DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.05.17.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.17.1, sendo o seguinte – Empresas Habilitadas: Bmag Serviços Ltda, Fv Construções
Eireli - Me, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me, Sertao Construções Serviços E Locações Ltda, Real Serviços Eireli, Mt Projetos E
Serviços De Engenharia Ltda, Construtora Astron Ltda, Ecos Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, M Minervino Neto Construções, Klebio Landim
De França, Projetar Construcao & Empreendimentos Ltda, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda - Me, A.I.L Construtora Ltda-Me, H B Serviços
De Construção Eireli - Me, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Locatran Construções
E Servços Eireli, Pablo E Gonçalves Pinheiro Eireli, Jose Urias Filho - Me, Crp Costa Construções E Prestadora De Serviço Ltda, G7 Construcoes E
Servicos Ltda, Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me, Msp Construções E Empreendimentos Ltda, Consbral Construções E Empreendimentos Ltda,
Agape Serviços Eireli - Me, Wu Construcoes E Servicos Ltda, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli,
Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, J De Fonte Rangel Eireli, Barbosa Construções E Serviços, Clezinaldo S De Almeida Construções
Me, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli, Construser
- Construção E Serviços De Terraplanagem, Elo Construções E Empreendimentos Eireli, Evolução Construtora Eireli, I.A.S Construcoes Ltda, X7e
Empreendimento Eireli, Ramalho Serviços E Obras Eirele, Cruz Domingos Engenharia Ltda, Araguaia Empreendimentos Ltda, J. H. S. Serviços E Obras, J
2 Construções E Serviços Ltda, G. A. Rabelo Junior, Jao Construcoes E Serviços Ltda-Me, Caldas Empreendimentos E Construcoes Eireli, N3 Construtora
Eireli, Me Engenharia E Serviços Ltda, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Planalto Timbó Construções E Serviços Eireli - Me, A Casa Construções
E Serviços Ltda - Me, V.F Da Silva Construções, Am Bezerra Serviços, Const. E Promoções Ltda - Me, F Da Rocha Forte Junior Consultoria E Serviços
- Me, Construtora Reis E Serviços Eireli, Gjs Construtora Eireli, F G Pinheiro Construções E Serviços, Construtora Pedrosa Ltda - Me, Drena Construções
E Locações Eireli-Me, Meta Empr. E Serv. Loc. Mão De Obra Ltda - Me, Dagy Construcoes E Urbanismo, Jms Pajeu Construções Locações E Serviços
Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas inabilitadas - Alfa Empreendimentos LTDA, por descumprimento aos itens 3.2.3.1,
3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Momentum Construtora Limitada, por descumprimento aos itens 3.2.3.1 alínea “c” do Edital Convocatório;
T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli, por descumprimento ao item 3.2.3.1 alínea “c” do Edital Convocatório; R M Clemente Candido por descumprimento
ao item 3.2.3.1 alínea “a” e “b” do Edital Convocatório; Construtora Construmil Ltda, por descumprimento aos itens 3.2.4.2, 3.2.4.1, 3.2.4.2 e 3.2.4.2.1 do
Edital Convocatório. Vale destacar que as empresas Construtora Astron Ltda e Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli – ME, apresentaram Certidão
Municipal vencida, a empresa Consbral Construções E Empreendimentos LTDA apresentou a prova de regularidade junto a Justiça do Trabalho mediante
apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, com sua data de validade vencida,
fora assegurado o prazo previsto no Art. 43 § 1º da Lei Complementar 123. Por sua vez, as empresas Jmc Conceito Servicos Construção E Emp. Eireli
-Me, Combase Construcoes E Empreendimentos Ltda restaram impossibilitadas de participarem por apresentar em seu quadro permanente de funcionários o
mesmo responsável técnico. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone
(88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 14 de Julho de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-ARP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-PE – I - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de
Itarema, através da Secretaria Municipal da Saúde do Município. II - EMPRESAS: CMED DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 20.444.829/0001-
90; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ nº 37.205.854/0001-14;
DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00.
