DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 18/2023 - CCPM
CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, situado na Avenida Mister Hull, 3835 - Padre Andrade, inscrito no CNPJ sob o 
nº07.261.661/0001-10 CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, com sede na Av. Jaime Assis Henrique, 
134, Centro, Amontada/CE, CEP 62.540-000, Fone (85) 99771.0608, inscrita no CNPJ nº01.044.414/0001-85. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios 
para o 4º Colégio da Polícia Militar do Ceará Ministro Jarbas Passarinho. IG 1217969. SACC 1278454.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico nº20230020 – DAF/CCPM/PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993 FORO: Comarca de Fortaleza, 
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 33.805,78 trinta e três mil, oitocentos e cinco reais e setenta e oito centavos pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10200010.06.122.523.20393.11.33903000.2.759.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON 
BATISTA BENÍCIO e FRANCISCO AGENOR GOMES.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS/ORDENADOR DE DESPESAS
MAT. Nº084.201-1-4
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1280075/2023
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP. 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o nº01.790.944/0001-
72, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE, 
portador da Identidade Funcional nº103.429-1-0, e do CPF nº463.970.433-04, residente e domiciliado em Fortaleza-CE. CONTRATADA: Empresa 2P 
COMÉRCIO E SEVIÇOS EM MÓVEIS EIRELI, à Rua Jose Bonifácio Mendes, n.o 135, Bairro Jardim dos Comerciários, CEP: 31.640-005, BH/
MG, e-mail: contato@2pcomercio.com.br, telefone: celular (31) 99549-6741, inscrita no CNPJ sob o nº24.476.378/0001-24, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Srª. Maria das Graças Carvalho Oliveira, brasileira, Sócia administrativa, portadora da Carteira de Identidade 
nºM758561 SSP, e do CPF nº009.503.056-50. OBJETO: Aquisição de material permanente mobiliário para escritório (Mesas, Armários, Gaveteiros, 
Painéis e Móveis de aço) que serão utilizados nas bases do CPRAIO e do Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos abaixo, tudo de acordo com o Termo de Referência do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2022, Anexo 
“A” (Processo Nº64004.002471/2022-19), Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Arsenal de Guerra do Rio (Casa do Trem da Província do Rio de 
Janeiro/1762) ARSENAL D. JOÃO VI. e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº182022-2/2022, oriunda do Edital de Pregão Eletrônico Nº18/2022; ANEXO “A” – Termo de Referência Processo Nº64004.002471/2022-19. Ministério 
da Defesa – Exército Brasileiro – Arsenal de Guerra do Rio (Casa do Trem da Provincia do Rio de Janeiro/1762) ARSENAL D. JOÃO VI, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca 
de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.788.584,75 (Um milhão, setecentos 
e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota 
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nup 10061.001975/2022-16; PR 1264628000; MAPP: 173 
– Tesouro Estadual; Dotação orçamentária (2023) – 10100003.06.122.521.10521.15.449052.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 
2023. SIGNATÁRIOS: Senhor Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e a Senhora Maria das Graças 
Carvalho Oliveira, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº406/2023 – IRSO/CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais e de acordo com o dispositivo do Decreto n.° 31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta a Lei n.° 16.009, de 05 de maio 
de 2016, RESOLVE: Conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional - IRSO aos BOMBEIROS MILITARES relacionados nesta 
Portaria, referente de 21 de MAIO de 2023 à 20 de JUNHO de 2023.
