DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO 
PROCESSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Educação, comunica 
aos interessados a publicação do Extrato de Retificação a publicação do dia 04 de Abril de 2023 do Extrato do Oitavo Termo de Aditivo do processo de 
Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede 
pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE. ONDE 
LÊ-SE: A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01. LEIA-SE: A Secretária da 
Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2020.03.08.001. Crateús-CE, 14 de Julho de 2023. Antônio Fernandes 
Alves Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022 
SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 04.07.2023-
001 decorrente da Tomada de Preços Nº 016/2022 SEINFRA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº: 10.10.15451.0332.1010, FONTE DE RECURSOS: 
700.0000.00. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00 – OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica 
em diversas ruas da zona rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município 
de Crateús – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/07/2023 à 02/10/2023. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE 
MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.620.132/0001-00 com um VALOR GLOBAL de R$ 1.592.675,28 (Um 
Milhão Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite 
Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante. Crateús-CE, 14 de Julho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 016/2022-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação 
e Homologação da Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação 
asfáltica em diversas ruas da zona rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Crateús – CE, VENCEDORA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS 
inscrita no CNPJ: 26.620.132/0001-00 com um VALOR TOTAL de R$ 1.592.675,28 (Um Milhão Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Setenta e 
Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Licitação na forma da Lei. Crateús-
CE, 14 de Julho de 2023. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.06/PE – 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação. Objeto: Contratação de grupo musical (forró pé de serra) para atividades do Serviços 
de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, e dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV nos Centro 
de Referência da Assistência Social (CRAS), sob coordenação da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município. O 
Município de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma 
Eletrônica, com o objeto acima descrito, na data e horário a seguir informados: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do 
dia 28 de Julho de 2023; Abertura as Propostas: às 09h do 28 de Julho de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 28 de Julho de 2023. Todos os 
horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-
CE, 14 de Julho de 2023. Milena Elaine Campos – Secretaria Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1207.01/2023 
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de Julho 
de 2023, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1207.01/2023. Objeto: Aquisições de equipamentos e material 
permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Família junto a Secretaria de Saúde do Município de Moraújo. O 
Edital estará disponível nos www.bnc.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 
08h às 12h, na sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Bairro Centro. Moraújo-CE, 17 de Julho de 2023. Francisco Higor Moreira 
Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.09.02 – I - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de General 
Sampaio, através da Secretaria Municipal de Saúde. II - EMPRESAS: M S A DE ALMEIDA - ME, CNPJ: 22.027.920/0001-36. III - FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. IV - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 2023.05.09.02. V - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 
confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da Rede Pública da Secretaria de Saúde da Prefeitura 
Municipal de General Sampaio – CE. VII - VALOR GLOBAL: R$ 284.161,50 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil Cento e Sessenta e Um Reais e 
Cinquenta Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. X - ASSINA PELO ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Maria Cordeiro Moreira (Secretária Municipal de Saúde).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-05 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Finanças. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades 
Administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Finanças. Contrato Nº 23.01.05/PE-05 - ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2023. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: START LOCACOES LTDA EPP, CNPJ nº 16.163.388/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 261.600,00 
(Duzentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais). Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023. Marcus Saulo Pinto Marques – Secretário Executivo da 
Secretaria de Finanças.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-02 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades 
Administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Saúde. Contrato Nº 23.01.05/PE-02. ASSINATURA DO CONTRATO: 30/06/2023. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: START LOCACOES LTDA EPP, CNPJ nº 16.163.388/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 5.362.800,00 
(Cinco Milhões, Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Oitocentos Reais). Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – 
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.15.1, cujo objeto é a 
Contratação de serviços a serem prestados na recuperação, reforma e ampliação de diversas escolas em diversas localidades do Município de Porteiras/CE.  
Abertura da(s) Proposta(s) de Preços: Dia 18 de julho de 2023 às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 
3557-1254. Porteiras/CE, 14 de julho de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.07.03.1. Abertura: 17 de Agosto de 2023, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em piso intertravado da Av. Presidente Castelo 
Branco, no Município de Horizonte/CE, conforme projeto de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou 
(85)3222.0583. Horizonte/CE, 14 de Julho de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.