DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
(Anexo II a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021)
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C C E / FC E
.
1
Presidente
CCE 1.17
.
4
Diretor
CCE 1.15
.
5
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
4
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
.
GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
.
Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
.
ASSESSORIA 
DE 
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
CCE 1.13
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
.
ASSESSORIA
DE 
ANÁLISE
ECONÔMICA, GESTÃO DE RISCOS E
I N T EG R I DA D E
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
.
AUDITORIA INTERNA
1
Auditor-Chefe
FCE 1.13
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
.
PROCURADORIA 
FEDERAL
ES P EC I A L I Z A DA
1
Procurador-Chefe
FCE 1.13
.
Subprocuradoria
4
Subprocurador
FCE 1.10
.
Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
6
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
.
SUPERINTENDÊNCIA
ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
1
Gerente
CCE 1.10
.
Gerência
4
Gerente
FCE 1.10
.
Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
4
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
7
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE
P ES S OA S
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
.
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
.
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
1
Superintendente-Geral
FCE 1.15
.
Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
.
SUPERINTENDÊNCIA 
DE
DESENVOLVIMENTO DE MERCADO
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
1
Gerente
CCE 1.10
.
Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
.
SUPERINTENDÊNCIA 
DE
NORMAS
CONTÁBEIS E DE AUDITORIA
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
2
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
.
SUPERINTENDÊNCIA 
DE
PLANEJAMENTO E INOVAÇÃO
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.
Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE PROCESSOS
S A N C I O N A D O R ES
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
5
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E
ORIENTAÇÃO AOS INVESTIDORES
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
2
Gerente
FCE 1.10
.
Divisão
2
Chefe
FCE 1.07
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
5
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE REGISTRO DE
VALORES MOBILIÁRIOS
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
. SUPERINTENDÊNCIA
DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
1
Superintendente
FCE 1.13
.
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
.
1
Assistente
CCE 2.07
.
. SUPERINTENDÊNCIA
DE RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
1
Gerente
FCE 1.10
.
. SUPERINTENDÊNCIA
DE RELAÇÕES
COM EMPRESAS
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
5
Gerente
FCE 1.10
.
1
Assistente
FCE 2.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
1
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.02
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA
DE RELAÇÕES
COM 
O 
MERCADO 
E
INTERMEDIÁRIOS
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
4
Gerente
FCE 1.10
.
Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
1
Assistente Técnico
CCE 2.05
.
4
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO
DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
.
Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
2
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO
DE RISCOS ESTRATÉGICOS
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
.
.
SUPERINTENDÊNCIA 
DE
SECURITIZAÇÃO E AGRONEGÓCIO
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
.
Divisão
1
Chefe
FCE 1.07
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.01
.
. SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
1
Superintendente
FCE 1.13
.
Gerência
3
Gerente
FCE 1.10
.
Divisão
1
Chefe
CCE 1.07
.
Setor
1
Chefe
FCE 1.02
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.02
.
4
Assessor 
Técnico
Especializado
FCE 4.01
ANEXO II
(Anexo III a Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021)
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.17
6,27
1
6,27
1
6,27
.
CCE 1.15
5,04
5
25,20
4
20,16
.
CCE 1.13
3,84
3
11,52
2
7,68
.
CCE 1.10
2,12
4
8,48
2
4,24
.
CCE 1.07
1,39
2
2,78
2
2,78
.
CCE 2.10
2,12
5
10,60
7
14,84
.
CCE 2.07
1,39
3
4,17
2
2,78
.
CCE 2.05
1,00
11
11,00
9
9,00
.
SUBTOTAL 1
34
80,02
29
67,75
.
FCE 1.15
3,03
-
-
1
3,03
.
FCE 1.13
2,30
17
39,10
19
43,70
.
FCE 1.10
1,27
44
55,88
49
62,23
.
FCE 1.07
0,83
6
4,98
6
4,98
.
FCE 1.05
0,60
1
0,60
-
-
.
FCE 1.02
0,21
4
0,84
4
0,84
.
FCE 2.07
0,83
1
0,83
1
0,83
.
FCE 2.05
0,60
1
0,60
1
0,60
.
FCE 2.02
0,21
7
1,47
5
1,05
.
FCE 2.01
0,12
10
1,20
12
1,44
.
FCE 4.05
0,60
3
1,80
2
1,20
.
FCE 4.02
0,21
10
2,10
10
2,10
.
FCE 4.01
0,12
38
4,56
35
4,20
.
SUBTOTAL 2
142
113,96
145
126,20
.
T OT A L
176
193,98
174
193,95