DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5016
Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime
Violento
106.502.240
At i v i d a d e s
5016 21BQ
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
74.989.749
5016 21BQ 0001
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento
à Criminalidade - Nacional
06 181
74.989.749
F
3-ODC
1
90
0
1121
44.000.000
F
4-INV
1
90
0
1121
30.989.749
Operações Especiais
5016 00U1
Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação
para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro
06 482
31.512.491
5016 00U1 0001
Subvenção Econômica destinada à Aquisição e/ou Construção de Habitação
para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro - Nacional
06 482
31.512.491
Subvenção concedida (unidade): 3.350
F
3-ODC
1
90
0
1121
31.512.491
TOTAL - FISCAL
106.502.240
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
106.502.240
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2206
Política Nuclear
5.800.234
At i v i d a d e s
2206 20I3
Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo
com Recuperação de Áreas Degradadas
25 543
5.800.234
2206 20I3 0001
Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo
com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional
25 543
5.800.234
F
4-INV
2
90
0
1000
5.800.234
3001
Energia Elétrica
2.400.000
At i v i d a d e s
3001 21E5
Planejamento e Coordenação da Política de Energia Nuclear
25 752
2.400.000
3001 21E5 0001
Planejamento e Coordenação da Política de Energia Nuclear - Nacional
25 752
2.400.000
F
3-ODC
2
90
0
1046
2.400.000
TOTAL - FISCAL
8.200.234
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
8.200.234
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.700.000
Projetos
0032 125F
Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina
18 543
2.700.000
0032 125F 0042
Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de
Santa Catarina
18 543
2.700.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.400.000
F
4-INV
2
90
0
1000
1.300.000
TOTAL - FISCAL
2.700.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.700.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
643.791
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
25 122
643.791
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
25 122
643.791
F
3-ODC
2
90
0
1000
643.791
TOTAL - FISCAL
643.791
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
643.791
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2214
Nova Previdência
250.000
At i v i d a d e s
2214 2591
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
09 271
250.000
2214 2591 0001
Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
250.000
S
3-ODC
2
90
0
1000
250.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
250.000
TOTAL - GERAL
250.000