DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
57), com o valor unitário de R$ 15,08 para o item 10; BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 29.725.927/0001-70), com o valor unitário de R$ 
1,51 para o item 14; F R DE ALBUQUERQUE NETO (CNPJ: 37.422.287/0001-58), com o valor unitário de R$ 6,61 para o item 09, R$ 9,45 para o item 
17 e 18; WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA (CNPJ: 12.309.446/0001-81), com o valor unitário de R$ 3,25 para o item 06, R$ 3,47 para o item 12, R$ 
6,86 para os itens 15 e 16; ICLEANPRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 33.614.493/0001-09), com o valor unitário de R$ 46,81 para os itens 
07 e 08; JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ: 16.970.003/0001-98), com o valor unitário de R$ 16,21 para os 
itens 03 e 04; W R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 33.651.718/0001-05), com o valor unitário de R$ 16,21 para o item 11. 
RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa, Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Vanilda Lucia De 
Leo Rios, Representante Legal da Empresa COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA; Marcos Aurélio 
Vieira Maia, Proprietário da Empresa ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI; Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado, 
Representante Legal da Empresa DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Alyson da Silva Vieira, Proprietário da Empresa FORNECER COMÉRCIO 
E SERVIÇOS LTDA;  Beatriz Maria Pereira de Sousa, Empresária da Empresa BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI; Leandro Lima Leal, Procurador 
Legal do Licitante da Empresa F R DE ALBUQUERQUE NETO, Wellington Izidio de Oliveira, Representante Comercial da Empresa WELLINGTON 
IZIDIO DE OLIVEIRA; José Rufino da Silva Neto, Representante Legal da Empresa ICLEANPRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA;  Diana Alves do 
Nascimento, Representante Legal da Empresa JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA; Francisco das Chagas da Silveira 
Alexandrino, Empresário da Empresa W R COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
Fortaleza (CE), 11 de julho de 2023.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/32059
PROCESSO: 46001.002732/2022-49 - OBJETO: Inserção dos licitantes aos itens: 01– Papel higienico, 10x30cm, pacote 08 unidades, marca: indaial ipel, 
proveniente da Ata de Registro de Preços nº 2022/32059. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20210041/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicá-
veis. RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa, Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Micaela Bezerra 
Belarmino de Macedo Calado, Representante Legal da Empresa DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza (CE), 11 de julho de 2023.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/32059
PROCESSO: 46001.002732/2022-49 - OBJETO: Inserção do licitante ao item 02 – Papel higienico, branca, 10x30cm, pacote 08 unidades, marca: dama e 
aos itens 07 e 08 – Papel higienico, cor branca, 500 metros, fardo 08 rolos, marca: liz, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 2022/32059. DATA DA 
ASSINATURA: 06/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20210041/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 
2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa, Secretário Executivo de 
Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Marcos Aurélio Vieira Maia, Proprietário da Empresa ZAPP COMERCIO DE INFOR-
MATICA E SERVICOS EIRELI. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 11 de julho de 2023.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/32059
PROCESSO: 46001.002732/2022-49 - OBJETO: Inserção do licitante aos itens 03 e 04 – Porta papel higienico, para rolos de 300 a 600mts, cor branca, 
em ABS, marca: JSN, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 2022/32059. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20210041/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais 
normas legais aplicáveis. RATIFICAÇÃO: Auler Gomes de Sousa, Secretário Executivo de Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e 
Gestão; Fernanda Fogaça Fantoura Mordini, Responsável Legal da Empresa FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI. SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 11 de julho de 2023.
Soraya Quixadá Bezerra
ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº049/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Raimunda Costa Gomes
DIRETORA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°049/2023, 12 DE JULHO DE 2023
NOME
NÍVEL
VALOR H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA HORÁRIA
TOTAL R$
Fabíola Gomes Farias
Mestre
50,00
Instrução Normativa nº 01/2022 (Seplag)
2 de junho de 2023 das 8h00 as 12h00
4H
R$ 200.00
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PORTARIA Nº050/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Raimunda Costa Gomes
DIRETORA, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.