DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071700012
12
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 7.603, DE 17 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53500.039499/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO, CNPJ 08.929.648/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cacimba
de Dentro/PB.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.577 Processo nº 53500.054057/2023-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sananduva/RS.
Nº 8578 Processo nº 53500.054060/2023-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Arenápolis/MT.
Nº 8.580 Processo nº 53500.054062/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alto Rio Novo/ES.
Nº 8.581 Processo nº 53500.054064/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Laranja da Terra/ES.
Nº 8.582 Processo nº 53500.054065/2023-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
M a r a t a í z e s / ES .
Nº 8.589 Processo nº 53500.054088/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pedralva/MG.
Nº 8.590 Processo nº 53500.054092/2023-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Arenápolis/MT.
Nº 8.592 Processo nº 53500.054105/2023-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Alto Rio Novo/ES.
Nº 8.593 Processo nº 53500.054108/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Laranja da Terra/ES.
Nº 8.594 Processo nº 53500.054111/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Marataízes/ES.
Nº 8.602 Processo nº 53500.054160/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Leopoldina/ES.
Nº 8.603 Processo nº 53500.054391/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
I t a p e m i r i m / ES .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 8.684, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53500.055305/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova
Araçá/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2023
Nº 8.866 Processo nº 53500.056045/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Casca/RS.
Nº 8.867 Processo nº 53500.056048/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Casca/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2023
Nº 9.325 Processo nº 53500.058627/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Munhoz/MG.
Nº 9.326 Processo nº 53500.058628/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A c r e l â n d i a / AC .
Nº 9.327 Processo nº 53500.058629/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Assis Brasil/AC.
Nº 9.328 Processo nº 53500.058630/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
B r a s i l é i a / AC .
Nº 9.329 Processo nº 53500.058631/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO NORTE LTDA, CNPJ 14.339.220/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto Acre/AC.
Nº 9.330 Processo nº 53500.058633/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Divinésia/MG.
Nº 9.331 Processo nº 53500.058634/2023-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Gravatá/PE.
Nº 9.332 Processo nº 53500.058637/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Treze
Tílias/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2023
Nº 9.499 Processo nº 53500.059233/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA, CNPJ 01.127.430/0001-31,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Anhanguera/GO.
Nº 9.500 Processo nº 53500.059236/2023-82. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS, CNPJ 02.321.917/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Firminópolis/GO.
Nº 9.501 Processo nº 53500.059238/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE MUNHOZ, CNPJ 18.675.934/0001-99, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Munhoz/MG.
Nº 9.502 Processo nº 53500.059241/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
PREFEITURA MUNICIPAL
DE MUQUI,
CNPJ 27.082.403/0001-83,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Muqui/ES.
Nº 9.504 Processo nº 53500.059243/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SILVANIA PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 01.068.030/0001-00, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
S i l v â n i a / G O.
Nº 9.505 Processo nº 53500.059246/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 03 DE NOVA FRIBURGO LTDA., CNPJ 29.341.120/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Natividade/RJ.
Nº 9.506 Processo nº 53500.059307/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Laranja da Terra/ES.
Nº 9.507 Processo nº 53500.059308/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pedro Canário/ES.
Nº 9.509 Processo nº 53500.059310/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-
29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Conceição do Mato Dentro/MG.
Nº 9.510 Processo nº 53500.059311/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Antonina/PR.
Nº 9.511 Processo nº 53500.059312/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Inácio Martins/PR.
Nº 9.512 Processo nº 53500.059313/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Piraí do Sul/PR.
Nº 9.513 Processo nº 53500.059315/2023-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coqueiro Baixo/RS.
Nº 9.514 Processo nº 53500.059318/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Muliterno/RS.
Nº 9.515 Processo nº 53500.059319/2023-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Victor Graeff/RS.
Nº 9.516 Processo nº 53500.059321/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Dores do Indaiá/MG.
Nº 9.517 Processo nº 53500.059322/2023-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-
50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ibiraci/MG.

                            

Fechar