DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
189
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2207110123-PE. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 28/07/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos
para a implantação do Mercado Campo E Cidade de Quixeramobim, no município, conforme plano de trabalho Nº PT711308/2021 (Convênio SDA
Nº.02/2021), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o
qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço
eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço
citado, no horário das 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,
o Resultado do Julgamento da Fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 008/2023 – PMC, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços
de orientação, acompanhamento e gerenciamento para realização de licitações e contratos. EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: F2
Contabilidade e Assessoria Administrativa Ltda. EMPRESA COM PROPOSTA CLASSIFICADA: Essencial Consultoria Pública e Privada Ltda, com os
valores mensais de: R$ 4.750,00 para o item 01, R$ 4.750,00 para o item 02, R$ 4.750,00 para o item 03 e R$ 4.750,00 para o item 04. É O RESULTADO.
Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei de Licitações. Mais informações pelo
telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 14 de julho de 2023. Lourenço Cardoso da Silva – Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h,
do dia 17 DE JULHO DE 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE005/2023,
cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A
SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 01 DE AGOSTO DE 2023 das 08:30H ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 01 DE AGOSTO DE 2023 às 09:00 HORAS
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova
Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.
php>. Nova Russas, 14 DE JULHO DE 2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.12.01PE, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto é
aquisição de ambulância tipo a simples remoção, pick up 4x4 zero quilômetro, para objeto de uso do sistema único da saúde do Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 02 de agosto de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 02 de agosto de 2023,
a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 02 de agosto de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido
Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e peloportal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a
partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 14
de julho de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.07.13.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de agosto de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.07.13.01-SRP, com fins ao registro de preço visando a futura e eventual aquisição de material para
limpeza, utensílios para limpeza, descartáveis, higiene pessoal, álcool e insumo e proteção solar visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência anexo ao edital, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE – CEP: 63.620-000 ou pelo site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min
às 11h30min. Solonópole, 14 de Julho de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 17 de
julho de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 041/2023-PE, cujo objeto versa sobre o registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, ferramentas e equipamento diversos, destinado à manutenção das atividades das
diversas Unidades Gestoras do Município de Pedra Branca-CE. Data de abertura das propostas: 31 de julho de 2023 das 10:00h às 11:00h. Data da disputa
de preços: 31 de julho de 2023 às 13:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00
às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização
do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 14 de Julho de 2023. João Vieira de Souza
Neto - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Adiamento. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos
interessados, o 1º Termo Aditivo de Retificação do Edital do Pregão Eletrônico N.º 039/2023-PE, cujo objeto versa sobre a autorização de exploração de uso
de espaço e comercialização de produtos (camarote, estacionamento e patrocínios) no evento ‘festividades do 152º aniversário de emancipação política do
Município de Pedra Branca/ CE, na forma estabelecida neste edital, o qual retificou o anexo I do edital e adiou a abertura da sessão de disputa de lances, de
modo que, reabriu-se o prazo para cadastramento de propostas até às 08:00h do 27 de julho de 2023, assim, quanto a abertura da sessão de disputa onde se
lia: Início: “24 de julho de 2023 às 08:30h, agora leia-se: “Início: 27 de julho de 2023 às 08:30h”. As demais informações permanecem inalteradas. Pedra
Branca - CE, 14 de julho de 2023. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Edital de Convocação Nº 001/2023/AMT. O Prefeito Municipal de Eusébio-CE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, vem convocar o candidato aprovado no concurso público da Autarquia Municipal
de Trânsito de Eusébio, regido pelo edital de Concurso Público N° 003/2012, de 20 de janeiro de 2012, tendo seu prazo de validade expirado em 25 de
setembro de 2017, tal convocação dár-se em razão de cumprimento de decisão judicial, conforme relação abaixo, a comparecer à Autarquia Municipal de
Trânsito de Eusébio – Av. Eusébio de Queiroz, nº 5355, Centro, Eusébio-CE no horário das 8 às 16 horas, no prazo de 30(trinta) dias contados a partir da
publicação deste Edital de Convocação, munido de todos os documentos, conforme o disposto nos Capítulos IX, X, XI e Anexo V do Edital de Concurso
Público epigrafado, sob pena de ser desclassificado. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, Estado do Ceará, aos 13 de julho de 2023. (Relação por
Cargo e Nome). Agente Municipal de Trânsito: Francisco Efren de Oliveira Pereira (proc.nº0011689-17.2013.8.06.0075). Acilon Gonçalves Pinto Junior
- Prefeito Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário – Extrato do Termo de Homologação
e Adjudicação. Eu, Erociano Furtado de Oliveira, Secretário Executivo de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento
ao que dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo
administrativo de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-06.06.1/2023-SDA, cujo objetivo é a permissão de uso, a título precário e oneroso,
de espaços públicos do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares, de domínio do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações
e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima
numerado e, consequentemente, em ato contínuo, emiti Termo de Adjudicação em favor da empresa CL3 Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.802.474/0001-52, conforme termo de homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Erociano Furtado de Oliveira – Secretário
Executivo de Desenvolvimento Agrário do Município de Brejo Santo - CE. Publique-se e Cumpra-se.
Fechar