DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ZAFENATHY CARVALHO DE PAIVA
ANEXO I
01- Processo Iphan nº 01496.000226/2009-95
Projeto: Monitoramento Arqueológico das obras de duplicação, restauração com
melhoramentos e obras de arte especiais na Rodovia BR-222/CE do km 11,40 ao km 35,70
Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Correia de Andrade Silva
Arqueólogo de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima
Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
ANEXO II
01-Empreendedor: ArcelorMittal Brasil S.A
Empreendimento: Fazenda Bom Sucesso e Fazenda Riacho
Processo nº 01514.008831/2012-44
Projeto: Programa
de Resgate
Arqueológico e
Programa de
Educação
Patrimonial para o sítio arqueológico Escuro
Arqueólogos Coordenadores: Sérgio Bruno dos Reis de Almeida; e Mateus de
Souza Ferreira
Apoio Institucional: Cento de
Arqueologia Annette Laming Emperaire
(CAALE)
Área de Abrangência: Municípios de Vazante e Paracatu, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Processo nº 01508.001015/2014-51
Projeto: Programa de Resgate, Monitoramento Arqueológico e Educação
Patrimonial na área de implantação da Central Geradora Hidrelétrica Maria Cavaleira
(antiga CGH Saltinho)
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01410.000149/2022-43
Projeto: Monitoramento de Substituição de Passarela e Conservação do sítio
rupestre Mirante, distrito de Novo Riachuelo
Arqueólogo Coordenador: Sebastião Lacerda de Lima Filho
Área de Abrangência: Município de Presidente Médici, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Processo nº 01504.001528/2009-34
Projeto: Monitoramento Arqueológico: Implantação da SE-100, Municípios
Pirambu e Pacatuba, Estado de Sergipe
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade
Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Municípios de Pirambu e Pacatuba, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Empreendimento: Linha de Distribuição de Energia (LDAT) 138kV Curitiba
Norte (CTN) - Tunas do Paraná (TNS)
Processo nº 01508.000062/2016-49
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da
Linha de Distribuição de Energia (LDAT) 138kV Curitiba Norte (CTN) - Tunas do Paraná (TNS)
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo de Campo: Silvyo Bruno Guerra Correia
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Almirante Tamandaré, Cerro Azul, Rio
Branco do Sul e Tunas do Paraná, estado do Paraná
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
02-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: MEZ 1 Energia Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 500 kV Sapeaçu-Camaçari IV
Processo nº 01502.000652/2020-16
Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão de
Energia Elétrica LT 500kV Sapeaçu-Camaçari IV
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: João Claudio Nascimento Pereira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso
CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Sapeaçu, Cruz das Almas, São Félix,
Cachoeira, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Candeias e
Dias D'Ávila, estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Bem Engenharia Eireli Ltda
Empreendimento: Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico -
Complexo Ferroviário - São João Del Rei - MG
Processo nº 01514.000439/2022-29
Projeto: Acompanhamento Arqueológico - Projeto de Prevenção e Combate a
Incêndio e Pânico - Complexo Ferroviário - São João Del Rei - MG
Arqueólogo Coordenador: Dalila de Souza Feitosa
Arqueólogos de Campo: Dalila de Souza Feitosa
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de São João Del Rei, estado de Minas
Gerais
Prazo de validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Universidade Federal do Ceará (UFC)
Empreendimento: Usina/Parque Fotovoltaico Fazenda Vale do Curu - UFC
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da
Usina/Parque Fotovoltaico Fazenda Vale do Curu - UFC
Processo nº 01496.000106/2022-65
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Pentecoste, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alea S.A
Empreendimento: Condomínio Residencial de Interesse Social Assis - Aroeira
Processo nº 01506.000091/2023-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio
Residencial de Interesse Social Assis - Aroeira
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Assis, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comércio de Areia Coser Ltda - ME
Empreendimento: Mineração e Comércio Coser Areia Branca Ltda - ME
Processo nº 01506.000061/2019-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração e
Comércio Coser Areia Branca Ltda - ME
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogos de Campo: Fabio Grossi dos Santos e Job Lobo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Descalvado, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Usibrita Ltda Empreendimento: Usibrita Mina Fátima
Processo nº 01409.000193/2019-97
Projeto: 
Avaliação
de 
Impacto
ao 
Patrimônio
Arqueológico 
do
Empreendimento Usibrita Mina Fátima
Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da
Serra
Área de Abrangência: Município de Jaguaré, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Prudentópolis
Empreendimento: Loteamento Distrito Industrial
Processo nº 01508.000158/2023-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Distrito Industrial
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Camila Loch
Apoio Institucional: Governo do Estado do Paraná - Museu Paranaense (MUPA)
Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Rio Machado Ltda
Empreendimento: Cerâmica Rio Machado Ltda - Fabricação de artefactos de
cerâmica
Processo nº 01410.000207/2021-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica Rio
Machado Ltda - Fabricação de artefactos de cerâmica
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Cacoal, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 3 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Juracy de Souza Almeida
Empreendimento: Extração de Areia Juracy
Processo nº 01410.000106/2023-49
Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico Extração de Areia Juracy
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Nova União, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ventos de São Teotônio Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Ventos de São Teotônio
Processo nº 01498.000912/2022-13
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico -
Complexo Eólico Ventos de São Teotônio (PE)
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Betarello Ramalho
Arqueólogo de Campo: Mateus Santana Rizério
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP
Área de Abrangência: Município de Ibimirim e Tupanatinga, Estado de
Pernambuco
Prazo de validade: 12 (doze) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia Brasil Ltda
Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi II
Processo nº 01516.000251/2023-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Unidade
Fotovoltaica Pequi II
Arqueólogo Coordenador: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos"
- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Cesarina, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Complexo de Saúde Norte / Deraldo Ferraz de
Oliveira Junior
Empreendimento: Complexo Hospitalar do Norte do Espírito Santo
Processo nº 01409.000203/2023-71
Projeto:
Avaliação de
Impacto
ao
Patrimônio Arqueológico
Complexo
Hospitalar do Norte do Espírito Santo
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da
Serra
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Porto Central Complexo Industrial Portuário S.A
Empreendimento: Porto Central Complexo Industrial Portuário
Processo nº 01409.000189/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Porto Central
Arqueólogo 
Coordenador 
e 
de 
Campo: 
Rômulo 
Mazzocco 
Machado
Bittencourt
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam
Orssich - IPAE
Área de Abrangência: Município de Presidente Kennedy, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vagner de Moraes

                            

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