DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº1757/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar CARLOS CALEBE OLIVEIRA DIAS, ocupante da graduação de Cabo
PM, matrícula nº 303.879-1-0, desta Secretaria, a viajar ao Município de Crato-CE, nos dias 25 e 26/07/2023, com a finalidade de compor equipe da SUPESP
que participará das Reuniões do Plano Plurianual - PPA, conforme NUP 10001.009278/2023-91, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1758/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço ao Município de Crato-CE, com a finalidade de participarem da Operação Expocrato/2023, conforme NUP 10001.009191/2023-13, concedendo-lhes
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1758/2023-GS DE 11 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ROBSON FERNANDES NOGUEIRA
Inspetor de Polícia Civil
301.205-3-1
V
13 à 17/07/2023
Crato-CE
4 (quatro) e meia
61,33
275,99
TIAGO ROLIM QUEIROZ
Inspetor de Polícia Civil
301.210-0-7
V
08 à 16/07/2023
Crato-CE
8 (oito) e meia
61,33
521,31
PEDRO HENRIQUE PINHEIRO
DE ALBUQUERQUE
Inspetor de Polícia Civil
301.239-6-4
V
08 à 16/07/2023
Crato-CE
8 (oito) e meia
61,33
521,31
ANTONIO RAFAEL GARCIA SOARES
Escrivão de Polícia Civil
198.211-1-0
V
11 à 17/07/2023
Crato-CE
6 (seis) e meia
61,33
398,65
TOTAL
1.717,26
*** *** ***
PORTARIA Nº1774/2023 – GS/SSPDS - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atri-
buições legais, conforme previsto no inciso III do art. 93 da Constituição do Estado do Ceará e no inciso XIV do art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro
de 2018; CONSIDERANDO a realização da Operação “Fio da Meada” que cumpriu mandados de prisão preventiva nos municípios de Camocim e Bela Cruz
resultando na apreensão de fios de cobre; CONSIDERANDO que foram presos os irmãos Wagner Lincoln Vasconcelos, 36, e Juarez Cláudio de Vasconcelos
Junior, 28, conhecido como “Junin”. Airton Bruno dos Santos, 27; e Antônio de Oliveira Pereira, 25, o ‘Cinquentinha’; CONSIDERANDO que a operação
foi realizada pela Delegacia Municipal de Bela Cruz; CONSIDERANDO que o elogio é recompensa merecida pelos trabalhos desenvolvidos pelos policiais
civis no desempenho de suas funções, os quais demonstram dedicação, compromisso e destemor para enfrentar a criminalidade; CONSIDERANDO que ações
desta natureza enaltecem a instituição e orgulham a todos que integram às forças de segurança do Estado do Ceará. RESOLVE elogiar os SERVIDORES
relavionados abaixo, e determinar o encaminhamento do ato ao Departamento de Gestão de Pessoas da Polícia Civil do Estado do Ceará, para registro da
presente menção elogiosa nos assentamentos funcionais dos servidores com a devida publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de julho de 2023.
CARGO
NOMES
MATRÍCULA
Delegado de Polícia Civil
Bruno de Mesquita Marinho
301.203-1-0
Inspetor de Polícia Civil
Ronald Silveira Carvalho
405.107-1-0
Inspetor de Polícia Civil
Clayton Jorge Guimarães de Melo
301.228-0-1
Inspetor de Polícia Civil
Enésio Rodrigues Laureano Júnior
300.035-4-3
Escrivão de Polícia Civil
Danilo Carneiro Araújo
791.104-1-8
Samuel Elânio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL Nº15/2023 - PMCE, de 14 de junho de 2023.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS
POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE).
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública do
Ceará (AESP) e da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da
Avaliação Psicológica, o Resultado Definitivo do Teste de Aptidão Física e o Resultado da Investigação Social de candidato sub judice, oriundo de concurso
público para o Cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará, anterior ao concurso público regido pelo edital nº 01/2021 – Soldado PMCE, convocado para
realização de etapas pendentes durante o CFSD PM/2022 em cumprimento de decisão judicial.
1. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CANDIDATO SUB JUDICE, ORIUNDO DE CONCURSO ANTERIOR AO CONCURSO
REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2021 – SOLDADO PMCE, CONVOCADO PARA REALIZAÇÃO DE ETAPAS PENDENTES DURANTE O CFSD
PM/2022 EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
1.1. CANDIDATO APTO
ORD.
INSC.
NOME
EDITAL
AÇÃO JUDICIAL
RESULTADO
01
10007274
FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS
01/2011
0181640-66.2015.8.06.0001
APTO
2. DO RESULTADO DEFINITIVO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA DE CANDIDATO SUB JUDICE ORIUNDO DE CONCURSO ANTERIOR AO
CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2021 – SOLDADO PMCE, CONVOCADO PARA REALIZAÇÃO DE ETAPAS PENDENTES DURANTE
O CFSD PM/2022 EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.
2.1. CANDIDATO APTO
ORD.
INSC.
NOME
EDITAL
AÇÃO JUDICIAL
RESULTADO
01
10007274
FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS
01/2011
0181640-66.2015.8.06.0001
APTO
3. DO RESULTADO DEFINITIVO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE CANDIDATO SUB JUDICE ORIUNDO DE CONCURSO ANTERIOR AO
CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2021 – SOLDADO PMCE, CONVOCADO PARA REALIZAÇÃO DE ETAPAS PENDENTES DURANTE
O CFSD PM/2022 EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAIL.
3.1. CANDIDATO APTO
ORD.
INSC.
NOME
EDITAL
AÇÃO JUDICIAL
RESULTADO
01
10007274
FRANCISCO ALEXANDRE DE MORAIS
01/2011
0181640-66.2015.8.06.0001
APTO
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO