DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 667/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – HM; CONTRATADA: SUPORTE HOSPITALAR LTDA-EPP; OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210961 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 18.360,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 360,00 - 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 18.000,00; 
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e EMERSON DOS SANTOS PARRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 675/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIP. HOSPT. LTDA ; OBJETO: serviço de locação de até 200 (duzentos) 
concentradores de oxigênio para atendimento dos pacientes assistidos pelo PAD (Programa de Assistência Domiciliar) do Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, sob o regime de execução de EMPREITADA POR 
PREÇO UNITÁRIO (POR DEMANDA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0010/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso 
IV, c/c art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 672.000,00 (seiscentos 
e setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.631.20077.03.3
39039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Alexsandra Ciotta Mani.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 688/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes – HM/SESA; CONTRATADA: BIOFORMS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO - HOSPITALARES 
LTDA; OBJETO: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, dos 11 (onze) equipamentos focos cirúrgicos, 
marca KSS, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 009/2023, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 69.192,00 (sessenta e nove mil, cento e noventa 
e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01, e 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.6
00.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Nieves Elvira Du Bois Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 708/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: H. C. EVENTOS E TURISMO 
LTDA - ME; OBJETO: Serviços de organização de eventos compreendendo hospedagem, locação de espaço físico equipado, buffet completo e apoio 
logístico necessário a realização dos eventos da Secretaria da Saúde - SESA e no interior do Estado do Ceará, em locais a serem definidos por esta secretaria, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20230062-SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 414.044,85 (quatrocentos e quatorze mil, quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COORDENA-
DORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA - COVAT - 02420 - 24200104.10.305.632.20243.03.33
9039.1.600.00.1.3.01. 05609 - 24200104.10.305.632.20243.03.339039.1.500.00.0.3.01. CÉLULA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL - CEVAM 12140 - 2420
0104.10.542.632.20244.03.339039.1.600.00.1.3.01. COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP 
7123 - 24200084.10.305.632.20254.03.339039.1.600.00.1.3.01. 5477 - 24200084.10.305.632.20255.03.339039.1.600.00.1.3.01. 3943 - 24200084.10.305.63
2.20257.03.339039.1.600.00.1.3.01. COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVIS0 05575 - 24200094.10.304.632.20222.03.339039.1.60
0.00.1.3.01. CEREST 12041 - 24200714.10.302.632.21281.03.339039.1.600.00.1.3.01 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM 02223 - 24200014.
10.122.633.20149.03.339039.1.500.00.0.3.01 CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU 08817 - 24200414.10.122.633.20132.03.339039.1.500.00.0
.3.01. 12098 - 24200414.10.122.633.20135.03.339039.1.500.00.0.3.01. OUVIDORIA - OUVID 08764 - 24200014.10.122.633.20144.03.339039.1.500.00.0.
3.01. 00761 - 24200014.10.122.633.20144.03.339039.1.600.00.1.3.01. COORDENADORIA DE POLÍTICAS INTERSETORIAIS - COPIS 07224 - 242009
34.10.126.631.20587.03.339039.1.500.00.0.3.01 - 02353 - 24200934.10.126.631.20587.03.339039.1.600.00.1.3.01 COORDENADORIA DE REGULAÇÃO 
E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 00721 - 24200074.10.302.631.03.20234.339039.1.500.00.0.3.01. SRFOR 02313 - 24200894.10.3
01.631.20164.03.339039.1.600.00.1.3.01. - 03820 - 24200894.10.122.633.20242.03.339039.1.600.00.1.3.01. COORDENADORIA DE POLITICAS DE 
SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - COPOM 10274 - 24200934.10.126.631.20185.03.339039.1.600.00.1.3.01. - COORDENADORIA 
DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PESQUISA EM SAÚDE - COEPS - 02354 - 24200934.10.128.634.21288.03.339039.1.636.88.1.3.01 
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Horleans Rosa Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 714/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; CONTRATADA: 
A. DELGADO SOLUÇÕES LTDA; OBJETO: Locação de 03 (três) ambulâncias de suporte básico, com o fito de atender a demanda de transporte 
extra-hospitalar de pacientes do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de Referência e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 192/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei