporioides e aumento de dose, indicado em qualquer
cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Restrict/Ziguarat/Vitanica Duo
Protect, registro nº 35419, conforme processo nº 21016.007474/2021-16.
82.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Tabaco, para o produto Sumirody 300, registro nº 3700, conforme processo nº
21016.000332/2022-17.
83.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Feijão, para o produto Cordial 100 EW, registro nº 4119, conforme processo nº
21016.010047/2021-15.
84.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Feijão, para o produto Tiger 100 EW, registro nº 1619, conforme processo nº
21016.009993/2021-19.
85.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Feijão, para o produto Fielder 100 EW, registro nº 6119, conforme processo nº
21016.010048/2021-60.
86.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Tabaco, para o produto Meothrin 300, registro nº 1248591, conforme processo nº
21016.000331/2022-64.
87.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura
do Tabaco, para o produto Danimen 300 EC, registro nº 1678591, conforme processo nº
21016.000330/2022-10.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Fipronil Técnico AT, registro nº 44119, no produto formulado Albatross, registro
nº 13512, conforme processo nº 21000.054338/2023-56.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Fipronil Técnico AT, registro nº 44119, no produto formulado Albatross WG,
registro nº 01621, conforme processo nº 21000.054382/2023-66.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Fipronil Técnico AT, registro nº 44119, no produto formulado Albatross 800 WG,
registro nº 24517, conforme processo nº 21000.054384/2023-55.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Fipronil Técnico AT, registro nº 44119, no produto formulado Cratos, registro nº
28518, conforme processo nº 21000.054387/2023-99.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Fipronil Técnico AT, registro nº 44119, no produto formulado Shelter, registro nº
01313, conforme processo nº 21000.054389/2023-88.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Tecnup Super
608, registro nº 10523, conforme processo nº 21000.054323/2023-98.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry
Park, Dongzhi County, Chizhou City, Anhui Province, China, Fersol Indústria e Comércio
S.A. - Mairinque/SP, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº9, Konglian RD, Salinization
New Material Industrial Park, Huaian Jiangsu Province, China, Prentiss Química Ltda -
Campo Largo/PR, no produto Mauser 500 SC, registro nº 09521, conforme processo nº
21000.054325/2023-87.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Mauser 500 SC, registro nº 09521,
conforme processo nº 21000.054327/2023-76.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Organics Limited, endereço Agro
III, Plot No. CH-1 & CH-2/A, G.I.D.C., Industrial Estate, Dahej, Tal: Vagra, Dist. Bharuch,
392130, Gujarat, India, no produto 2,4-D AGCN, registro nº 0315, conforme processo nº
21000.054429/2023-91.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Cavalry 200 SP, registro nº 28117,
conforme processo nº 21000.051104/2023-57.
98.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
e Ofício nº 716/2017/DIQUA-IBAMA, foi aprovada a alteração da concentração mínima do
ingrediente ativo de 440,0 g/Kg para 441,8 g/Kg, para o produto Asulam Técnico BCS,
registro nº 0968903, conforme processo nº 21000.051277/2023-75.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, Middle section of Binhe Road, Shanxian Country Chemical Industry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Prevent Gold, registro
nº 10623, conforme processo nº 21000.054639/2023-80.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Vitavax Thiram 200 FS e Vitavax
Ultra , no produto formulado Vitavax Thiram 200 SC, registro nº 01193, conforme
processo nº 21000.054602/2023-51.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda -
Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry
Park, Dongzhi County, Chizhou City Anhui Province, China, Fersol Indústria e Comércio S.A.
