DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 389, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
200033 - SWEENEY TODD
José Henrique Rodrigues de Paula ME
CNPJ/CPF: 07.428.474/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.140.168,00
Valor total atual: R$ 5.053.862,89
221792 - Apresentações dos Bois Caprichoso e Garantido em Parintins 2023
MANA PRODUCOES, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 10.230.780/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.013.000,00
Valor total atual: R$ 8.246.048,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
221199 - GUITAR DUO: Choro in Concert, 1ª. Edição
INSTITUTO CRESER
CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68
Cidade: Erechim - DF;
Valor Complementado: R$ 33,55
Valor total atual: R$ 205.559,90
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
221642 - Estância da arte
Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Complementado: R$ 36.205,00
Valor total atual: R$ 534.023,75
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
184834 - OMUNGA NA AMAZÔNIA
INSTITUTO OMUNGA
CNPJ/CPF: 28.229.448/0001-09
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 70.943,44
Valor total atual: R$ 2.158.916,32
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 390, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
212684 - IV MOSTRA DE TEATRO ACESSÍVEL
Escola de Gente-Comunicação em Inclusão
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
231089 - Búzios Love
Golden Arte Associação de Representação Artísticas Cultural E ESP
CNPJ/CPF: 17.078.935/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2023 à 03/09/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
193232 - Meu Primeiro Festival
Instituto DellArte
CNPJ/CPF: 20.824.428/0001-66
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2023 à 31/08/2023
212543 - Concertos Sinfônicos da Nova Orquestra
OLGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.144.135/0001-84
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 391, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
190315 - Circo Pititico no Caminho da Roça
Lilian Morais de Paiva
CNPJ/CPF: 048.084.426-71
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 10.800,00
Valor total atual: R$ 158.800,50
231440 - GRUPO CORPO 2023 - PLANO ANUAL
Instituto Cultural Corpo
CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 23.760,00
Valor total atual: R$ 13.118.853,68
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
220134 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2023
Azul Produções Artísticas LTDA
CNPJ/CPF: 05.466.510/0001-72
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.712,00
Valor total atual: R$ 1.586.407,00
231406 - Plano Anual de Atividades 2023
Associação Comunitaria de Vila Alegre
CNPJ/CPF: 92.453.190/0001-10
Cidade: Entre Rios do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 116.060,85
Valor total atual: R$ 276.573,15
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 392, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 193470 - Plano Anual - Museu Histórico Nacional 2021 e 2022, publicado
na portaria nº 0724/19 de 12/12/2019, no D.O.U. em 13/12/2019, para Plano Anual - Museu
Histórico Nacional 2021 a 2024.
PRONAC: 193988 - Festival Sinfônico II, publicado na portaria nº 0741/19 de
18/12/2019, no D.O.U. em 19/12/2019, para Festival Sinfônico IV.
PRONAC: 200700 - Uma História da África, publicado na portaria nº 0066/20 de
27/01/2020, no D.O.U. em 28/01/2020, para Uma História do Poder na África.
PRONAC: 203620 - FESTIVAL VIRADA SUSTENTÁVEL 2021, publicado na portaria nº
0572/20 de 23/09/2020, no D.O.U. em 24/09/2020, para FESTIVAL VIRADA SUSTEN T ÁV E L .
PRONAC: 210178 - Série Arte, Natureza e Sustentabilidade, publicado na portaria
nº 0506/21 de 10/09/2021, no D.O.U. em 13/09/2021, para Festival Eletrobras Chesf Arte &
Natureza.
PRONAC: 212601 - OSPA - temporada artística 2022, publicado na portaria nº
0027/22 de 14/01/2022, no D.O.U. em 17/01/2022, para Plano Anual OSPA 2023.
PRONAC: 220528 - Plano Educativo Museu Histórico Visconde de São Leopoldo,
publicado na portaria nº 0423/22 de 26/07/2022, no D.O.U. em 27/07/2022, para Descobrindo
o Museu.
PRONAC: 221076 - MÚSICA COM SUCATA EM SÃO PAULO, publicado na portaria nº
0589/22 de 20/10/2022, no D.O.U. em 21/10/2022, para MÚSICA COM SUCATA.
PRONAC: 230413 - A Arte Japonesa no Brasil (título provisório), publicado na
portaria nº 0002/23 de 18/01/2023, no D.O.U. em 19/01/2023, para ArigatôObrigado - Arte
Japonesa no Brasil/ Culturas Conectadas.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 220134 - RIO DAS OSTRAS JAZZ & BLUES FESTIVAL 2023, publicado na
portaria nº 0062/22 de 31/01/2022, publicada no D.O.U. em 01/02/2022.
Onde se lê: O projeto trata do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, que chega à sua
décima oitava edição. O Festival ocorrerá com uma seleção dos melhores instrumentistas e
intérpretes da atualidade se apresentando em 04 palcos montados ao ar livre. Visando
fomentar a cultura e o turismo em toda região. O projeto inclui, além do produto principal
Festival, apresentações musicais durante o ano (secundário) e as ações de contrapartidas
sociais com professores e estudantes (secundário). A RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DOS
WORKSHOPS NA DILIGENCIA DE 13/01/2022 ESTÁ NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS
APRESENTAÇÕES MUSICAIS. DECLARAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ANEXADA
Leia-se: O projeto trata do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, que chega à sua
décima oitava edição. O Festival ocorrerá com uma seleção dos melhores instrumentistas e
intérpretes da atualidade se apresentando em 04 palcos montados ao ar livre. Visando
fomentar a cultura e o turismo em toda região. Produto principal Festival. Produto secundário
apresentações musicais
PRONAC: 221799 - Banca Galeria 2023, publicado na portaria nº 0676/22 de
01/12/2022, publicada no D.O.U. em 02/12/2022.
Onde se lê: O projeto "Banca Galeria Contemporânea" prevê a produção de
uma exposição de artes visuais e poesia realizada no espaço público, através de intervenção
artística em uma banca de jornal que será transformanda em pólo de cultura.
Leia-se: O projeto "Banca Galeria 2023" prevê a produção de uma exposição de
artes visuais e poesia realizada no espaço público, através de intervenção artística em uma
banca de jornal que será transformada em pólo de cultura.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 42, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO
MATERIAL E
FISCALIZAÇÃO
DO INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria n.º 341, de 28/06/2023, e de acordo com o disposto no Decreto
n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria
SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos
relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
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