DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº035/2023 – GAB. DATADA DE 29 DE MAIO DE 2023
METAS INSTITUCIONAIS
AREA
META INSTITUCIONAL
QUANT
PRODUTO
PESO
DATA FIM
DIRETORIA 
PROGRAMAÇÃODIPRO
ADEQUAR + 20% DOS 09 PROGRAMAS PRODUZIDOS 
EXTERNAMENTE À LINHA EDITORIAL DA TVC
02
REVISAR A EDIÇÃO E EXIBIÇÃO 
DESSES PROGRAMAS
30
31/12/2023
DIRETORIA TÉCNICA - DITEC
SUPERVISIONAR + 20% DOS 38 NOVOS TRANSMISSORES 
INSTALADOS PELO PROJETO SEJA DIGITAL
08
SINAL DIGITAL 
SUPERVISI ONADO
25
31/12/2023
DIRETORIA 
ADMINISTRATIVOFINANCEIRA 
- DIAF
DIGITALIZAR 50% DOS PROCESSOS FÍSICOS DE 
PAGAMENTO E APOSENTADORIAS/PENSÃO/2022
160
PROCESSOS ATUALIZADOS
15
31/12/2023
PROCURADORIA 
JURÍDICA - PROJUR
ACOMPANHAR EM MÉDIA AS DEMANDAS 
VIRTUAIS PROVOCADAS PELA PGE
30
PROCESSOS ACOMPANHADOS
15
31/12/2023
ASSESSORIA DE DESENV. 
INSTITUCIONAL - ADINS
REFORMULAR EM MÉDIA 30% DAS INSTRUÇÕES 
NORMATIVAS VIGENTES DA FUNTELC
15
PLANO ATUALIZADO
15
31/12/2023
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220067
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220067, de interesse da Polícia Militar do Ceará – 
PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Motocicletas Operacionais para o Cpraio. MOTIVO: Alterações 
no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19072022, até o dia 31/07/2023, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230018, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 01, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
8792023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230022, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo 
OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 03, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
8702023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230643
IG Nº1210712000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230643 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição de material de consumo, Gases Especiais, com cilindro em regime de comodato, destinados às Análises Laboratoriais do LACEN em Fortaleza, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 6432023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230695
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230695, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6952023, até o dia 31/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de julho de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230772
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230772, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7722023, até o dia 31/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230812
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230812, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8122023, até o dia 31/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de julho de 2023.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
*** *** ***