- Mairinque/SP, Jingma Chemicals Co., Ltd., endereço No.50 Baota Road, Zhejiang Longyou
China, Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd., endereço No.9, Konglian RD, Salinization New Material
Industrial Park, Huaian, Jiangsu Province, China, Prentiss Química Ltda - Campo Largo/PR,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -Paulínia/SP, no produto
Tecnup Super 608, registro nº 10523, conforme processo nº 21000.054625/2023-66.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Fipronil 800
g/Kg WG, registro nº 10823, para marca comercial Fipronil 800 Sino-Agri, conforme
processo nº 21000.054685/2023-89.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heilongjiang Jixiang Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Plot W2-F-3, Fine Chemical Industrial Park, and Economic Development Zone,
Suihua City, Heilongjiang Province China, no produto Clipper Sinon, registro nº 4214,
conforme processo nº 21000.054697/2023-11.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Cletodim Técnico SH, registro nº TC04123 e Cletodim Técnico SCH, registro nº
TC18622, no produto formulado Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº
21000.054686/2023-23.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Binhai Economic and Development area, Weifang City, Shandong Province,
262737, China,
no produto
Albero, registro
nº 23322,
conforme processo
nº
21000.052392/2023-67.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa FMC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 04.136.367/0001-98
-Campinas/SP,
Filiais:
CNPJ
Nº
04.136.367/0005-11
-
Uberaba/MG,
CNPJ
Nº
04.136.367/0003-50-Igarapava/SP, CNPJ Nº 04.136.367/0017-55 - Paulínia/SP, a importar o
produto Tebuconazole Técnico Oxon, registro nº 1212, conforme processo nº
21000.045248/2023-74.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos SLT 03,
registro nº 28922, SLT 04, registro nº 28622, SLT 06, registro nº 1823,da empresa
Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga,
318, Cj. 1601, sala 1, Bloco A, Bairro: República, CEP: 01046-010, São Paulo/SP para a
empresa Solatus Biotecnologia e Insumo Ltda, CNPJ Nº 39.878.397/0001-54, sito à Rua Dr.
João Theodoro Lima, 100, Distrito Industrial Adib Rassi, CEP: 14680-000, Jardinópolis, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21016.004233/2023-87.
108.tornamos sem efeito o item 38 do Ato nº 29, Seção 1, publicado no DOU de 06 de
julho de 2023, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.054838/2023-98.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Meteoro, no produto formulado
Metomy, registro nº 31522, conforme processo nº 21000.054798/2023-84.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial BioCash, no produto formulado
Baculomip-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.054862/2023-27.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos 2,4-
D Técnico Rainbow, registro nº 15912, 2,4-D Técnico SWT, registro nº 0514, no produto
formulado Galop M, registro nº 05914, conforme processo nº 21000.051748/2023-45.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Benkei, registro nº
05622, para marca comercial Fiera SC, conforme processo nº 21000.054981/2023-80.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jiapeng Chemicals Co., Ltd., endereço
West side of Jingwu RD, South of Weiwu RD, Chemical Industrial Park, Kaifeng Henan,
China, no produto Malathion CCAB 1000 EC, registro nº 16020, conforme processo nº
21000.054960/2023-64.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Malathion Técnico Agrolead, registro nº TC05923, no produto formulado Malathion CCAB
1000 EC, registro nº 16020, conforme processo nº 21000.054971/2023-44.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, Oxiquímica Agrociência Ltda - Jaboticabal/SP, Hubei Trisun Chemicals Co.,
Ltd., endereço nº 66-4 Xiaoting Avenue, Xiaoting District, Yichang, Hubei China, Zhenjiang
Jiangnan Chemical Co., Ltd., endereço International Chemical Industry Park, Zhejiang New
area, Jiangsu, 212152, China, Zhenjiang Xinan Chemical Industrial Group Co. Ltd.,
endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600 China, Pilarquim (Shanghai) Co. Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District, Shanghai China, no
produto
Glifosato
CCAB
620
SL,
registro
nº
05823,
conforme
processo
nº
21000.054974/2023-88.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Fipronil Técnico CCAB, registro nº 10712, no produto formulado Fipronil CCAB 250
FS, registro nº 17920, conforme processo nº 21000.054982/2023-24.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Glifosato CCAB
620 SL, registro nº 05823, conforme processo nº 21000.054985/2023-68.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002,
foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Diplomata K, registro nº
16217, para marca comercial KBR-H19S3, conforme processo nº 21000.055046/2023-31.
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