DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 4.950, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66641 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA -
EPP, CNPJ nº 19.232.342/0001-65, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Da empresa cedente REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
24.154.455/0001-20:
20 (vinte) Revólveres calibre 38
Da empresa cedente REFERENCIAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
24.154.455/0001-20:
170 (cento e setenta) Munições calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
190 (cento e noventa) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.951, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66680 - DPF/UDI/MG, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no
D.O.U., concedida à empresa FUNDAÇÃO
EDUCACACIONAL DE PATOS DE MINAS, CNPJ nº 23.354.848/0001-14 para atuar em
Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.952, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66813 - DPF/VRA/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa KWAN-
CENTRO DE FORMAÇÃO E
INSTRUÇÃO EM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.521.592/0001-76, sediada no
Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Pistola calibre .380
3 (três) Revólveres calibre 38
1500 (uma mil e quinhentas) Munições calibre .380
1000 (uma mil) Munições calibre 12
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
2 (dois) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
1500 (uma mil e quinhentas) Espoletas calibre .380
1500 (um mil e quinhentos) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.953, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66849 - DPF/NIG/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa UNIPAZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 21.831.569/0001-79, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Da empresa cedente PROGRESSIVE FORCE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ nº 21.253.716/0001-70:
8 (oito) Revólveres calibre 38
4 (quatro) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente PROGRESSIVE FORCE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ nº 21.253.716/0001-70:
108 (cento e oito) Munições calibre 12
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.954, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66863 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa ASSOCIACAO CIVIL ALPHAVILLE RESIDENCIAL
8 , CNPJ nº 60.552.254/0001-44, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Revólveres calibre 38
72 (setenta e duas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.955, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66871 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa AQUILA SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
45.499.875/0001-18, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº
87.169.900/0001-45:
6 (seis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.956, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66882 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder
autorização à
empresa
RUBY
SEGURANÇA LTDA,
CNPJ
nº
23.541.357/0001-82, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da
empresa
cedente
ETHICS SERVIÇOS
DE
VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL EIRELLI, CNPJ nº 02.344.300/0001-13:
2 (dois) Revólveres calibre 38
1 (uma) Pistola calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
48 (quarenta e oito) Munições calibre 38
60 (sessenta) Munições calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.957, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67059 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa GRABER SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.,
CNPJ nº 87.169.900/0001-45, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2500 (duas mil e quinhentas) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.958, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67139 -
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO CRISTAL
TOWER, CNPJ nº 24.930.964/0001-05 para atuar no Amazonas.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.959, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67187 - DPF/BRU/SP, resolve:
Conceder autorização
à empresa
ESCOLA ABREU
DE FORMACAO
E
ESPECIALIZACAO
PARA
PROFISSIONAIS
DE SEGURANCA
PRIVADA
LTDA,
CNPJ
nº
45.205.298/0001-04, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
21000 (vinte e uma mil) Munições calibre 38
300 (trezentas) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.960, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67339 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa PROVIG FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE
SEGURANÇA, CNPJ nº 57.276.206/0001-66, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
5000 (cinco mil) Buchas calibre 12
139 (cento e trinta e nove) Quilos de chumbo calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.961, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67517 -
DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve:
Conceder autorização à empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
17.433.496/0005-13, sediada no Amapá, para adquirir:
Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ nº 04.113.174/0001-11:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 4.962, DE 13 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/67637 -
DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve:
Conceder autorização, à empresa CAMPSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0002-19, para exercer a(s) atividade(s) de
Segurança Pessoal em Minas Gerais.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI