DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
desratização e descupinização; IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 16/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 15/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira 
e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 231/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOCIEDADE BENEFICENTE 
SÃO CAMILO (HOSPITAL CURA D’ARS); V – ENDEREÇO: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital de Credenciamento nº 009/2021, e na Inexigibilidade de Licitação nº 05/2022, bem como nos termos do artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666 
de 21/06/1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o 
acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade na especialidade cardiovascular, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas 
e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital ; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 
(seis) meses, a partir de 20 de abril de 2023 ; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII – DATA:20/04/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: 
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antonio Mendes Freitas
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Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2022
I - ESPÉCIE: Doc. n° 343/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 357/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo,S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI; V - ENDEREÇO: Avenida Rio Grande do Sul, nº 324, Bairro Estados, CEP 58.030-020, João Pessoa/
PB; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº357/2022, que tem como objeto o serviço de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das 
instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as 
tabelas de serviços da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na 
Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios listados no anexo C de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 05/06/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Tales Veríssimo Pereira Araújo.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
 COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº565/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 396/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua 
Francisco José Albuquerque Pereira, nº 920, 930 Qd 03, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II , todos da 
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e 
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) 
meses o contrato 565/2022 que tem como objeto a contratação e aquisição de material de consumo de laboratório (reagentes); IX – VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a vigência do contrato nº 565/2022 , a partir do dia 07 de julho de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII – DATA: 23/06/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 515/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Carnes, para abastecimento 
da Unidade de Nutrição do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230285 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 40.128,75 (quarenta mil, cento e vinte e oito reais, setenta e 
cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.
1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes Dos Santos e Beatriz Maria Pereira de Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 516/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA - ME; OBJETO: Aquisição de Carnes, para 
abastecimento da Unidade de Nutrição do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230285 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.845.860,00 (um milhão, oitocentos e 
quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 2420
0214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes Dos 
Santos e Fátima Maria Vieira Pinheiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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