III - REPRESENTANTES: Caroline Goulart Luchtemberg, CPF: 028.291.300-90; Walter Lúcio Xavier, CPF: 622.923.071-20; Gracielle Vilaça Santos
Ferreira, CPF: 027.400.146-27; Antônio Tadeu Penido Silva Júnior, CPF: 063.640.696-22. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 019/2023-PE. VII -
OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material odontológico permanente, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. VI
- VALOR GLOBAL: R$ 196.094,62 (Cento e Noventa e Seis Mil e Noventa e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos). VII - VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses. IX- ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal da Saúde). X - ASSINA PELA
CONTRATADA: Caroline Goulart Luchtemberg (CMED DISTRIBUIDORA LTDA ME); Walter Lúcio Xavier (M B DE ARAUJO XAVIER - MBX
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS); Gracielle Vilaça Santos Ferreira (DENTAL MARIA LTDA); Antônio Tadeu Penido
Silva Júnior (DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-050623/PE01 – A Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA o presente Processo Administrativo de Licitação N.º 2023.05.18.001, na Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-050623/
PE01, e ADJUDICA para que produza os efeitos legais em Favor das Licitantes: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO, CNPJ nº
03.562.872/0001-31, pelo VALOR GLOBAL de R$ 30.998,02, Vencedor dos Lotes Nº 2, 13 e 22; GO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 44.060.520/0001-
65, pelo VALOR GLOBAL de R$ 11.865,84, Vencedor do Lote Nº 1; JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75,
pelo VALOR GLOBAL de R$ 20.061,48, Vencedor dos Lotes 3, 5, 11, 19 e 20; T PINHEIRO PAIVA LTDA, CNPJ nº 19.255.771/0001-58, pelo VALOR
GLOBAL de R$ 3.221,00, Vencedor dos Lotes Nº 4 e 18; COSTA LIMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 44.515.147/0001-90,
pelo VALOR GLOBAL de R$ 21.385,99, Vencedor dos Lotes Nº 6, 7, 8, 9, 15, 17 e 21; e INFORSISTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
00.563.949/0001-08, pelo VALOR GLOBAL de R$ 5.944,00, Vencedor do Lote Nº 16. Frecheirinha-CE, 13 de Julho de 2023. Ana Maria Portela
Aguiar – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado da Seleção Conceitual e Técnica – Chamada Pública Nº 09.001/2023 CP. A
Prefeitura Municipal de Aquiraz – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção conceitual e técnica da Chamada Pública
09.001/2023 CP, cujo objeto é apoio aos grupos de quadrilha e festejos juninos de Aquiraz - IX Aquiraz Junino, no Município de Aquiraz, onde se concluiu
que os proponentes na categoria Grupo Junino Aveline Maria Pereira de Castro, Hevila Pereira Jardim, João Victor da Costa Silva, Josilene Braga Silva,
Missilene Barbalho de Oliveira, Neuylho de Sousa Câmara, Vancleiton Ferreira da Silva e Victor Manuel da Silva Nunes foram considerados Classificados.
Os proponentes na categoria Festival Junino Ana Mayara da Conceição Morais, Eduardo dos Santos Silva, Elizonias Alves de Souza, Erika Silva Lucas,
Fabrício Ferreira Benicio, Francisco Kewem Nicácio de Sousa, Francisco Verônico Xavier de Oliveira, Luciano de Brito Filho, Maria Janaína e Silva
Oliveira, Nathalia Kessia de Freitas Carlos, Sandro Helio Pereira dos Santos e Williana Souza Silva foram considerados Classificados. Os proponentes Ana
Paula Ferreira da Silva, Antônia Tais da Silva Tomaz e Priscila Aguiar Costa de Siqueira foram considerados Classificáveis. Comunicamos que fica aberto o
prazo recursal de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões e possíveis contrarrazões. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Secretaria
de Cultura, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 9h às 12h e das 13h às 16h.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso do Resultado de Propostas - Processo: Concorrência Nº 002/2023-CP. Objeto: contratação
de empresa para 2ª etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s); Classificadas: 01)
Cimencol Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 23.587.215/0001-56; 02) Edmil Construções S/A, inscrita no CNPJ n.º 03.382.356/0001-25;
03) ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 04) LC Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 13.557.613/0001-
76; 05) Gaid Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°. 06.352.754/0001-97; 06) CONJASF – Construtora de Açudagem LTDA, inscrita no CNPJ n°.
01.795.971/0001-38; 07) FR Arcanjo Matos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 08) Construtora Impacto Comercio e Serviços, inscrita no
CNPJ n°. 00.611.868/0001-28; 09) Construtora JLV LTDA, inscrita no CNPJ n°. 23.572.480/0001-60; 10) Estrutural Engenharia e Construção LTDA,
inscrita no CNPJ n°. 25.238.571/0001-90; Desclassificada: 01) Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n°. 12.049.385/0001-60,
Vencedora: Cimencol Construções e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 23.587.215/0001-56; pelo valor global de R$ 4.810.044,71 (Quatro milhões,
oitocentos e dez mil, quarenta e quatro reais e setenta e um centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de
atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto
o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 14 de Julho de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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