DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
Distribuição de Alta Tensão (LDAT) de 138kV LT Irati Norte
Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia
Arqueólogos de Campo: Nadla Belga Alves Oliveira, Domingos de Sousa
Sobrinho Neto, Jonas Israel de Sousa Melo, Weyda Pereira da Costa e Victor Alexandre
Gomes de Brito
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Irati e Imbituva, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DF Campo Incorporações Imobiliárias Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim dos Ipês
Processo nº 01425.000060/2023-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação do Loteamento Jardim dos Ipês
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Rafael Lemos de Souza
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Primavera do Leste, estado do Mato
Grosso
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Campo Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Manfrão
Processo nº 01425.000431/2022-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
Implantação do Loteamento Manfrão
Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos
Arqueólogo de Campo: Rafael Lemos de Souza
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB
Área de Abrangência: Município de Primavera do Leste, estado do Mato
Grosso
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mina Rica Mineração Spe Ltda
Empreendimento: Projeto Mina Baixada III
Processo nº 01514.000938/2022-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Mina da
Baixada III
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Belo Vale, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bahia Mineração
Empreendimento: Mina Pedra de Ferro
Processo nº 01502.002036/2022-53
Projeto:
Avaliação
de
Impacto
ao
Patrimônio
Arqueológico
para
o
empreendimento Mina Pedra de Ferro
Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana
Arqueóloga de Campo: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio
Institucional:
Laboratório
de
Arqueologia
e
Paleontologia
da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Caetité e Pindaí, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista S.A
Empreendimento: Projeto Minuano - Linhas de Transmissão e Seccionamentos:
LT 230 kV Caxias Norte - Monte Claro; LT 230 kV Caxias Norte - Vinhedos; LT 230 kV
Caxias Norte - Caxias 6; Seccionamento LT 525 kV Itá Caxias até SE Caxias Norte;
Seccionamento LT 230 kV Farroupilha - Caxias 5 na SE Caxias Norte; Seccionamento LT
525 kV Caxias - Campos Novos na SE Caxias Norte e Seccionamento LT 230 kV Farroupilha
- Caxias 2 na SE Caxias Norte
Processo nº 01512.000093/2020-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogo(a) de Campo: Fernando Gonçalves Miranda, Jane da Silva, Jordana
Vieira Goulart, Auremilia da Silva Costa Carneiro
Apoio
Institucional:
Núcleo
de Pré-História
e
Arqueologia
(NuPHA)
da
Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Municípios de
Bento Gonçalves, Caxias do Sul,
Farroupilha, Flores da Cunha, Nova Roma do Sul, Pinto Bandeira e Veranópolis, estado do
Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
37-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 7 serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A
Empreendimento: LT 500 kV Morro do Chapéu II - Poções III C1 E Subestações
Associadas
Processo nº 01502.000191/2021-54
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Morro
do Chapéu II - Poções III C1 E Subestações Associadas
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Fernando Gonçalves Miranda
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso -
CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Andaraí, Boa Nova, Boa Vista do Tupim,
Bom Jesus da Serra, Bonito, Cafarnaum, Ibiquera, Iramaia, Itaetê, Lajedinho, Manoel
Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mirante, Morro do Chapéu, Poções, Utinga, Wagner
e Nova Redenção, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 32, de 26 de maio de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 10-11,
Autorização nº 10, processo nº 01506.900402/2017-34, publicada em 29/05/2023, Onde se
lê: "Arqueólogos de Campo: Lilian Cordeiro Lima Marques e Vinicius Dian Martin", Leia-se:
"Arqueóloga de Campo: Lilian Cordeiro Lima Marques".
Na Portaria nº 41, de 07 de julho de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 16, Autorização
nº 17, processo 01514.000098/2023-72, publicada em 10/07/2023, Onde se lê: "Arqueóloga
Coordenadora: Naira Lorena de Oliveira Veras", Leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Fabiana
Rodrigues Belém e Janderson Rubens Tameirão", e Onde se lê:: "Arqueóloga de Campo: Fabiana
Rodrigues Belém", Leia-se: "Arqueólogo de campo: Filipe Costa Silva".
Na Portaria nº 41, de 7 de julho de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 16,
Autorização nº 21, processo nº 01510.000520/2022-49, publicada em 10/07/2023, Onde se
lê: "Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro", Leia-se: "Arqueólogo de
Campo: Fabio Grossi Dos Santos"
Na Portaria nº 40, de 30 de junho de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 25,
Autorização nº 17, processo 01514.000345/2021-79, publicada em 03/07/2023, Onde se lê:
"Arqueólogas Coordenadoras: Rafaela Fonseca de Oliveira e Caroline Siqueira Oliveira de
Negreiros", Leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e
Janderson Rubens Tameirão".
Na Portaria nº 40, de 30 de junho de 2023, Seção 1, Anexo IV, Página 26,
Autorização nº 27, processo 01514.001848/2020-81, publicada em 03/07/2023, Onde se lê:
"Arqueóloga
Coordenadora: Rafaela
Fonseca de
Oliveira", Leia-se:
"Arqueólogos
Coordenadores: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens Tameirão".