CARGO
NOME
MF
HORAS TRAB
VALOR/HORA
TOTAL
SUBTENENTE
FRANCISCO CELSO ARAUJO PRATA
11372015
36
R$ 29,09
R$ 1.047,24
SUBTENENTE
ALARCON DA SILVA SAMPAIO
10965616
63
R$ 29,09
R$ 1.832,67
SUBTENENTE
CARLOS LIRA MONTE
10896517
12
R$ 29,09
R$ 349,08
SUBTENENTE
FRANCISCO RUBENS DO NASCIMENTO
10650615
63
R$ 29,09
R$ 1.832,67
SUBTENENTE
FRANCISCO EDSON MELO VASCONCELOS
11369715
63
R$ 29,09
R$ 1.832,67
SUBTENENTE
GERLEY DE OLIVEIRA LIMA
10969417
12
R$ 29,09
R$ 349,08
SUBTENENTE
FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
11368611
12
R$ 29,09
R$ 349,08
SUBTENENTE
MARCIO JEAN SOARES DE SOUSA
11393411
12
R$ 29,09
R$ 349,08
2º SARGENTO
JAIRO OLIVEIRA AMORIM
20243813
63
R$ 29,09
R$ 1.832,67
3º SARGENTO
SERGIO ROBERTO BESERRA CUNHA
20241918
24
R$ 29,09
R$ 698,16
3º SARGENTO
RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
20262311
63
R$ 29,09
R$ 1.832,67
3º SARGENTO
ADALTO MACHADO PORTELA FILHO
20255013
24
R$ 29,09
R$ 698,16
CABO
MATHEUS FROTA PRADO
30021118
63
R$ 23,27
R$ 1.466,01
CABO
EMERSON THADEU DA SILVA SOUZA
30016416
63
R$ 23,27
R$ 1.466,01
SOLDADO
PAULO RICARDO DA SILVA LIMA
30037634
12
R$ 23,27
R$ 279,24
SOLDADO
VICTOR HENRIQUE COUTINHO AGUIAR
3003824X
63
R$ 23,27
R$ 1.466,01
SOLDADO
JOSE RAFAEL PEREIRA DIOGENES
30038894
63
R$ 23,27
R$ 1.466,01
SOLDADO
BRENA SANDY MOREIRA RODRIGUES
30038592
12
R$ 23,27
R$ 279,24
SOLDADO
IVAN FELIPE QUEIROZ DE SOUSA
30038843
12
R$ 23,27
R$ 279,24
SOLDADO
FRANCISCO ADALBERTO LIMA DOS SANTOS
30038940
63
R$ 23,27
R$ 1.466,01
SOLDADO
FRANCISCO DARLAN SOUSA SEVERINO
30038924
12
R$ 23,27
R$ 279,24
SOLDADO
IGOR RENNAN FERREIRA RODRIGUES
30043006
12
R$ 23,27
R$ 279,24
SOLDADO
DAVID COSTA ALVES
30037383
63
R$ 23,27
R$ 1.466,01
SUBTENENTE
ANTONIO JOSE ANASTACIO DOS SANTOS
10877512
12
R$ 29,09
R$ 349,08
SUBTENENTE
FRANCISCO RITASIO DA SILVA SANTOS
11368514
36
R$ 29,09
R$ 1.047,24
SUBTENENTE
FRANCISCO SOSTENES NOBRE E SILVA
11372112
24
R$ 29,09
R$ 698,16
SUBTENENTE
RICARDO PINTO SOUTO
11392318
24
R$ 29,09
R$ 698,16
SUBTENENTE
SERGIO PEREIRA ELOI
10970318
12
R$ 29,09
R$ 349,08
SUBTENENTE
ROGERIO DO NASCIMENTO CHAVES
10905613
36
R$ 29,09
R$ 1.047,24
SUBTENENTE
ANTONIO FERNANDO VIEIRA BRAZ
11379516
12
R$ 29,09
R$ 349,08
SUBTENENTE
WEVERNECK ANDRADE MONTEIRO
10906415
12
R$ 29,09
R$ 349,08
SUBTENENTE
GILSON RODRIGUES DE FREITAS
10430917
24
R$ 29,09
R$ 698,16
SUBTENENTE
MARCIO MARINHO DE SOUSA
10964911
24
R$ 29,09
R$ 698,16
SUBTENENTE
EDSON JANUARIO ROSA
10897017
24
R$ 29,09
R$ 698,16
3º SARGENTO
JOSE JONEIDES DE BARROS
10429013
24
R$ 29,09
R$ 698,16
SOLDADO
HAVNE DAMASCENO MAIA
30028112
24
R$ 23,27
R$ 558,48
SOLDADO
REGINALDO DA SILVA MUNIZ
30037928
66
R$ 23,27
R$ 1.535,82
CAPITÃO
EDSON RICARDO SANTOS GOMES
11120512
24
R$ 34,91
R$ 837,84
CAPITÃO
ERASMO VIEIRA DA COSTA
10439418
8
R$ 34,91
R$ 279,28
CAPITÃO
WALDOMIRO LORETO DO NASCIMENTO
30033914
16
R$ 34,91
R$ 558,56