DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº133  | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico Nº PE/120723.01/SDRMA – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Local 
de Acesso ao Edital: Rua Maria Antusa Soares Passos, SN, Bairro Centro – CEP: 62.255-000 – Pires Ferreira/CE – https://bll.org.br; https://www.
piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da 
Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 28/07/2023 – Horário: 09H00M – Pregoeiro: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado do Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 007.23-TP-OBRAS. 
A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da Fase de Classificação de Propostas de Preços da licitação na modalidade 
Tomada de Preços Nº 007.23-TP-OBRAS, cujo objeto são a contratação de empresa para execução de sinalização vertical e horizontal para diversas ruas na 
Cidade de Ipueiras-CE. Assim,  após a análise chegamos no seguinte resultado: 1º. Millenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com valor de R$ 
162.332,77; 2º Master Servicos e Construcoes EIRELI, CNPJ: 26.991.913/0001-00, com valor de R$ 162.445,75; 3º WU Construcoes e Servicos EIRELI, 
CNPJ: 10.932.123/0001-14, com o valor de R$ 162.501,69; 4º. Expresso Construcoes LTDA, CNPJ: 36.232.522/0001-66, com valor de R$ 162.548,44; 5º. 
Ramilos Construções EIRELI, CNPJ: 45.687.486/0001-16, com o valor de R$ 162.661,30; 6º. Araujo Batalha Serviços e Constuções ME LTDA, CNPJ: 
17.874.427/0001-11, com valor de R$ 163.984,65. Desta forma fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou 
manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Ipueiras/CE, 14 de Julho de 2023. Lucas 
Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS 
MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO. A Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento ficando declarado da 
seguinte forma: participantes CREDENCIADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, CPF 314.798.473-72 e FRANCISCA GRAÇAS 
DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF 192.595.733-00 e participante DESCLASSIFICADO: ALEX WILLIAN HOPPE, CPF 043.915.679-38. Fica aberto o 
prazo que determina o art. 109, da Lei 8.666/93. Caso não ocorra recurso administrativo fica o sorteio para o dia 25 de julho de 2023 às 13:00hs no Paço 
Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 - Capistrano, Estado do Ceará. Maiores informações na Sala da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Capistrano, no horário de 08h00min às 12h00min e ainda nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e 
https://www.capistrano.ce.gov.br/index.php. Capistrano – CE, 14 de julho de 2023. Aline Bandeira da Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE. O 
Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023-PE, que tem como objeto: Aquisição de 
Portais Detectores de Metais, com a Instalação Inclusa, para serem implantados no Fortalecimento de Segurança nas Escolas da Rede Municipal de 
Ensino, de interesse da Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 18 de julho de 2023 às 14hs, através do endereço 
eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 27 de julho de 2023 às 14hs. A partir das 14:30hs a formalização 
dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, 
Aratuba/CE, endereço eletrônico: aratubalicitacao@gmail.com. Aratuba - CE, em 14 de julho de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 
962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos e de Saúde  - RSS 
do município de Ubajara – CE. VENCEDORA: LOTE 01: MARK - TERCERIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA - R$ 4.094.108,83 (quatro 
milhões, noventa e quatro mil, cento e oito reais e oitenta e três centavos). Ubajara - CE, 11 de julho de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 06.001/2023-CP – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE. Fundo Municipal de Seguridade. Torna público para ciência dos interessados, 
que tendo em vista do termino do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que foi apresentado recurso e contrarrazões, 
o Município dará prosseguimento à Abertura da Propostas de Preços. Concorrência Pública Nº 06.001/2023-CP. OBJETO: Contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei n° 9.796/1999, e a revisão do passivo junto ao 
RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades 
dos Órgão da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, Fundos Especiais, Sociedades de Economia Mista e demais entidades 
controladas, direta e ou indiretamente, pelo Município de Aracati/CE, conforme projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, realizando Sessão 
Pública de Abertura do Envelope de Proposta de Preço da Empresa Habilitada no referido Processo, no dia 18 de Julho de 2023 às 14h30min, no Setor de 
Licitação. Aracati-CE, 14 de Julho de 2023. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-PE – A 
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará 
abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2023-PE, cujo Objeto é a Contratação de serviços de locação de sistemas informatizados 
(software) e administração tributária, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para 
Cadastramento de Propostas, de 18 a 27 de Julho de 2023; Abertura das Propostas: 28 de Julho de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 28 de 
Julho de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.
itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 17 de Julho de 2023. Inez Helena 
Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO – 
PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2020-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Educação, comunica 
aos interessados a publicação do Extrato de Retificação a publicação do dia 15 de Março de 2023 do Extrato do Nono Termo de Aditivo do processo de 
Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em unidades escolares da rede 
pública municipal, para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município de Crateús/CE. ONDE 
SE LÊ: Extrato do Nono Termo de Aditivo Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC. A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica 
aos interessados que o Contrato N° 2020.03.06.01 oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, LEIA-SE: Extrato do Sétimo Termo de 
Aditivo Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC. A Secretária da Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 
2020.03.08.001 oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC. Crateús-CE, 14 de Julho de 2023. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.049/2023-PE. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento das propostas 
virtuais no endereço www.bllcompras.com até o dia 28.07.2023, às 10:00hs (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços visando futura 
e eventual aquisição de material ortopédico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE. O referido Edital 
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou ainda através do site www.bllcompras.com. Ubajara/CE, 14 de julho de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.