DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas nas
datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado 
no 
site 
da 
Receita 
Federal, 
https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente da
Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou vídeo
contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para o
e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso à pasta
segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da pasta
segura é exclusiva do interessado.
DIA 25 de Julho de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): CLAUDIA ELIANE CASTELUCCI
1 - Processo nº: 10109.721832/2014-12
2 - Processo nº: 10820.721572/2014-30
3 - Processo nº: 10935.723770/2014-41
4 - Processo nº: 11128.728499/2014-15
5 - Processo nº: 16561.720066/2012-46
DIA 25 de Julho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUIZ HENRIQUE TRAVASSOS MACHADO
6 - Processo nº: 10074.721717/2014-92
7 - Processo nº: 10283.724891/2017-74
8 - Processo nº: 10814.724381/2013-28
9 - Processo nº: 10880.724288/2014-19
10 - Processo nº: 10907.720025/2015-68
DIA 26 de Julho de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): RUI KENJI OTA
11 - Processo nº: 10814.726365/2014-51
12 - Processo nº: 12466.722036/2014-63
13 - Processo nº: 11128.729050/2014-66
14 - Processo nº: 11128.729142/2014-46
15 - Processo nº: 11128.729155/2014-15
16 - Processo nº: 11128.729197/2014-56
17 - Processo nº: 11128.729226/2014-80
18 - Processo nº: 11128.729286/2014-01
DIA 26 de Julho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): LUIZ HENRIQUE TRAVASSOS MACHADO
19 - Processo nº: 10983.721233/2014-91
20 - Processo nº: 11684.720722/2014-62
21 - Processo nº: 15165.721300/2014-24
Relator(a): ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
22 - Processo nº: 16682.720010/2017-20
23 - Processo nº: 16682.721848/2017-31
RUI KENJI OTA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR03 / 03ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente
da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou
vídeo contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para
o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso
à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da
pasta segura é exclusiva do interessado.
DIA 25 de Julho de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES
1 - Processo nº: 10880.906271/2015-51
2 - Processo nº: 10880.906272/2015-03
Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER
3 - Processo nº: 10283.901234/2014-12
4 - Processo nº: 10283.901235/2014-59
5 - Processo nº: 10283.901236/2014-01
6 - Processo nº: 10283.901237/2014-48
7 - Processo nº: 10283.901238/2014-92
8 - Processo nº: 10283.901239/2014-37
9 - Processo nº: 10283.901240/2014-61
Relator(a): ANTONIO MASAYUKI MASSUYAMA
10 - Processo nº: 10805.720657/2008-41
11 - Processo nº: 10940.720690/2014-64
DIA 26 de Julho de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): ANTONIO MASAYUKI MASSUYAMA
12 - Processo nº: 10882.720708/2014-60
13 - Processo nº: 13854.000259/2004-93
14 - Processo nº: 13971.905016/2013-06
Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES
15 - Processo nº: 10882.901523/2013-73
16 - Processo nº: 10880.722786/2015-08
17 - Processo nº: 10880.724711/2014-72
18 - Processo nº: 10880.938186/2013-90
19 - Processo nº: 10880.938188/2013-89
20 - Processo nº: 10880.938189/2013-23
Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER
21 - Processo nº: 10530.901245/2013-44
22 - Processo nº: 10530.901246/2013-99
23 - Processo nº: 10530.901253/2013-91
DIA 27 de Julho de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER
24 - Processo nº: 10880.908003/2014-92
25 - Processo nº: 10880.908004/2014-37
26 - Processo nº: 10880.908005/2014-81
27 - Processo nº: 10880.908006/2014-26
28 - Processo nº: 10880.924331/2018-60
Relator(a): ANTONIO MASAYUKI MASSUYAMA
29 - Processo nº: 16692.721098/2017-88
30 - Processo nº: 16692.721099/2017-22
31 - Processo nº: 16692.721100/2017-19
32 - Processo nº: 16692.721101/2017-63
33 - Processo nº: 16692.721102/2017-16
34 - Processo nº: 16692.721103/2017-52
35 - Processo nº: 16692.721104/2017-05
36 - Processo nº: 16692.721105/2017-41
Relator(a): ANDREA LUIZA VASCONCELOS MENDES
37 - Processo nº: 10530.902282/2014-51
38 - Processo nº: 10530.903649/2018-87
PATRICIA STAHNKE SCHVEITZER
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR05 / 05ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTOS
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias a serem realizadas
nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente
da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou
vídeo contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para
o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso
à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da
pasta segura é exclusiva do interessado.
DIA 25 de Julho de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): JORGE LIMA ABUD
1 - Processo nº: 13975.720325/2014-41
2 - Processo nº: 13975.720327/2014-30
3 - Processo nº: 13975.720329/2014-29
4 - Processo nº: 13975.720331/2014-06
5 - Processo nº: 13975.720333/2014-97
6 - Processo nº: 13975.721047/2014-49
7 - Processo nº: 13975.721052/2014-51
8 - Processo nº: 10183.727071/2015-09
9 - Processo nº: 10183.727072/2015-45
10 - Processo nº: 13051.720140/2011-13
11 - Processo nº: 13051.720156/2011-18
12 - Processo nº: 13051.720162/2011-75
13 - Processo nº: 13051.720163/2011-10
14 - Processo nº: 13051.720170/2011-11
15 - Processo nº: 13051.720171/2011-66
16 - Processo nº: 13051.720173/2011-55
17 - Processo nº: 13051.720181/2011-00
18 - Processo nº: 13051.720182/2011-46
19 - Processo nº: 13051.720190/2011-92
20 - Processo nº: 13051.720193/2011-26
21 - Processo nº: 13051.720202/2011-89
22 - Processo nº: 13051.720204/2011-78
23 - Processo nº: 13896.721062/2014-77
24 - Processo nº: 13896.721063/2014-11
25 - Processo nº: 13896.721821/2014-00
26 - Processo nº: 13896.722572/2014-61
27 - Processo nº: 19679.721362/2018-21
28 - Processo nº: 19679.721363/2018-75
29 - Processo nº: 13005.720500/2015-58
DIA 25 de Julho de 2023, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): EVANDRO BRAGATO NASCIMENTO
30 - Processo nº: 10120.900695/2014-22
31 - Processo nº: 10283.900866/2014-51
32 - Processo nº: 10283.900867/2014-03
33 - Processo nº: 10469.900014/2014-95
34 - Processo nº: 10640.901114/2015-81
35 - Processo nº: 10640.901115/2015-26
36 - Processo nº: 10660.900297/2014-07
37 - Processo nº: 10660.900300/2014-84
38 - Processo nº: 13839.901139/2014-75
39 - Processo nº: 10855.902380/2014-25
40 - Processo nº: 10855.902381/2014-70
41 - Processo nº: 10855.902382/2014-14
42 - Processo nº: 10855.902383/2014-69
43 - Processo nº: 10855.902384/2014-11
44 - Processo nº: 11065.901695/2013-33
45 - Processo nº: 10950.901773/2017-86
46 - Processo nº: 10950.901774/2017-21
47 - Processo nº: 10950.901776/2017-10
48 - Processo nº: 10950.901777/2017-64
49 - Processo nº: 10950.901778/2017-17
50 - Processo nº: 10950.901779/2017-53
51 - Processo nº: 10950.901780/2017-88
52 - Processo nº: 10950.902926/2013-89
53 - Processo nº: 10950.902927/2013-23
DIA 26 de Julho de 2023, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUIS SERGIO BORGES FANTACINI
54 - Processo nº: 10166.912587/2009-17
55 - Processo nº: 10235.900002/2014-12