DOE 17/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº133 | FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-03 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das
diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Educação Básica. Contrato Nº 23.01.05/PE-03 - ASSINATURA DO
CONTRATO: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: START LOCACOES LTDA EPP, CNPJ nº 16.163.388/0001-93. VALOR
GLOBAL: R$ 2.245.188,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Cinco Mil e Cento e Oitenta e Oito Reais). Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023.
Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-01 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Chefia de Gabinete. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das
Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Chefia de Gabinete. Contrato Nº 23.01.05/PE-01 - ASSINATURA DO
CONTRATO: 30/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: START LOCACOES LTDA EPP, CNPJ nº 16.163.388/0001-93. VALOR
GLOBAL: R$ 1.240.200,00 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta Mil e Duzentos Reais). Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023. Juliano de Castro Mota –
Secretário Executivo da Secretaria de Chefia de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-04 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas
unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contrato Nº 23.01.05/PE-04 - ASSINATURA DO CONTRATO:
30/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: START LOCACOES LTDA EPP, CNPJ nº 16.163.388/0001-93. VALOR GLOBAL: R$
1.373.400,00 (Um Milhão, Trezentos e Setenta e Três Mil e Quatrocentos Reais). Itapipoca-CE, 14 de Julho de 2023. Antonio Vitor Nobre de Lima –
Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2023 SRP/SAS
– O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús comunica aos interessados que no dia 28 de Julho de 2023, às 08h, estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Presencial Nº 012/2023 SRP/SAS, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições
de itens para composição de kits natalidade para atendimento das necessidades da Secretaria da Assistência Social do Município de Crateús – CE.
O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h30minh às 11h30minh, no Setor de Licitações
e no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Crateús-CE, 14 de Julho de 2023. Fábio Gomes Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua
Padre Ibiapina, nº 680, Centro, Ibiapina – Ceará, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1207.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA JUNTO A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIAPINA,
que realizar-se-á no dia 02.08.2023, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00
às 12:00 horas, ou acessar o endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibiapina-CE, 17 de julho de 2023. Rejane Ximenes de Melo -
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023-PE - REPUBLICADO.
O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023-PE, para fins
de alterar o instrumento convocatório. Tendo sido remarcada a data da sessão pública. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do
dia 27/07/2023. Data e horário do início da disputa: 10:30 do dia 27/07/2023. Disponibilização do edital endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital em
seu inteiro teor e anexos estará à disposição dos interessados no site: www.tce.ce.gov.br e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, Rua
Júlio Pereira, 304 - CEP 62.762-000. Aratuba - CE, 14/07/2023. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços n° 2023.06.19.1. A CPL da Prefeitura Municipal
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços
nº 2023.06.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de apoio técnico e fornecimento de materiais para realização
do campeonato de futebol amador do Município de Granjeiro/CE, neste dia 19 de julho de 2023, as 08:30 horas, onde será aberto os envelopes contendo
as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro,
nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 14 de julho de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Interposição de Recurso - Tomada de Preços N° 2023.05.09.01-TP
- A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados a APRESENTAÇÃO DE RECURSOS na licitação Tomada de Preços N°
2023.05.09.01-TP em face do julgamento relativo a fase de habilitação desta Comissão, conforme alegações acostadas aos autos do presente processo.
Portanto fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões/Impugnações. Interessados em maiores informações deverão se encaminhar para a Sede
da Prefeitura Situada à Praça 7 de Setembro, nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00h às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Publicação da Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de licitação vem torna
público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi
apresentado recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 1904.01.2023.TP - Objeto: contratação de empresa
para perfuração de poços e construção de chafarizes em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Realizando
sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 18/07/2023 às 10:00hs, maiores informações,
na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi-CE, 14 de julho de 2023. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quiterianópolis - Extrato de Contrato Nº 06/2023-CMQ.01. A Câmara de Quiterianópolis torna público o
Extrato de Contrato acima oriundo do Tomada de Preços Nº 06/2023-CMQ, Objeto: serviços administrativos para orientação e assistência operacional no
planejamento nas aquisições e serviços administrativos junto a Câmara Municipal de Quiterianópolis - CE. Contratada: 36.073.277 Maria Emiliane Alves
Costa Moura - ME, CNPJ: 36.073.277/0001-91. Valor Global: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Data de Assinatura: 13/07/2023. Prazo Vigência: 12
(Doze) Meses. Signatário: Francisco Hélio Lopes Lima Júnior, CPF: 260.545.233-68. Contratante: Antonio Neto Lacerda de Deus - Presidente da Câmara
Municipal de Quiterianópolis.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. O Município de Lavras da Mangabeira/CE, através da CPL
torna público que concluiu o julgamento das Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.05.04.1, sendo o seguinte: a empresa Dager Costa
Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 57.199,68 (cinquenta e sete mil,
cento e noventa e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar,
Centro, no horário das 8h às 12h. Lavras da Mangabeira/CE, 14 de julho de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.
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SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará- SEMACE, a Licença Prévia
nº36/2023, com validade até 21/06/2027, para instalação de um Terminal Portuário que terá como atividade o recebimento, armazenamento, distribuição
e comércio do gás liquefeito de petróleo (GLP) no Porto do Pecém, no Município de Caucaia/CE.