DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 540/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC; OBJETO: Contratação de 
serviços em horas de profissionais de saúde na Categoria de MÉDICO CLÍNICO ESPECIALISTA, em quantitativo suficiente para suprir as neces-
sidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 9.894.331,20 (nove 
milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077
.03.339034.1.500.9100000.0.30; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Raimundo Joselanio Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 544/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; 
CONTRATADA: ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de Nutrição, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220153-SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$ 72.180,00 (setenta e dois mil, cento e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2242465.24200204.10.302.631.20077
.03.33903000.6.91.00.01.30; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Felipe de Araújo Gomes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 574/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: VITALE COMÉRCIO LTDA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
19/06/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Jullyana Sales Leite de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 590/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE FARIAS -ME.; OBJETO: aquisição de MATERIAL 
DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DIVERSOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220807– SESA/HM e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.580.955,26 (um milhão, quinhentos e oitenta mil, novecentos e 
cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 2420021
4.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes Dos Santos 
e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 641/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SAFE SUPORTE 
A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20221936 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 108.400,00 (cento e oito mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; 
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 656/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Estado do Ceará/ Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; CONTRATADA: SURGI-
CALLMED COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (clipes para aneurisma), com equipamento em comodato, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1963/2021 - SESA/Célula de Execução de Compras e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.200
77.03.339030.1.6009200000.1.30; DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Elson Almeida Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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