DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Resultado de Credenciamento – Processo de Credenciamento Nº 07.006/2023. Pelo presente
termo, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio, Estado do Ceará, em cumprimento ao disposto no art. 38, inciso V, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento do Credenciamento Nº 07.006/2023 - Credenciamento
de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados na realização de exames de patologia clínica para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Eusébio/CE, declarando Credenciada a empresa LACAM – Laboratório de Análises Clínicas Alarico Mont’alverne LTDA – CNPJ
Nº 07.907.538/0001-23. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 109, “I” – Lei nº 8.666/93. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 14.07.2023/01 - Inexigibilidade de Licitação nº
2023.07.12.1. Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Lavras da Mangabeira, através
do Gabinete do Prefeito e a empresa Taty Girl Gravações, Edições Musicais e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.268.243/0001-00. Objeto:
Contratação de Show Artístico da Artista/Cantora Taty Girl, a se realizar durante as festividades alusivas aos 139 anos de Elevação de Vila à Categoria
de Cidade de Lavras da Mangabeira/CE. Valor do Show: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2023,
sendo que o show realizar-se-á no dia 18 de agosto de 2023. Signatários: Francisca Mayara Ferreira Alencar e Rosemberg da Silva Pedrosa. Lavras da
Mangabeira/CE, 14 de julho de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.05.07.2023-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o registro de preços
visando a aquisição de material para manutenção semafórica e prestação de serviços de manutenção semafórica com reposição de peças e implantação de
semáforos de interesse da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania no Município de Cascavel – CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.
bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de julho de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min
e a fase da disputa de lances às 09h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 11
de julho de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2023.07.10.001. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
N° 2023.07.10.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes da reforma e
ampliação do Centro de Abastecimento de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 02 de agosto de 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av.
Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado,
no horário de 08h00min às 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3334.2840. Sara Wânia de Menezes Pedrosa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços N° 2023.05.04.001/TP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a
abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.05.04.001/TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a
contratação de empresa para prestação dos serviços técnicos de acompanhamento mensal das informações utilizadas para cálculo do índice de participação
municipal, aplicado na distribuição da receita tributária do ICMS, pertinente ao Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 17 de julho de
2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 14 de julho de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado do julgamento dos
documentos de habilitação, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.06.06.01-TP, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria
e consultoria, comunicação social, assessoria de imprensa e relações públicas de interesse da Câmara Municipal de Cascavel, conforme especificações do
projeto básico. onde ficaram Habilitadas as empresas: 01. T D Maia Rubens, inscrito no CNPJ 40.144.079/0001-49, 02. ASM Comunicação LTDA, inscrito
no CNPJ 07.331.119/0001-96 e a empresa 03. F. Sillas Cavalcante, inscrita no CNPJ 42.912.146/0001-53, e constatou como Inabilitadas as empresas L&F
Comercio e Assessoria EIRELI, inscrito CNPJ 28.174.793/0001-84, e a empresa Aguiar Serviços e Assessoria LTDA ME, inscrita no CNPJ 11.132.053/0001-
82, ficando aberto prazo estabelecido no artigo 109, inciso I alínea “a, na ocorrência de não haver recurso apresentado fica a data do dia 25 de julho de 2023,
as 09:00hs para abertura dos envelopes de proposta de preços. Maiores informações junto a comissão de licitação. Cascavel (CE), 14 de julho de 2023. José
Francisco da Silva Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara do Município de Crato - Extrato do Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.03.1. O Presidente da
Câmara do Município de Crato/CE o Sr. Florisval Sobreira Coriolano torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº. 202306050001 – I - Unidade
Administrativa: Câmara Municipal; II - Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2; III - Elemento De despesa: 3390.39.00/3390.40.00 com recursos
próprios; IV - Objeto: Contratação de solução de TI para atender a demanda da Câmara Municipal de Crato/CE, V – Prazo de Execução: O Contrato vigorará
por 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura podendo ser prorrogável por interesse das partes, na forma do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993; VI -
Contratada: AC2B Tecnologia EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.301.708/0001-90, com sede na Rua Francisco Rofson Bezerra, 610, Centro, Jaguaribara/CE
- CEP: 63.490-000, por seu representante legal, Sr. Janio Amaro, inscrito no CPF n.º 195.111.753-00; VII – Valor Global: R$ 102.180,00 (cento e dois mil,
cento e oitenta reais). Assina pela Contratante: Florisval Sobreira Coriolano - Presidente da Câmara. Crato/CE, 03 de julho de 2023. Florisval Sobreira
Coriolano - Presidente da Câmara.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Dispensa Nº 015/2023 - DL. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus.
Objeto: contratação de serviços técnicos profissionais prestados na implantação de informações do e-social, através da elaboração dos laudos técnicos das
condições ambientais do trabalho (LTCAT), contemplando a análise das atividades desempenhadas no legislativo, através dos servidores vinculados ao
regime geral da Previdência Social - RGPS, e respectivo envio do evento S-2240, atendendo as exigências do Decreto de Nº 8.373/2014, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Pacajus. Contratada: A Goncalves Tomaz Assessoria. Valor Global do Contrato: 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos
reais). Data da Assinatura: 13 de julho de 2023. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Signatários: Davanilson José Pinheiro Leite – Presidente da Câmara
Municipal de Pacajus e Amanda Gonçalves Tomaz - Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de 1º Adendo ao Edital. O Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do
Município de Amontada, no uso de suas atribuições legais, torna público, o termo de Adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 29.06.01/2023.06/
PE, cujo objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de hidrômetros, para atender as necessidades do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Amontada. A data de abertura do certame será alterada para o dia 28/07/2023. Fim do
cadastramento das propostas até às 09h00m do dia 28/07/2023, abertura das propostas: às 09h00m do dia 28/07/2023, início da sessão de disputa de preços:
às 09h30min do dia 28/07/2023. O Adendo e as demais alterações encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br/. Amontada - CE, 13 de Julho de 2023. Marcos Augusto Teixeira dos Santos - Diretor do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico no 15.007/2023-PERP,
destinado o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material hospitalar, medicamento, alimentação (ração), vacinas e equipamento cirúrgico
para suprir as necessidades do canil municipal. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Maria Denise Lisboa
da Silva.
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