Na Portaria nº 11, de 17 de janeiro de 2023, Anexo IV, Página 07, Autorização
nº 11, Processo nº 01492.000203/2020-26, Onde se lê:: "Arqueóloga de campo: Anna
Barbara Cardoso da Silva", Leia-se: "Arqueólogo de campo: Manoel Fabiano da Silva
Santos
Na Portaria nº 17, de 1º de abril de 2022, Seção 1, Anexo III, Página 207,
Autorização nº 19, processo nº 01421.000199/2020-30, publicada em 04/04/2022, Onde se
lê: "Arqueólogo
Coordenador: Wesley
Charles de
Oliveira", Leia-se:
"Arqueóloga
Coordenadora: Beatriz Costa Paiva"; e Onde se lê: "Arqueólogo de Campo: Carlos Eduardo
Ferreira dos Santos" Leia-se: "Arqueóloga de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva".
ZAFENATHY CARVALHO DE PAIVA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 3.663, DE 12 DE JULHO DE 2023
Relaciona os cargos privativos de Oficial-General.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
art 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, o art. 1º do Decreto nº 6.928,
de 6 de agosto de 2009, tendo em vista o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004, no Decreto
nº 9.325, de 3 de abril de 2018, no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 64536.014097/2023-77,
resolve:
CAPÍTULO I
CARGOS DE OFICIAL-GENERAL NAS
ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DAS
FORÇAS ARMADAS
Art. 1º Os cargos privativos
de oficial-general existentes na estrutura
organizacional da Marinha do Brasil são:
I - Comandante da Marinha;
II - Chefe do Estado-Maior da Armada;
III - Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada;
IV - Subchefe de Organização do Estado-Maior da Armada;
V - Subchefe de Orçamento e Plano Diretor do Estado-Maior da Armada;
VI - Subchefe de Estratégia do Estado-Maior da Armada;
VII - Subchefe de Logística do Estado-Maior da Armada;
VIII - Subchefe de Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada;
IX - Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior da Armada
X - Diretor da Escola de Guerra Naval;
XI - Diretor do Instituto Naval de Pós-Graduação;
XII - Comandante de Operações Navais;
XIII - Chefe do Estado-Maior do Comando de Operações Navais;
XIV - Subchefe de Organização do Comando de Operações Navais;
XV - Subchefe de Operações do Comando de Operações Navais;
XVI - Subchefe de Logística e Plano Diretor do Comando de Operações Navais;
XVII - Comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul;
XVIII - Comandante Naval de Operações Especiais;
XIX - Comandante em Chefe da Esquadra;
XX - Chefe do Estado-Maior da Esquadra;
XXI - Comandante da Força de Superfície;
XXII - Comandante da Força de Submarinos;
XXIII - Comandante da Força Aeronaval;
XXIV - Comandante da 1ª Divisão da Esquadra;
XXV - Comandante da 2ª Divisão da Esquadra;
XXVI - Comandante do 1º Distrito Naval;
XXVII - Chefe do Estado-Maior do Comando do 1º Distrito Naval;
XXVIII - Comandante do 2º Distrito Naval;
XXIX - Comandante do 3º Distrito Naval;
XXX - Comandante do 4º Distrito Naval;
XXXI - Chefe do Estado-Maior do Comando do 4º Distrito Naval;
XXXII - Comandante do 5º Distrito Naval;
XXXIII - Comandante do 6º Distrito Naval;
XXXIV - Comandante do 7º Distrito Naval;
XXXV - Comandante do 8º Distrito Naval;
XXXVI - Comandante do 9º Distrito Naval;
XXXVII - Chefe do Estado-Maior do Comando do 9° Distrito Naval;
XXXVIII - Comandante da Força de Fuzileiros da Esquadra;
XXXIX - Chefe do Estado-Maior do Comando da Força de Fuzileiros da
Esquadra;
XL - Comandante da Divisão Anfíbia;
XLI - Comandante da Tropa de Reforço;
XLII - Secretário-Geral da Marinha;
XLIII - Coordenador do Orçamento da Marinha;
XLIV - Diretor de Finanças da Marinha;
XLV - Diretor de Gestão Orçamentária da Marinha;
XLVI - Diretor de Administração da Marinha;
XLVII - Diretor de Abastecimento da Marinha;
XLVIII - Diretor do Centro de Operações do Abastecimento;
XLIX - Diretor do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha;
L - Diretor-Geral do Material da Marinha;
LI - Diretor de Engenharia Naval;
LII - Diretor de Aeronáutica da Marinha;
LIII - Diretor de Sistemas de Armas da Marinha;
LIV - Diretor de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha;
LV - Diretor de Obras Civis da Marinha;
LVI - Diretor de Gestão de Programas da Marinha;
LVII - Diretor Industrial da Marinha;
LVIII - Diretor do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro;
LIX - Diretor-Geral do Pessoal da Marinha;
LX - Diretor do Pessoal da Marinha;
LXI - Diretor de Ensino da Marinha;
LXII - Comandante da Escola Naval;
LXIII - Comandante do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk;
LXIV - Comandante do Centro de Instrução Almirante Alexandrino;
LXV - Diretor de Saúde da Marinha;
LXVI - Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias;
LXVII - Vice-Diretor do Hospital Naval Marcílio Dias;
LXVIII - Diretor do Centro Médico Assistencial da Marinha;
LXIX - Diretor do Centro de Perícias Médicas da Marinha;
LXX - Diretor de Assistência Social da Marinha;
LXXI - Diretor-Geral de Navegação;
LXXII - Diretor de Portos e Costas;
LXXIII - Diretor de Hidrografia e Navegação;
LXXIV - Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha;
LXXV - Diretor do Centro de Projetos de Sistemas Navais;
LXXVI - Diretor do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro;
LXXVII - Diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
LXXVIII - Diretor de Desenvolvimento Nuclear da Marinha;
LXXIX - Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
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