DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Empreendimento: Loteamento Portal Aisha
Processo nº 01506.001625/2021-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Portal Aisha
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Atibaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Vitta Barueri
Empreendedor: JSZ Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Processo nº 01506.000532/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Vitta Barueri
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Barueri, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia Br Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Serra do Mar 27
Processo nº 01506.000717/2023-28
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Usina
Fotovoltaica Serra do Mar 27
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Aline Reinaldo de Freitas
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Guaratinguetá, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia Br Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Serra do Mar 24
Processo nº 01506.000714/2023-94
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Usina
Fotovoltaica Serra do Mar 24
Arqueólogo Coordenador: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Aline Reinaldo de Freitas
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Guaratinguetá, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia Br Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Serra do Mar 8 (oito)
Processo nº 01506.001050/2022-08
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Usina
Fotovoltaica Serra do Mar 8 (oito)
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Danilo Miranda de Magalhães
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Cachoeira Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Frederico De Almeida Escobar
Empreendimento: Loteamento Área Wilda Facci
Processo nº 01506.000568/2023-05
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Área Wilda Facci
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia Br Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Serra do Mar 26
Processo nº 01506.000716/2023-83
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Usina
Fotovoltaica Serra do Mar 26
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Aline Reinaldo de Freitas
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Lorena, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível: III
Empreendedor: Helexia Br Ltda
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica SDM VII (Sete)
Processo nº 01506.001049/2022-75
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Usina
Solar Fotovoltaica SDM VII (Sete)
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos Santos
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Lorena, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Residencial Carnieto I
Empreendedor: L.A.N. Empreendimentos Imobiliários Ltda
Processo nº 01506.000083/2022-22
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Residencial
Carnieto I
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Botucatu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Implantação de novo empreendimento - processo ANM nº
820.168/2014
Empreendedor: MTO Real Estate Participações Ltda
Processo nº 01506.000761/2023-38
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da
Implantação de novo empreendimento - processo ANM nº 820.168/2014
Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Residencial Carnieto II
Empreendedor: L.A.N. Empreendimentos Imobiliários Ltda
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Residencial
Carnieto I
Processo nº 01506.000193/2023-75
Arqueólogo Coordenador Geral: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Botucatu, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empreendimento Imobiliário Alphanorth Rio Claro SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Industrial Alphanort Rio Claro -SPE
Processo nº 01506.000609/2023-55
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento
Industrial Alphanort Rio Claro -SPE
Arqueólogo Coordenador: Luis Vinicius Sanches Alvarenga
Arqueólogo de Campo: Luis Vinicius Sanches Alvarenga
Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e
Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matsumoto Empreendimentos Imobiliários - Eireli
Empreendimento: Terminal Retroportuário Guarujá
Processo nº 01450.002078/2022-47
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Terminal
Retroportuário Guarujá
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho
Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e
Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: Município de Guarujá, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fraternidade e Assistência a Menores Aprendizes
Empreendimento: Loteamento Área FAMA
Processo nº 01516.000145/2023-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do
Loteamento Área FAMA
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo Junior
Apoio Institucional: Museu Histórico de
Jataí - Francisco Honório de
Campos
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
25-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista ("ISA CTEEP")
Empreendimento: Projeto Piraquê
Processo nº 01514.001325/2022-04
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico -
Projeto Piraquê
Arqueóloga Coordenadora: Jane da Silva
Arqueólogo de Campo: Guilherme Nery de Brito
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Municípios de Jaíba, Verdelândia, Janaúba, Capitão
Enéas, Francisco Sá, Grão Mogol, Botumirim, Cristália, Leme do Prado, Chapada do Norte,
José Gonçalves de Minas, Minas Novas, Turmalina, Veredinha, Capelinha, Água Boa, São
José da Safira, Itambacuri, Frei Inocêncio, Marilac, Mathias Lobato e Governador
Valadares, no estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia Br Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Serra do Mar 12
Processo nº 01506.000712/2023-03
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Usina
Fotovoltaica Serra do Mar 12
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Rosivânia de Castro Aquino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Canas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial Morada da Baroneza
Empreendedor: Marilise Pezzo Rossini
Processo nº 01506.007090/2017-98
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do
Loteamento Residencial Morada da Baroneza
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier -
Prefeitura de Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Amparo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prever Serviços Póstumos Ltda
Empreendimento: Prever Serviços Póstumos
Processo nº 01508.000334/2023-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Prever
Serviços Póstumos
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História -
LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia Br Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Serra do Mar 13 (Treze)
Processo nº 01506.000713/2023-40
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Usina
Fotovoltaica Serra do Mar 13 (Treze)
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueóloga de Campo: Rosivânia de Castro Aquino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Canas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Mineradora Santos
Empreendedor: Mineradora Santos Ltda
Processo nº 01506.000635/2023-83
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Mineradora
Santos Ltda
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis
Apoio Institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História e Pesquisa
e Arqueologia do MAR
Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copel Distribuidora S.A
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) de 138kV LT Irati Norte
Processo nº 01508.000522/2019-81