DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO, 
matrícula 4796671X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 19 de Junho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, ISRAEL EVANGELISTA DOS SANTOS , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março de 
2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, ADRIANA GOMES EVANGELISTA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, ADRIAN SANTIAGO MARANHAO PINTO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor AdministrativoFinanceiro, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura 
Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM N°72/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do FORMAÇÃO 
PRESENCIAL DO PROGRAMA INTELIGENTES, concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº72/2023, 31 DE MAIO DE 2023.
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
MARIA ELIETE DA SILVA 
SALDANHA/119242-1-2
01/06/23
JAGUARIBE/FORTALEZA/
JAGUARIBE
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
 R$ 199,81 
 R$ 199,81
MARIA MENDES DA 
COSTA/15929014
31/05 A 
01/06/2023
IGUATU/FORTALEZA/
IGUATU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 202,62
R$ 202,62
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 402,43
*** *** ***
PORTARIA COADM N°94/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar da FORMAÇÃO 
PARA COORDENADORES DE ESTÁGIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA E 
ESCOLAS DO CAMPOconcedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de junho 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº94/2023, 20 DE JUNHO DE 2023
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
FRANCISCO RENE RIBEIRO 
FREITAS/979392-2-5
20 A 
21/06/2023
SÃO GONÇALO/
FORTALEZA/SÃO 
GONÇALO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 32,94
R$ 32,94
DANIEL FERREIRA DE 
CASTRO/301830-1-0
20 A 
21/06/2023
ITAREMA/FORTALEZA/
ITAREMA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 123,80
R$ 123,80
OSCAR DE CASTRO 
MOURA NETO/302930-1-0
20 A 
21/06/2023
ACARAU/FORTALEZA/
ACARAU
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 118,35
R$ 118,35
PAULO EDUARDO 
CARDOSO DE 
SOUSA/305879-1-X
20 A 
21/06/2023
MARCO/FORTALEZA/
MARCO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 107,02
R$ 107,02
COSMA DOS SANTOS 
DAMASCENA/810338-5-4
20 A 
21/06/2023
ITAREMA/FORTALEZA/
ITAREMA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 107,24
R$ 107,24
MANUEL MARTINS NETO 
VASCONCELOS/304387-1-X
20 A 
21/06/2023
BELA CRUZ/FORTALEZA/
BELA CRUZ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 107,02
R$ 107,02
ERLANE MUNIZ DE ARAUJO 
MARTINS/159091-1-X
20/06/23
ACARAU/FORTALEZA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 99,33
R$ 99,33
IRIS FREIRE COSTA 
BELCHIOR/30259017
20 A 
21/06/2023
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 219,15
R$ 219,15
ARY FONTENELE 
BATISTA/120745-1-4
20 A 
21/06/2023
GRANJA/FORTALEZA/
GRANJA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 177,53
R$ 177,53
OLIVANDO BATISTA DE 
ALMEIDA/161138-1-6
20 A 
21/06/2023
CAMOCIM/FORTALEZA/
CAMOCIM
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 192,99
R$ 192,99