DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 7.283 Processo nº 53500.046919/2023-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENCA, CNPJ 76.205.681/0001-96,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Renascença/PR.
Nº 7.284 Processo nº 53500.047655/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA LTDA, CNPJ 76.323.971/0001-34,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Major Vieira/SC.
Nº 7.292 Processo nº 53500.049129/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA LAGEADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.388.774/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campo Grande/MS.
Nº 7.293 Processo nº 53500.049131/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA LAGEADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.388.774/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Palmas/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.333 Processo nº 53500.032563/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pal m a s / T O.
Nº 7.334 Processo nº 53500.036384/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São Paulo de Olivença/AM.
Nº 7.335 Processo nº 53500.037658/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Rio de Janeiro/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.421 Processo nº 53500.038382/2023-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Brejo da Madre de Deus/PE.
Nº 7.422 Processo nº 53500.038384/2023-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Buíque/PE.
Nº 7.423 Processo nº 53500.038390/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Cabrobó/PE.
Nº 7.424 Processo nº 53500.038392/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Catende/PE.
Nº 7.425 Processo nº 53500.038397/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Chã Grande/PE.
Nº 7426 Processo nº 53500.038400/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Correntes/PE.
Nº 7.427 Processo nº 53500.038406/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Custódia/PE.
Nº 7.428 Processo nº 53500.038412/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Garanhuns/PE.
Nº 7.429 Processo nº 53500.038416/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Inajá/PE.
Nº 7.430 Processo nº 53500.038418/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Itaíba/PE.
Nº 7.431 Processo nº 53500.038456/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São José do Belmonte/PE.
Nº 7.432 Processo nº 53500.038457/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de São José do Egito/PE.
Nº 7.433 Processo nº 53500.038459/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Serra Talhada/PE.
Nº 7.434 Processo nº 53500.038477/2023-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Serra Talhada/PE.
Nº 7.435 Processo nº 53500.038485/2023-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Sertânia/PE.
Nº 7.437 Processo nº 53500.038490/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Solidão/PE.
Nº 7.438 Processo nº 53500.038493/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Surubim/PE.
Nº 7.439 Processo nº 53500.038499/2023-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Tacaratu/PE.
Nº 7.440 Processo nº 53500.038503/2023-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Taquaritinga do Norte/PE.
Nº 7.441 Processo nº 53500.038518/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Triunfo/PE.
Nº 7.442 Processo nº 53500.038520/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Triunfo/PE.
Nº 7.443 Processo nº 53500.038542/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Tupanatinga/PE.
Nº 7.444 Processo nº 53500.038563/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº 7.445 Processo nº 53500.038568/2023-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO RIO PONTAL FM LTDA, CNPJ 02.268.204/0001-33, executante
do Serviço
de Radiodifusão
Sonora em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Afrânio/PE.
Nº 7.446 Processo nº 53500.038587/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
Radio Cultura
do Nordeste
Ltda, CNPJ
10.003.143/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Caruaru/PE.
Nº 7.447 Processo nº 53500.038599/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FELICIDADE FM LTDA, CNPJ 01.873.889/0001-84, executante
do
Serviço 
de
Radiodifusão 
Sonora
em
Onda 
Média,
na 
localidade
de
Petrolândia/PE.
Nº 7.448 Processo nº 53500.039007/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Taquaritinga do Norte/PE.
Nº 7.450 Processo nº 53500.039010/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Floresta/PE.
Nº 7.451 Processo nº 53500.039102/2023-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICACAO S/A EPC, CNPJ
17.659.736/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens, na localidade de Afrânio/PE.
Nº 7.453 Processo nº 53500.039533/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INES, CNPJ 08.782.146/0001-48,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Dona Inês/PB.
Nº 7.454 Processo nº 53500.039552/2023-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CORREIO DE ALAGOAS S/S LTDA - EPP, CNPJ 12.621.645/0001-
20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Pilar/AL.
Nº 7.455 Processo nº 53500.040063/2023-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLANEA, CNPJ 08.787.236/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Solânea/PB.
Nº 7.456 Processo nº 53500.040065/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE, CNPJ 08.919.425/0001-00,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Soledade/PB.
Nº 7.457 Processo nº 53500.040799/2023-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE BOCA DA MATA, CNPJ 12.264.396/0001-63, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boca
da Mata/AL.
Nº 7.458 Processo nº 53500.040808/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA,
CNPJ 12.333.753/0001-06,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Capela/AL.
Nº 7.459 Processo nº 53500.040848/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VIDEO EXPRESS LTDA, CNPJ 32.435.315/0001-58, executante do
Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Colatina/ES.
Nº 7.460 Processo nº 53500.040862/2023-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ 27.174.101/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
A l e g r e / ES .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente